13/02/2025 12:17

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTAO A SAUDE em 06/02/2025
28/01/2025 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões
28/01/2025 16:57

Juntada a petição de Contraminuta
17/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
17/01/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 13:17

Expedido(a) edital a(o) IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTAO A SAUDE
16/01/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) TAISSA PANTOJA ESTRELLA DE MACEDO
16/01/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) TAISSA PANTOJA ESTRELLA DE MACEDO
16/01/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 09/12/2024
03/12/2024 10:39

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 83da9ba) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/12/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação (Agravo de Instrumento)
05/11/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
05/11/2024 08:43

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
25/07/2024 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/07/2024 13:56

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8b595c9) para Recurso de Revista
25/07/2024 13:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 23/07/2024
24/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 23/07/2024
23/07/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação (Recurso Revista)
06/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de TAISSA PANTOJA ESTRELLA DE MACEDO em 05/07/2024
06/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTAO A SAUDE em 05/07/2024
06/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de TAISSA PANTOJA ESTRELLA DE MACEDO em 05/07/2024
25/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101171-74.2021.5.01.0401 1ª TurmaGabinete 42Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: TAISSA PANTOJA ESTRELLA DE MACEDO, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REISRECORRIDO: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTAO A SAUDE, TAISSA PANTOJA ESTRELLA DE MACEDO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo segundo reclamado, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, e do Recurso Adesivo interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao primeiro e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao segundo, para deferir a indenização substitutiva do seguro-desemprego, em caso de inviabilidade do gozo do benefício por meio de habilitação no Ministério do Trabalho, nos termos da fundamentação.

Mantido o valor arbitrado na sentença para fins de custas, porque adequado.40254b5 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) TAISSA PANTOJA ESTRELLA DE MACEDO
24/06/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTAO A SAUDE
24/06/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
24/06/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
24/06/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) TAISSA PANTOJA ESTRELLA DE MACEDO
21/06/2024 10:23

Conhecido o recurso de TAISSA PANTOJA ESTRELLA DE MACEDO - CPF: *31.***.*39-19 e provido em parte
21/06/2024 10:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - CNPJ: 29.***.***/0001-09 e não provido
28/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2024
27/05/2024 13:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2024 13:53

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 18-06-2024 ()
10/03/2024 07:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2024 16:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
10/02/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/02/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 08:06

Determinada a requisição de informações
09/02/2024 16:47

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
09/02/2024 16:44

Encerrada a conclusão
19/01/2024 14:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
11/10/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo