04/02/2025 15:25

Arquivados os autos definitivamente
04/02/2025 15:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 460,33
04/02/2025 15:01

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO NILSON LOPES DA SILVA
04/02/2025 15:01

Extinto o processo por homologação de desistência
04/02/2025 15:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/02/2025 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/02/2025 10:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 08:53

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 08:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 19:16

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
20/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 19/11/2024
20/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 19/11/2024
20/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 19/11/2024
20/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO NILSON LOPES DA SILVA em 19/11/2024
08/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
07/11/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
07/11/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
07/11/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO NILSON LOPES DA SILVA
07/11/2024 00:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 20:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/02/2025 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/11/2024 20:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (25/02/2025 12:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/11/2024 20:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
06/11/2024 20:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/02/2025 12:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/11/2024 20:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/11/2024 12:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 07/10/2024
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO NILSON LOPES DA SILVA em 07/10/2024
30/09/2024 00:33

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
26/09/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
26/09/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
26/09/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO NILSON LOPES DA SILVA
26/09/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 20:18

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 19:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
25/09/2024 19:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/11/2024 12:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/09/2024 19:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/09/2024 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/09/2024 19:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 18:36

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 18:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 22:54

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 05/08/2024
06/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 05/08/2024
24/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de ANTONIO NILSON LOPES DA SILVA em 23/07/2024
23/07/2024 00:52

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 22/07/2024
23/07/2024 00:52

Decorrido o prazo de ANTONIO NILSON LOPES DA SILVA em 22/07/2024
16/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2be099c proferida nos autos.

Vistos etc.Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.O TRCT de ID. 07bc944 apresenta o valor líquido de R$ 6.067,79, o qual foi parcialmente quitado, considerando que no campo n.º 155 do documento foi ressalvado o inadimplemento de algumas parcelas.De acordo com a lista de trabalhadores coligida no ID. 5b6dbf5 dos autos da ação de consignação em pagamento n.º 0100461-03.2024.5.01.0481, que tramita na MM. 1º Vara do Trabalho de Macaé, o autor recebeu R$ 3.583,90 quando da homologação da rescisão, restando a diferença de R$ 2.483,89, que foi paga no dia 18/04/2024, conforme o comprovante de transferência bancária de ID. d1cb69d (daqueles autos).

Assim, tenho por ausente a probabilidade do direito.Por não reunidos requisitos do art. 300 do CPC, indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência cautelar, inclusive o pedido sucessivo.Registro que as demais pretensões serão apreciadas em sede de cognição exauriente, razão pela qual deve ser indeferido o bloqueio de seus respectivos valores estimados na petição inicial, especialmente para assegurar o recebimento das verbas rescisórias pelas dezenas de trabalhadores dispensados.No mais, aguarde-se a audiência designada.

MACAE/RJ, 15 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO NILSON LOPES DA SILVA
15/07/2024 09:46

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de ANTONIO NILSON LOPES DA SILVA
15/07/2024 07:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 18:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/07/2024 18:29

Expedido(a) mandado a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
11/07/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
11/07/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
11/07/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO NILSON LOPES DA SILVA
11/07/2024 18:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/09/2024 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/07/2024 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo