27/09/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/09/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
27/09/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) NATHANAEL LIMA RIOS
19/09/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
16/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/09/2025
16/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 15/09/2025
12/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de NATHANAEL LIMA RIOS em 11/09/2025
10/09/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98cd7e2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se a ré para que proceda ao pagamento do remanescente devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. 80977 ITAGUAI/RJ, 09 de setembro de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
09/09/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
09/09/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
02/09/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
22/08/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) NATHANAEL LIMA RIOS
19/08/2025 21:32

Expedido(a) alvará a(o) NATHANAEL LIMA RIOS
16/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2025
16/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 15/08/2025
07/08/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
04/08/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) NATHANAEL LIMA RIOS
04/08/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
23/07/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3940afb proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Tendo em vista o certificado no ID baffebe que a empresa SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA encontra-se aparentemente sem atividades, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados.

ITAGUAI/RJ, 18 de julho de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATHANAEL LIMA RIOS
18/07/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) NATHANAEL LIMA RIOS
18/07/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 06:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
13/07/2025 11:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
02/07/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/07/2025 14:10

Expedido(a) mandado a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
30/06/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
29/06/2025 19:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/06/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2025 11:06

Expedido(a) mandado a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
30/05/2025 05:43

Registrada a inclusão de dados de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 08/05/2025
05/05/2025 20:22

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d94888 proferido nos autos.

Despacho - PJe 1.

Considerando que se trata de sentença líquida, fica intimada, neste ato, a primeira reclamada, para que proceda ao pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. 2.

Decorrido o prazo in albis e com fulcro no art.765 da CLT, o qual atribui ao Juízo ampla liberdade na direção do processo, determino: conclusos para bloqueio on line de contas e/ou aplicações financeiras da Executada até o montante do valor devido. 3.

Em sendo positivo o bloqueio, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT, incluindo-se o executado no BNDT com a observação de garantia do juízo e indicação de nome e CNPJ/CPF do(s) executado(s).

No mesmo prazo, a parte autora deverá informar seus dados bancários, para transferência do crédito. 4.

Decorrido o prazo, certifique-se, expeçam-se alvarás aos credores, à União e ao executado por eventual valor remanescente, e arquivem-se os autos baixa, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. 5.

Se for o caso, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 6.

Em caso de bloqueio parcial, inclua-se a reclamada no BNDT e reative-se o convênio para bloqueio on line do valor remanescente.

Os valores parciais serão convolados em penhora e o(s) depositante(s) deverá(ão) ser intimado(s).

Prazo de cinco dias.

Decorridos, sem manifestação, expeça-se alvará ao(s) beneficiário(s). 7.

Se negativo o bloqueio, incluam-se os devedores no BNDT e ative-se o RENAJUD, para informação acerca de veículos em nome do(s) executado(s) e gravação de restrição de circulação.

Verifique-se o endereço constante do cadastro e expeça-se mandado de penhora e avaliação para os veículos e/ou quaisquer bens que garantam a execução. 8.

Se inexistentes valores a bloquear e veículos a penhorar, tratando-se de empresa que se encontre em atividade e que possa ser localizada: expeça-se mandado de penhora para executada, fazendo constar que a constrição deverá recair sobre sua renda mensal, observando o percentual de 30%(trinta por cento) por arrecadação, até o limite do crédito exequendo.

Deverá, ainda, o Oficial de Justiça diligenciar no sentido de informar os números os terminais de cartões de crédito/débito existentes no estabelecimento comercial, fazendo constar, a título exemplificativo: administradora da máquina (Cielo, Redecard etc), bem como nº do CNPJ/CPF vinculado, sem prejuízo de outros dados porventura identificados.

Outrossim, deverá verificar se o estabelecimento recebe pagamentos via PIX, certificando a chave PIX e o respectivo titular da conta bancária. 9.

Caso frustradas todas as tentativas de execução acima mencionadas, expeça-se alvará por eventuais valores já convolados em penhora e não liberados; e intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados.

