26/09/2024 15:55

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
26/09/2024 12:59

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de WILSON BARBOSA PEREIRA em 25/09/2024
10/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) WILSON BARBOSA PEREIRA
09/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
23/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de WILSON BARBOSA PEREIRA em 22/08/2024
07/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) WILSON BARBOSA PEREIRA
06/08/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
03/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de WILSON BARBOSA PEREIRA em 02/08/2024
19/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7815bf0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.Registrado o trânsito em julgado, determino: - Inicialmente, retifique-se o polo passivo para excluir a 2ª ré OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, conforme acórdão de id 3b3fd57. - Ao autor para apresentação dos cálculos de liquidação nos termos da coisa julgada, por meio do Pje-Calc, no prazo de 10 dias, anexando aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Secretaria.Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Cabe salientar que a apresentação dos cálculos por meio do PJeCalc com envio do arquivo “PJC” traz celeridade e transparência ao processo, uma vez que é o sistema oficialmente utilizado por este Regional, com parâmetros previamente conhecidos e identificáveis, que observam os requisitos exigidos.

Possibilita, ainda, que as retificações necessárias sejam feitas pela própria contadoria.Caso os cálculos não sejam elaborados por meio do PJeCalc, nos termos acima indicados, devem ser observados os seguintes requisitos:1.

Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, e épocas em que devidas;2.

Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto, ou seguir os parâmetros da sentença;3.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador.

Não deverá ser calculada alíquota de INSS devida por terceiros;4.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;5.

Autoriza-se a dedução do IR, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ;6.

Inclua-se no cálculo do sucumbente, se for a hipótese, o pagamento dos honorários periciais pagos pelo autor ou aqueles com determinação de pagamento ao final;7.

A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica; - Vindo os cálculos do reclamante, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para vista dos cálculos no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, trazer demonstrativo analítico e fundamentado, com indicação de valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT, observadas as mesmas orientações acima. - Após, ao Contador.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/07/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) WILSON BARBOSA PEREIRA
17/07/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
17/07/2024 15:21

Iniciada a liquidação
17/07/2024 15:21

Transitado em julgado em 12/07/2024
15/07/2024 13:01

Recebidos os autos para prosseguir
22/03/2024 16:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2024 16:09

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 700,00)
22/03/2024 10:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bf759f5) para Contrarrazões
21/03/2024 22:54

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2024 17:38

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2024 20:23

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/03/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/03/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) WILSON BARBOSA PEREIRA
08/03/2024 10:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILSON BARBOSA PEREIRA sem efeito suspensivo
08/03/2024 10:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
07/03/2024 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/03/2024
06/03/2024 19:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/03/2024 16:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/03/2024 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/02/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) WILSON BARBOSA PEREIRA
21/02/2024 14:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
21/02/2024 14:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILSON BARBOSA PEREIRA
21/02/2024 14:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a WILSON BARBOSA PEREIRA
27/11/2023 15:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
08/11/2023 14:38

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 18:37

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
06/11/2023 16:48

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 12:16

Audiência una realizada (19/10/2023 08:55 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 16:38

Juntada a petição de Contestação
24/06/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/06/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) WILSON BARBOSA PEREIRA
23/06/2023 10:36

Audiência una designada (19/10/2023 08:55 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 13:10

Juntada a petição de Contestação
29/05/2023 19:05

Juntada a petição de Emenda à Inicial
23/05/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) WILSON BARBOSA PEREIRA
21/05/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
18/05/2023 10:53

Juntada a petição de Emenda à Inicial
06/05/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) WILSON BARBOSA PEREIRA
04/05/2023 17:31

Audiência de instrução realizada (04/05/2023 10:41 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2023 16:36

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/04/2023
04/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2023
04/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de WILSON BARBOSA PEREIRA em 03/04/2023
25/03/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/03/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/03/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) WILSON BARBOSA PEREIRA
23/03/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 13:20

Audiência de instrução designada (04/05/2023 10:41 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2023 13:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/05/2023 10:41 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2023 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 00:25

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 12/09/2022
13/09/2022 00:25

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/09/2022
13/09/2022 00:25

Decorrido o prazo de WILSON BARBOSA PEREIRA em 12/09/2022
12/09/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) WILSON BARBOSA PEREIRA
12/09/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/09/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/09/2022 11:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/05/2023 10:41 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2022 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 18:21

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/08/2022 18:21

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/08/2022 18:21

Expedido(a) intimação a(o) WILSON BARBOSA PEREIRA
31/08/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 15:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/12/2022 10:41 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2022 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/06/2022
09/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/06/2022
09/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de WILSON BARBOSA PEREIRA em 08/06/2022
03/06/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/06/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) WILSON BARBOSA PEREIRA
02/06/2022 15:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/12/2022 10:41 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 20:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/05/2022 20:04

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/05/2022 20:04

Expedido(a) intimação a(o) WILSON BARBOSA PEREIRA
30/05/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
18/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/05/2022
17/05/2022 20:19

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de provas a produzir. Serede)
17/05/2022 19:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/05/2022 19:01

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS)
16/05/2022 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
26/04/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/04/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/04/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) WILSON BARBOSA PEREIRA
21/04/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
19/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/04/2022
13/04/2022 22:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Telemar)
13/04/2022 22:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação Telemar)
13/04/2022 20:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
31/03/2022 16:41

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
31/03/2022 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
18/03/2022 10:49

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/03/2022
18/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/03/2022
15/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/03/2022
11/03/2022 02:44

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO DE SEREDE)
22/02/2022 03:34

Decorrido o prazo de WILSON BARBOSA PEREIRA em 21/02/2022
17/02/2022 04:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO DE PROCESSO)
16/02/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 08:19

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/02/2022 08:19

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 19:14

Expedido(a) intimação a(o) WILSON BARBOSA PEREIRA
10/02/2022 19:14

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/02/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
10/02/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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