16/09/2025 15:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de ALDA REGINA PEIXOTO em 27/08/2025
28/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de JULIANA ALVES GOMES BRASIL em 27/08/2025
22/08/2025 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
21/08/2025 13:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2025 11:00

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 824a609 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Expeça-se novo mandado devendo ser direcionado à Procuradoria Municipal ou ao Departamento de Administração de Pessoal. MACAE/RJ, 18 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALDA REGINA PEIXOTO
18/08/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) ALDA REGINA PEIXOTO
18/08/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES GOMES BRASIL
18/08/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/08/2025 10:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/08/2025 13:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2025 11:48

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
05/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de ALDA REGINA PEIXOTO em 04/08/2025
05/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de JULIANA ALVES GOMES BRASIL em 04/08/2025
24/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ALDA REGINA PEIXOTO
23/07/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES GOMES BRASIL
23/07/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
23/07/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALDA REGINA PEIXOTO em 21/07/2025
22/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de JULIANA ALVES GOMES BRASIL em 21/07/2025
11/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a570cd0 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Conforme resposta ao Sisbajud de IDs 2bfa13b e a069427, houve bloqueios parciais de valores nas contas da executada ALDA REGINA PEIXOTO.

Em manifestação de ID n. 72c36c3, a ré alega a ocorrência de bloqueios integrais na Caixa Econômica Federal correspondentes a seu salário e décimo terceiro nos valores de R$ 3.628,18 e R$ 2.342,30, respectivamente, totalizando R$ 5.970,48, o que seria impossível face a impenhorabilidade da verba.

Juntam extratos e contracheques.

Analiso.

A executada comprova por meio da documentação anexada (IDs 72dbd1b, 04d6d4b e d71d2b1) que a penhora acima de fato recaíra integralmente sobre os proventos percebidos de junho.

Entretanto, mister ressaltar que o CPC não considera mais absolutamente impenhorável o salário, sendo certo que o §2º do Art.833 expressamente flexibiliza a impenhorabilidade em casos de prestação alimentícia de qualquer natureza, o que engloba o crédito trabalhista.

Contudo, dado o valor percebido pela sócia informada nos contracheques adunados, é certo que o presente caso também envolve crédito proveniente de verba de natureza alimentícia, sendo necessário ponderar os interesses em jogo, aplicando-se o artigo 833, §2º do CPC. A executada informa já possuir 20% dos seus ganhos líquidos penhorados no processo n. 0100559-56.2022.5.01.0481.

Sendo assim, no presente caso, mantenho penhorado na CEF o percentual de 10% sobre o valor total constrito (R$ 606,16), promovendo-se com a sua regular transferência.

Quanto ao montante restante, autorizo o imediato desbloqueio em favor da obreira.

Para fim de futuros bloqueios, fica determinada a expedição de mandado de notificação ao MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, com ordem para proceder ao bloqueio de 10% do valor LÍQUIDO percebido mensalmente pela ré ALDA REGINA PEIXOTO, CPF *61.***.*83-04, até o limite do valor devido no presente processo em favor da credora JULIANA ALVES GOMES BRASIL, CPF *33.***.*56-24, devendo depositar a quantia mensalmente em Juízo, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento dos salários pela beneficiária, incluindo o 13º salário, quaisquer bonificações bem como valor de eventual rescisão, sob as penas legais.

Suste-se a ordem de bloqueio em andamento, sendo certo que, havendo valores outros penhorados na CEF, estes deverão ser desbloqueados.

Cumpra-se.

MACAE/RJ, 10 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA ALVES GOMES BRASIL
10/07/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) ALDA REGINA PEIXOTO
10/07/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES GOMES BRASIL
10/07/2025 06:56

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
30/06/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 14:35

Encerrada a conclusão
10/06/2025 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
10/06/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALDA REGINA PEIXOTO em 04/06/2025
05/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL NOVO ESPACO DE BARRA DE SAO JOAO LTDA em 04/06/2025
15/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de JULIANA ALVES GOMES BRASIL em 13/05/2025
29/04/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ALDA REGINA PEIXOTO
29/04/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL NOVO ESPACO DE BARRA DE SAO JOAO LTDA
29/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f333ef9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, por presentes os requisitos do art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, aplicável analogicamente às relações trabalhistas, ACOLHO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.

Intimem-se para ciência, no prazo de 8 dias, sendo a nova ré também para o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de ativação do Sisbajud.

Cumpra-se.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA ALVES GOMES BRASIL
28/04/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES GOMES BRASIL
28/04/2025 18:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JULIANA ALVES GOMES BRASIL
28/04/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALDA REGINA PEIXOTO em 15/04/2025
19/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de JULIANA ALVES GOMES BRASIL em 18/03/2025
10/03/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ALDA REGINA PEIXOTO
10/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0652daa proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica pela parte autora, instaure-se o respectivo incidente nestes autos.