ITAGUAI/RJ, 02 de maio de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
02/05/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
02/05/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
02/05/2025 11:13

Iniciada a execução
02/05/2025 11:13

Transitado em julgado em 07/04/2025
29/04/2025 14:03

Recebidos os autos para prosseguir
06/08/2024 08:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 02/08/2024
27/07/2024 03:01

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 26/07/2024
23/07/2024 16:54

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
22/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) NATHANAEL LIMA RIOS
22/07/2024 13:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
19/07/2024 18:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
19/07/2024 18:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae01140 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ISTO POSTO, rejeito a preliminar e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a 1ª Reclamada a pagar ao Reclamante, em oito dias, os valores correspondentes ao aviso prévio, 13º salário proporcional (7/12), férias proporcionais com o adicional de 1/3 (7/12), diferenças de FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS e multas previstas nos art. 467 e 477 da CLT, totalizando o montante de R$12.519,74 (doze mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos).

A 2ª Reclamada responde pela condenação de forma subsidiária. Tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Deduzam-se todas as importâncias pagas sob os mesmos títulos deferidos, evitando-se, desta forma, o enriquecimento sem causa. Defiro aos advogados das partes honorários de sucumbência recíproca, que fixo em 5% (cinco por cento). Quanto aos honorários sucumbenciais devidos pelo Reclamante, observe-se, contudo, para todos os efeitos, a decisão proferida pelo C.

STF na ADI nº 5766, de 20.10.2021, ante o deferimento da gratuidade de Justiça, cabendo o pagamento dos referidos honorários apenas na hipótese de alteração da condição de insuficiência econômica da parte autora e desde que reconsiderado o deferimento da gratuidade, o que deverá ser apreciado no momento oportuno. à advogada da parte autora honorários de sucumbência, que fixo em 5% (cinco por cento). Juros e correção monetária na forma da Lei, devendo ser observadas a Súmula nº 381 do TST e a decisão proferida pelo C.

STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59. Diferenças de FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, férias indenizadas com o adicional de 1/3 e multas previstas nos art. 467 e 477 da CLT têm natureza indenizatória.

As demais verbas deferidas têm natureza salarial por força da legislação em vigor. Por se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e fiscal deverão ser recolhidos na forma da legislação vigente, responsabilizando-se o Reclamante pela sua cota-parte na contribuição previdenciária e pelo imposto de renda, cabendo à 1ª Reclamada fazer a sua retenção, nos termos da Súmula nº 368 do TST, art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST. A competência da Justiça do Trabalho não alcança as contribuições sociais devidas a terceiros, na medida em que, estão excluídas do sistema de seguridade social, por força do art. 240 da Constituição/88. Custas de R$272,04, calculadas sobre o valor da causa de R$13.602,22, pelas Rés, art. 789 da CLT. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
15/07/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) NATHANAEL LIMA RIOS
15/07/2024 10:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 272,04
15/07/2024 10:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NATHANAEL LIMA RIOS
15/07/2024 10:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a NATHANAEL LIMA RIOS
12/07/2024 09:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
11/07/2024 14:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/07/2024 11:20 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
10/07/2024 08:43

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 17/05/2024
18/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de NATHANAEL LIMA RIOS em 17/05/2024
04/05/2024 13:53

Juntada a petição de Impugnação
26/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
25/04/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) NATHANAEL LIMA RIOS
25/04/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
25/04/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) NATHANAEL LIMA RIOS
25/04/2024 09:23

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/07/2024 11:20 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
24/04/2024 14:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/04/2024 10:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
24/04/2024 10:40

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 09:18

Juntada a petição de Contestação
24/04/2024 08:35

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 17:02

Juntada a petição de Contestação
05/02/2024 20:38

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) NATHANAEL LIMA RIOS
15/01/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/01/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
13/01/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/01/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) NATHANAEL LIMA RIOS
12/01/2024 12:01

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de NATHANAEL LIMA RIOS
12/01/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
12/01/2024 10:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/04/2024 10:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
12/01/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo