09/10/2024 11:15

Arquivados os autos definitivamente
28/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO em 27/09/2024
19/09/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO
31/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/08/2024
31/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO em 30/08/2024
19/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
16/08/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO
16/08/2024 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
16/08/2024 16:30

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 7.409,82)
16/08/2024 16:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 58.483,66)
16/08/2024 16:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/08/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 19:21

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db4a5f3 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JTCálculos do autor (ID 4af8ded).A ré não se manifestou.Extrato bancário (ID 672bc0b).Decido.Homologo os cálculos do autor, fixando o valor da condenação na forma abaixo discriminada.Crédito líquido do autor: R$ 58.483,66 Honorários advocatícios.: R$ 10.487,04 INSS....................: R$ 7.409,82 IRRF....................: R$ 0,00TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 76.380,52 Saldo depósito judicial.: R$ 34.834,54 Remanescente............: R$ 41.545,98I.

ATOS EXECUTÓRIOS(a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com :(i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada.(ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional Em havendo condenação subsidiária, deverá se manifestar, desde já, se pretende direcionar a execução em face desta em caso de insucesso do procedimento executivo contra o devedor principal, com a efetivação de todos os procedimentos acima descritos, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno.

Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. II.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICAApós a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER. Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.  III.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃOPoderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação.  IV.

DOS CONVÊNIOSSISBAJUDa) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT.b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT.

Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente.  CNIBa) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema.b) Estando o imóvel na esfera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais.c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria:d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência.e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe.f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. V.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTEDecorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada. Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias. Na sequência, conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
16/07/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO
16/07/2024 13:56

Homologada a liquidação
16/07/2024 07:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/05/2024
25/04/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/03/2024 19:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/03/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
29/02/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO
29/02/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/12/2023
08/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO em 07/12/2023
29/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO em 28/11/2023
25/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
24/11/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO
24/11/2023 15:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO
18/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 15:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/11/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO
17/11/2023 13:07

Expedido(a) alvará a(o) CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO
23/10/2023 15:49

Juntada a petição de Impugnação
17/10/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
16/10/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO
16/10/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/10/2023 10:16

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
12/10/2023 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 22:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/10/2023 22:46

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO
09/10/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:35

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 5.030,58)
09/10/2023 16:35

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 5.325,41)
09/10/2023 16:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 31.769,28)
07/09/2023 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO em 25/08/2023
23/08/2023 15:03

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 06:14

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
02/08/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO
02/08/2023 14:34

Homologada a liquidação
02/08/2023 14:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/06/2023 17:45

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
03/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO em 02/06/2023
01/06/2023 19:13

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO
05/05/2023 09:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/04/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 18:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/04/2023 18:55

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO
11/04/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO em 22/03/2023
15/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO em 14/03/2023
07/03/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/02/2023 20:09

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 10:20

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 00:08

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/01/2023
29/01/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
29/01/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO
29/01/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/12/2022 22:06

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 18:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/12/2022 18:51

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO
08/12/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/12/2022 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
20/11/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO
20/11/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/08/2022
18/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO em 17/08/2022
04/08/2022 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Santander informando que não possui proposta de acordo)
25/07/2022 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/07/2022 15:13

Encerrada a conclusão
25/07/2022 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/07/2022 15:12

Encerrada a conclusão
01/07/2022 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/06/2022 11:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo perícia)
24/06/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 16:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
23/06/2022 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA ERIKA PORTO BRANDAO
23/06/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
23/06/2022 14:06

Iniciada a liquidação
23/06/2022 14:06

Transitado em julgado em 16/09/2021
23/06/2022 14:06

Encerrada a conclusão
05/04/2022 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/04/2022 14:11

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2006

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo