18/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/09/2025
18/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/09/2025
08/09/2025 15:27

Juntada a petição de Contraminuta
04/09/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/09/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON SEVERO SILVA
03/09/2025 17:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
03/09/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 02/09/2025
03/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de EDMILSON SEVERO SILVA em 02/09/2025
01/09/2025 15:32

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 14dcf63) para Manifestação
01/09/2025 13:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/08/2025 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2025 18:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON SEVERO SILVA
19/08/2025 14:58

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE DANTAS DINIZ NETO
18/08/2025 11:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/08/2025 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2025 00:41

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/08/2025
16/08/2025 00:41

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/08/2025
13/08/2025 13:03

Iniciada a execução
08/08/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 22:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
06/08/2025 14:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/08/2025 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2025 09:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/08/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON SEVERO SILVA
29/07/2025 14:05

Homologada a liquidação
29/07/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
17/06/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 13:40

Juntada a petição de Impugnação
09/06/2025 15:25

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/06/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 10:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/06/2025 11:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de EDMILSON SEVERO SILVA em 02/06/2025
20/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06e082f proferido nos autos.

Vistos. Ante o trânsito em julgado, venham as partes com os cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 8 dias úteis, sem permeio, a iniciar pelo autor.

A(s) ré(s) deverá(ão) apresentar suas impugnações e cálculos após a apresentação dos cálculos do autor, independentemente de intimação, na forma do art. 879 da CLT.

Com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação DEVERÃO vir com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal, dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na r. sentença de id d0fcd04, resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor.

Diante do tempo de processo, que também aumenta o custo de quem paga, interessante que os advogados busquem contato para uma tentativa de conciliação, permitindo inclusive um parcelamento ou equalização tributária.

Os cálculos devem ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão.

Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato.

Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDMILSON SEVERO SILVA
19/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON SEVERO SILVA
19/05/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
19/05/2025 08:37

Iniciada a liquidação
19/05/2025 08:37

Transitado em julgado em 08/05/2025
16/05/2025 10:04

Recebidos os autos para prosseguir
30/08/2024 22:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2024 22:43

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
27/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/08/2024
27/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2024
26/08/2024 18:42

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON SEVERO SILVA
12/08/2024 15:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
02/08/2024 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
01/08/2024 04:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2024
01/08/2024 04:06

Decorrido o prazo de EDMILSON SEVERO SILVA em 31/07/2024
31/07/2024 11:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2024 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0fcd04 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPor todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por EDMILSON SEVERO SILVA contra SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, decido:- rejeitar preliminares;- acolher a prefacial de prescrição quinquenal para declarar inexigíveis os pleitos anteriores a 31/01/2018; ficam ressalvados os pedidos de cunho declaratório, pois não se sujeitam aos prazos prescricionais; no que pertine ao FGTS, observar o disposto no enunciado de súmula 362 do TST; e- no mérito, julgar procedentes os pedidos para condenar a primeira parte reclamada, e subsidiariamente a segunda, no pagamento das horas extras cumpridas acima da 8ª diária, bem como da 44ª semanal, ficando excluídas as já consideradas no cálculo das laboradas acima da oitava e reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas de um terço, 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40% do FGTS, o que abrange as verbas rescisórias.Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita, inclusive quanto aos honorários advocatícios.Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.Custas pelas reclamadas no importe de 2% sobre R$ 25.000,00, valor que atribuo à condenação para fins de direito, no prazo de 8 dias.

Observar o limite estabelecido no art. 789 da CLT.Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.Intimem-se as partes. Nada mais.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/07/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON SEVERO SILVA
17/07/2024 19:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
17/07/2024 19:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de EDMILSON SEVERO SILVA
17/07/2024 19:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDMILSON SEVERO SILVA
04/06/2024 13:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/05/2024 17:20

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2024 16:35

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2024 12:26

Audiência de instrução realizada (14/05/2024 09:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 09:25

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 18:48

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 11:19

Audiência de instrução designada (14/05/2024 09:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 08:24

Audiência inicial realizada (10/04/2023 13:05 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2023 10:32

Juntada a petição de Contestação
15/03/2023 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2023 16:37

Juntada a petição de Contestação
02/03/2023 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/02/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/02/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON SEVERO SILVA
23/02/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/02/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/02/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON SEVERO SILVA
23/02/2023 14:37

Audiência inicial designada (10/04/2023 13:05 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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