Inicialmente, deve a Secretaria proceder a juntada aos autos do Contrato Social da empresa disponível da Junta Comercial, bem como os endereços dos sócios cadastrados na Receita Federal.

Após, citem-se os sócios, por e-carta, no endereço da RFB, para se manifestar no prazo de 15 dias, requerendo as provas que entender cabíveis.

Em caso de certidão negativa, determino a intimação por edital.

Após, voltem-me conclusos. MACAE/RJ, 07 de março de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA ALVES GOMES BRASIL
07/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES GOMES BRASIL
07/03/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
07/03/2025 10:27

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 07b1055) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/02/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
05/02/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES GOMES BRASIL
05/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de JULIANA ALVES GOMES BRASIL em 03/02/2025
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de JULIANA ALVES GOMES BRASIL em 03/12/2024
25/11/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES GOMES BRASIL
22/11/2024 15:00

Expedido(a) alvará a(o) JULIANA ALVES GOMES BRASIL
21/11/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES GOMES BRASIL
14/11/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
12/11/2024 18:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/11/2024 18:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
11/11/2024 20:40

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 22:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 07:36

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
29/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de JULIANA ALVES GOMES BRASIL em 28/08/2024
16/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5d56a4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTConsiderando que a decisão de id ccad6e3 foi mantida, bem como as providências já tomadas por este Juízo, para recebimento do crédito da parte autora junto à empresa reclamada e/ou sócio(s), indique o autor, em 30 dias, outros meios para prosseguimento na execução, além daqueles até aqui tentados, na forma do art. 878 da CLT.No silêncio, fica o autor desde do início da contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.Intimem-se.

MACAE/RJ, 15 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES GOMES BRASIL
15/07/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/07/2024 21:18

Recebidos os autos para prosseguir
29/09/2023 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL NOVO ESPACO DE BARRA DE SAO JOAO LTDA em 28/09/2023
15/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de JULIANA ALVES GOMES BRASIL em 14/09/2023
14/09/2023 10:48

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL NOVO ESPACO DE BARRA DE SAO JOAO LTDA
01/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CONEXAO DE RIO DAS OSTRAS LTDA
31/08/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES GOMES BRASIL
31/08/2023 14:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JULIANA ALVES GOMES BRASIL sem efeito suspensivo
28/08/2023 15:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de COLEGIO CONEXAO DE RIO DAS OSTRAS LTDA em 25/08/2023
25/08/2023 19:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CONEXAO DE RIO DAS OSTRAS LTDA
14/08/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES GOMES BRASIL
14/08/2023 16:23

Proferida decisão
14/08/2023 09:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
14/08/2023 09:55

Encerrada a conclusão
04/08/2023 18:39

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2023 10:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
04/08/2023 10:51

Encerrada a conclusão
01/08/2023 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
01/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de COLEGIO CONEXAO DE RIO DAS OSTRAS LTDA em 31/07/2023
22/07/2023 14:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/06/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2023 15:02

Expedido(a) mandado a(o) COLEGIO CONEXAO DE RIO DAS OSTRAS LTDA
31/05/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
26/05/2023 15:14

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES GOMES BRASIL
17/05/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
22/03/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
21/03/2023 10:50

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES GOMES BRASIL
15/03/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
11/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de JULIANA ALVES GOMES BRASIL em 10/03/2023
11/02/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES GOMES BRASIL
10/02/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
09/02/2023 12:53

Iniciada a execução
09/02/2023 12:52

Transitado em julgado em 25/01/2023
07/02/2023 00:17

Decorrido o prazo de JULIANA ALVES GOMES BRASIL em 06/02/2023
11/01/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES GOMES BRASIL
10/01/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
20/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL NOVO ESPACO DE BARRA DE SAO JOAO LTDA em 19/12/2022
12/12/2022 14:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/11/2022 17:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2022 03:47

Decorrido o prazo de JULIANA ALVES GOMES BRASIL em 25/11/2022
17/11/2022 13:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2022 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2022 18:27

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO EDUCACIONAL NOVO ESPACO DE BARRA DE SAO JOAO LTDA
12/11/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 10:30

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA ALVES GOMES BRASIL
11/11/2022 10:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.470,22
11/11/2022 10:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JULIANA ALVES GOMES BRASIL
11/11/2022 10:29

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JULIANA ALVES GOMES BRASIL
07/11/2022 12:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
07/11/2022 12:12

Encerrada a conclusão
28/10/2022 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
28/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL NOVO ESPACO DE BARRA DE SAO JOAO LTDA em 27/10/2022
06/10/2022 22:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/09/2022 07:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2022 11:34

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO EDUCACIONAL NOVO ESPACO DE BARRA DE SAO JOAO LTDA
28/09/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
27/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL NOVO ESPACO DE BARRA DE SAO JOAO LTDA em 26/09/2022
22/08/2022 14:24

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
18/08/2022 16:11

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO EDUCACIONAL NOVO ESPACO DE BARRA DE SAO JOAO LTDA
18/08/2022 07:13

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
17/08/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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