15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101493-26.2023.5.01.0207 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: BELITO CONSTANTINO ABUDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: BELITO CONSTANTINO ABUDO, TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. DESTINATÁRIO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, no que se refere à pretensão de condenação do reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, por falta de interesse recursal; CONHECER dos recursos ordinários, quanto aos demais aspectos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da segunda reclamada para afastar sua responsabilidade subsidiária, bem como sua condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios sucumbenciais; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante,nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Vencida a Exmª Desembargadora Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães, que negava provimento a ambos os recursos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/02/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 06/02/2025
21/01/2025 13:02

Juntada a petição de Contrarrazões
14/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
14/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 15:31

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
13/01/2025 15:12

Juntada a petição de Contrarrazões
13/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23502a0 proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que os Recursos Ordinários interpostos pelo(a) reclamante e 2ª reclamada são tempestivos, haja vista que a sentença foi publicada em 28/11/2024.

Certifico, outrossim, que o(a) reclamante não foi condenado(a) ao recolhimento de custas e encontra-se representado(a) conforme documento de (Id 92a756e).

Certifico, por fim, que a 2ª reclamada instruiu o recurso com as guias comprobatórias de recolhimento de depósito recursal e custas (Id 2c93af5) e (Id 0d810c7) e encontra-se representada pelo documento de (Id 0d810c7). À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Recebo os Recursos Ordinários interpostos pelo(a) reclamante e 2ª reclamada, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de dezembro de 2024.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BELITO CONSTANTINO ABUDO
11/12/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/12/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) BELITO CONSTANTINO ABUDO
11/12/2024 18:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
11/12/2024 18:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BELITO CONSTANTINO ABUDO sem efeito suspensivo
11/12/2024 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PIRES PEIXOTO
10/12/2024 18:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/12/2024 13:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 02/12/2024
29/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 15:46

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
27/11/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/11/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) BELITO CONSTANTINO ABUDO
26/11/2024 10:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
26/11/2024 10:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BELITO CONSTANTINO ABUDO
26/11/2024 10:43

Concedida a gratuidade da justiça a BELITO CONSTANTINO ABUDO
27/10/2024 16:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
26/10/2024 16:00

Juntada a petição de Razões Finais
25/10/2024 12:40

Juntada a petição de Razões Finais
22/10/2024 08:43

Audiência una por videoconferência realizada (21/10/2024 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101493-26.2023.5.01.0207 RECLAMANTE: BELITO CONSTANTINO ABUDO RECLAMADO: TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JTAUDIÊNCIA DESTINATÁRIO(S): TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDAO/A MM.

Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Citação virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(m) à audiência designada, conforme abaixo: Tipo: Una presencialData e hora: 21/10/2024 09:40Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182.1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.ATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pjeE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de julho de 2024.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**Certidão de adiamento de audiênciaCertidão24071910110901600000205649066JURCC_ID_3502_-_TS_Transporte_de_Carga_-_BoniContrato24071814591776900000205597536JURCC_ID_3502_-_TS_Transporte_de_Carga_-_Boni (1)Contrato24071814591637200000205597530Contestação - BELITO CONSTANTINO ABUDOContestação240718145635785000002055970292058689974ViaAtaAGE12092023Contrato Social240710091554164000002048741012058689973CasasBahiaEstatutoSocialContrato Social240710091553576000002048740982058689972SubstabelecimentocomreservasdepoderesProcuração240710091552662000002048740872058689971ProcuracaoPublicascomnovaProcuração24071009155226800000204874086HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24071009114923100000204873738EditalEdital24070815585398600000204703964EditalEdital24070815571152800000204703644DespachoDespacho24062610173268600000203675177Manifestação citação da 1ª ré por editalManifestação24062609030859000000203665813Certidão de Oficial de JustiçaCertidão24062520085942300000203647960Certidão de Oficial de JustiçaCertidão24062520071005600000203647863citação positiva da 2a ré CBCertidão24062513415109200000203603832MandadoMandado24061813442290100000203027938IntimaçãoIntimação24061813411840400000203027482MandadoMandado24061813411829000000203027481IntimaçãoIntimação24061813411818200000203027479IntimaçãoIntimação24061813411807300000203027477DespachoDespacho24061414412343100000202812733Certidão Jucerja (1ª ré)Documento Diverso24061310003949000000202687420requerimento citação (n/p sócios)Manifestação24061310000343400000202687339IntimaçãoIntimação24061011120980500000202347991DespachoDespacho24061010011058900000202336448DespachoDespacho24010200141902800000191361255CTPSDigital18Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)23121819034418500000191053419Convenção Coletiva 23-24 - 11Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)23121819005095400000191053280Convenção Coletiva 22-23 - 10Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)23121819005055100000191053278Holerites - 09Contracheque/Recibo de Salário23121819004997700000191053276atestado de saúde ocupacional - 08Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)23121819004920700000191053274aviso prévio - 07Aviso Prévio23121819004821100000191053273declaração da empresa de vínculo empregatício - 6Documento Diverso23121819004731300000191053272comprovante de residência - 5Documento Diverso2312181900462150000019105327020231215_173317Documento de Identificação23121818540786700000191052899PROCURAOBELITO18-pdf-D4SignProcuração23121818540758000000191052898RELATORIO_CALCULO_257_DATA_14122023_HORA_184516Documento Diverso23121818540695900000191052897Petição InicialPetição Inicial23121818360442400000191051941Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumentolistView.seamATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pjeE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de julho de 2024.PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2024
20/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 13:01

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
19/07/2024 11:13

Audiência una por videoconferência designada (21/10/2024 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/07/2024 11:13

Audiência una cancelada (19/07/2024 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 14:59

Juntada a petição de Contestação
17/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 16/07/2024
10/07/2024 09:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2024
09/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2024
09/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 15:58

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
08/07/2024 15:57

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
26/06/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/06/2024 09:03

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 20:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/06/2024 20:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2024 13:44

Expedido(a) mandado a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
18/06/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/06/2024 13:41

Expedido(a) mandado a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
18/06/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) BELITO CONSTANTINO ABUDO
18/06/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) BELITO CONSTANTINO ABUDO
14/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/06/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) BELITO CONSTANTINO ABUDO
10/06/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/06/2024 20:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 20:04

Audiência una designada (19/07/2024 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2024 20:04

Audiência una por videoconferência cancelada (19/07/2024 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2024 20:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/05/2024 17:47

Audiência una por videoconferência designada (19/07/2024 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2024 17:47

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/10/2024 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/02/2024 23:56

Audiência inicial por videoconferência designada (24/10/2024 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/01/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 00:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
18/12/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo