15/07/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 14/07/2025
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de MAURA LIMA DA SILVA em 14/07/2025
03/07/2025 21:02

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
28/06/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
28/06/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MAURA LIMA DA SILVA
28/06/2025 12:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
05/06/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
05/06/2025 08:35

Encerrada a conclusão
05/06/2025 07:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/06/2025
03/06/2025 17:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
27/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 26/05/2025
27/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de MAURA LIMA DA SILVA em 26/05/2025
14/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
14/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26f7829 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação proposta por MAURA LIMA DA SILVA em face de T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a 1ª Reclamada, e subsidiariamente, a 2ª Reclamada, ao pagamento de: a) Saldo de salário; b) Aviso prévio indenizado de 33 dias; c) Férias integrais acrescidas do terço constitucional - 2022/2023; d) Férias integrais acrescidas do terço constitucional 2023/2024; e) 13º salário proporcional – 1/12 avos. f) FGTS e Multa de 40% sobre o FGTS. g) Indenização do artigo 477 da CLT. h) Indenização do artigo 467 da CLT. i) Depósitos de FGTS, conforme extrato analítico a ser anexado em liquidação. j) Devolução do valor descontado indevidamente no importe de R$ 638,98. k) Indenização por danos morais no importe de R$3.000,00.

Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, observados os reflexos e os parâmetros da fundamentação, parte integrante desta decisão.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.

Não há verbas a serem compensadas.

Autorizo a dedução das parcelas pagas sob idêntico título.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Concedo ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00 (artigo 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAURA LIMA DA SILVA
12/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
12/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MAURA LIMA DA SILVA
12/05/2025 12:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
12/05/2025 12:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAURA LIMA DA SILVA
12/05/2025 12:58

Concedida a gratuidade da justiça a MAURA LIMA DA SILVA
17/03/2025 17:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
25/02/2025 20:25

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 14:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/02/2025 10:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 02:52

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
04/02/2025 12:26

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/02/2025
29/01/2025 10:19

Juntada a petição de Impugnação
14/01/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 13:22

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/01/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/01/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
13/01/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
13/01/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MAURA LIMA DA SILVA
13/01/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MAURA LIMA DA SILVA
13/01/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MAURA LIMA DA SILVA
26/11/2024 15:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/02/2025 10:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 15:23

Cancelada a liquidação
05/11/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/11/2024
30/10/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LIGIA REGNANI DAL BEM
30/10/2024 13:39

Encerrada a conclusão
30/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 29/10/2024
29/10/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
28/10/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
16/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MAURA LIMA DA SILVA
16/10/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 20:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
15/10/2024 20:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/10/2024 20:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/10/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 21:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/08/2024 13:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
28/08/2024 08:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
28/08/2024 08:20

Iniciada a liquidação
28/08/2024 08:20

Transitado em julgado em 27/08/2024
27/08/2024 13:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
27/08/2024 13:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAURA LIMA DA SILVA
27/08/2024 13:54

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/08/2024 13:54

Audiência una realizada (27/08/2024 10:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 22:54

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 09:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
23/07/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cf00d5 proferido nos autos.

DESPACHOVistos, etc.Intime-se o patrono da autora para ciência do documento de ID nº f7a6bf2. Em virtude do teor do documento supracitado, o patrono da autora deverá dar-lhe ciência acerca da audiência a ser realizada no dia 27/8/2024 ou fornecer novo endereço para a intimação dela. Intime-se.Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MAURA LIMA DA SILVA
16/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
01/03/2024 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
12/02/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/02/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
12/02/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MAURA LIMA DA SILVA
12/02/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MAURA LIMA DA SILVA
08/02/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/02/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MAURA LIMA DA SILVA
07/02/2024 12:49

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MAURA LIMA DA SILVA
06/02/2024 08:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOANA DE MATTOS COLARES
05/02/2024 19:48

Audiência una designada (27/08/2024 10:40 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo