26/09/2024 11:36

Arquivados os autos definitivamente
26/09/2024 10:57

Encerrada a conclusão
26/09/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de CARLA MARCIA DE SOUZA NOBRE em 25/09/2024
12/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 11/09/2024
11/09/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
11/09/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARCIA DE SOUZA NOBRE
11/09/2024 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
11/09/2024 12:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/09/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2024 00:57

Decorrido o prazo de CARLA MARCIA DE SOUZA NOBRE em 06/09/2024
03/09/2024 19:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 13:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 115.785,51)
02/09/2024 13:22

Expedido(a) alvará a(o) CARLA MARCIA DE SOUZA NOBRE
02/09/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/09/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
02/09/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARCIA DE SOUZA NOBRE
02/09/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/09/2024 09:38

Iniciada a execução
30/08/2024 19:30

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
08/08/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARCIA DE SOUZA NOBRE
08/08/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/08/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
06/08/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/08/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0247e89 proferida nos autos.

Vistos. HOMOLOGO OS CÁLCULOS da ré no valor de R$ 153.172,17, atualizados em conformidade com a decisão do Eg.

STF nos autos das ADC's 58 e 59 e nas AdI's 5.867 e 6.021, ou seja, com incidência do IPCA-E e JUROS TRD na fase pré-judicial e após a incidência da taxa Selic, sendo certo ainda que sem previsão dos juros de 1%, pois a taxa Selic já engloba correção monetária e juros de mora, com os valores seguir discriminados: RESUMO DOS CÁLCULOS Intimem-se as partes para ciência, sendo a devedora principal para o pagamento, em 15 dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias.Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não o tenha feito antes nos autos, informar se, na hipótese de ausência de pagamento espontâneo de seu crédito ou insucesso na realização da penhora online, pretende que sejam iniciados os demais atos executórios, com ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no BNDT e SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima.Em caso de garantia com dinheiro, o depósito deve ser feito na CONTA JUDICIAL deste juízo, na agência 2890 (Poder Judiciário) da Caixa Econômica Federal.Decorridos os 15 dias sem pagamento ou garantia, inicie-se a fase de execução com penhora pelo SISBAJUD.Prazo 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
16/07/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARCIA DE SOUZA NOBRE
16/07/2024 13:37

Homologada a liquidação
16/07/2024 12:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/07/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/07/2024 16:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/07/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
08/07/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARCIA DE SOUZA NOBRE
08/07/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/07/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/07/2024 12:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/07/2024 15:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
20/06/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARCIA DE SOUZA NOBRE
20/06/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/06/2024 18:56

Iniciada a liquidação
20/06/2024 18:56

Transitado em julgado em 20/06/2024
20/06/2024 15:30

Recebidos os autos para prosseguir
04/04/2023 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2023 16:16

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
23/03/2023 16:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLA MARCIA DE SOUZA NOBRE sem efeito suspensivo
22/03/2023 14:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
22/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 21/03/2023
20/03/2023 11:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
08/03/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARCIA DE SOUZA NOBRE
08/03/2023 13:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.164,74
08/03/2023 13:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLA MARCIA DE SOUZA NOBRE
08/03/2023 11:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/03/2023 14:22

Juntada a petição de Razões Finais
16/02/2023 17:11

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2023 13:29

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 17:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/02/2023 14:40 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2022 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARCIA DE SOUZA NOBRE
01/09/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
01/09/2022 14:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/02/2023 14:40 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2022 14:25

Audiência de instrução cancelada (02/02/2023 09:10 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 07:58

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
18/03/2022 07:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARCIA DE SOUZA NOBRE
18/03/2022 07:57

Audiência de instrução designada (02/02/2023 09:10 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2021 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
27/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de CARLA MARCIA DE SOUZA NOBRE em 26/11/2021
25/11/2021 17:39

Juntada a petição de Manifestação (Réplica, Provas e Audiência )
12/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 11/11/2021
04/11/2021 09:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação LN)
04/11/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2021 09:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARCIA DE SOUZA NOBRE
02/11/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2021 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/11/2021 18:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/10/2021 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/10/2021 13:41

Expedido(a) notificação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
21/09/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/09/2021 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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