26/09/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/09/2025 11:02

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/09/2025 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/09/2025 08:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de WANDERLEY FERNANDES DE SOUZA em 02/09/2025
02/09/2025 18:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/08/2025 05:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100719-33.2018.5.01.0025 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: WANDERLEY FERNANDES DE SOUZA AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar (i) a retificação dos cálculos homologados para que o RSR sobre as horas extras seja calculado de acordo com a jornada de trabalho do agravante, comparando-se os dias úteis trabalhados com o número de domingos e feriados; (ii) determinar a retificação dos cálculos homologados para que a gratificação e o abono de férias para o ano de 2014 sejam calculados de forma integral, em conformidade com o PCCS da reclamada, nos termos da fundamentação.

Pela reclamada, compareceu a Dra.

Marina Valverde (OAB/RJ 218562).Id 04ee75b RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WANDERLEY FERNANDES DE SOUZA
19/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY FERNANDES DE SOUZA
13/08/2025 14:03

Conhecido o recurso de WANDERLEY FERNANDES DE SOUZA - CPF: *41.***.*37-91 e provido em parte
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 12:47

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 06-08-2025 ()
06/07/2025 12:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 16:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
11/04/2025 10:20

Distribuído por dependência/prevenção
01/07/2024 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de WANDERLEY FERNANDES DE SOUZA em 28/06/2024
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/06/2024
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/06/2024
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de WANDERLEY FERNANDES DE SOUZA em 28/06/2024
14/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2024
14/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
14/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2024
14/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
14/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2024
14/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
14/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2024
14/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
13/06/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY FERNANDES DE SOUZA
13/06/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/06/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/06/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY FERNANDES DE SOUZA
05/06/2024 12:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de WANDERLEY FERNANDES DE SOUZA - CPF: *41.***.*37-91
17/05/2024 15:36

Incluído em pauta o processo para 04/06/2024 10:00 Sala 4 em mesa 04-06-2024 ()
15/05/2024 08:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 18:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
09/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/02/2024
09/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/02/2024
05/02/2024 14:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2024
27/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2024
27/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2024
27/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2024
27/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY FERNANDES DE SOUZA
26/01/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/01/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/01/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY FERNANDES DE SOUZA
24/01/2024 12:55

Conhecido o recurso de WANDERLEY FERNANDES DE SOUZA - CPF: *41.***.*37-91 e provido em parte
24/01/2024 12:55

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
01/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/12/2023
30/11/2023 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 10:03

Incluído em pauta o processo para 23/01/2024 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 23-01-2024 ()
26/11/2023 11:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/10/2023 08:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
22/10/2023 20:20

Recebidos os autos por retorno de diligência
19/09/2023 14:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
19/09/2023 12:52

Convertido o julgamento em diligência
18/09/2023 21:58

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
18/09/2023 21:58

Encerrada a conclusão
12/05/2023 12:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
08/05/2023 17:50

Distribuído por sorteio
07/12/2021 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
07/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/12/2021
07/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de WANDERLEY FERNANDES DE SOUZA em 06/12/2021
24/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/11/2021
24/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/11/2021
24/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 15:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/11/2021 15:38

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY FERNANDES DE SOUZA
18/11/2021 20:18

Conhecido o recurso de WANDERLEY FERNANDES DE SOUZA - CPF: *41.***.*37-91 e provido
29/10/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/11/2021
28/10/2021 09:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 09:14

Incluído em pauta o processo para 17/11/2021 10:00 Sala 1 Des. Ana Maria - 17-11-2021 ()
25/10/2021 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2021 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
24/10/2021 19:51

Retirado de pauta o processo
24/09/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/09/2021
23/09/2021 13:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 13:52

Incluído em pauta o processo para 18/10/2021 10:00 Sala 1 Des. Ana Maria 18-10-2021 ()
30/08/2021 17:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2021 16:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
15/07/2021 10:25

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
22/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/06/2021
22/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de WANDERLEY FERNANDES DE SOUZA em 21/06/2021
09/06/2021 09:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/06/2021 09:25

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY FERNANDES DE SOUZA
09/06/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2021
09/06/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2021
09/06/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/06/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY FERNANDES DE SOUZA
04/06/2021 09:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de WANDERLEY FERNANDES DE SOUZA - CPF: *41.***.*37-91
07/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/05/2021
06/05/2021 09:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 09:50

Incluído em pauta o processo para 02/06/2021 10:00 Sala 1 Des. Ana Maria 02-06-2021 ()
07/04/2021 01:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2021 01:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA MARIA SOARES DE MORAES
07/04/2021 01:04

Encerrada a conclusão
07/04/2021 01:02

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANA MARIA SOARES DE MORAES
06/04/2021 10:13

Retirado de pauta o processo
03/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/03/2021
02/03/2021 14:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 14:30

Incluído em pauta o processo para 06/04/2021 10:00 Sala 1 Des. Ana Maria 06-04-2021 ()
27/01/2021 18:37

Juntada a petição de Manifestação (Pet. req. julgamento de embargos declaratórios)
27/10/2020 18:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2020 18:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
09/09/2020 13:46

Retirado de pauta o processo
21/08/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2020
19/08/2020 17:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 17:16

Incluído em pauta o processo para 01/09/2020 10:00 Sala 3 Des. Ana Maria 01-09-2020 ()
20/07/2020 18:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2020 18:15

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANA MARIA SOARES DE MORAES
30/03/2020 10:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/03/2020 10:15

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANA MARIA SOARES DE MORAES
22/11/2019 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2019 14:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
11/11/2019 09:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2019 09:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
22/10/2019 15:26

Retirado de pauta o processo
11/10/2019 16:00

Incluído o processo em pauta (22/10/2019, 10:00:00, Sala 4 - Em Mesa - 22-10-19)
03/10/2019 11:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2019 11:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
21/09/2019 07:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/09/2019
20/09/2019 18:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações sobre os embargos do autor)
13/09/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Despacho em 13/09/2019
13/09/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2019 13:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 13:00

Conclusos os autos para despacho a ANA MARIA SOARES DE MORAES
12/09/2019 12:59

Encerrada a conclusão
12/09/2019 12:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
29/08/2019 02:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/08/2019
29/08/2019 02:25

Decorrido o prazo de WANDERLEY FERNANDES DE SOUZA em 28/08/2019
23/08/2019 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED RTE)
16/08/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 16/08/2019
16/08/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019 11:47

Conhecido o recurso de WANDERLEY FERNANDES DE SOUZA - CPF: *41.***.*37-91 e não provido
01/08/2019 17:54

Incluído o processo em pauta (13/08/2019, 10:00:00, Sala 4 em mesa 13-08-19)
22/07/2019 11:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2019 10:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
12/06/2019 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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