09/07/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
09/07/2025 15:10

Desarquivados os autos
26/02/2025 11:41

Arquivados os autos definitivamente
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 25/02/2025
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO em 25/02/2025
12/02/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f1ff54 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo extinta a execução nos termos do inciso III do art. 924 do CPC.

Intime-se o exequente.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
11/02/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
11/02/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
11/02/2025 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
11/02/2025 11:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
06/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO em 05/02/2025
01/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 31/01/2025
18/12/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
17/12/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
17/12/2024 15:00

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
17/12/2024 12:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
16/12/2024 10:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
06/12/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/12/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO em 04/12/2024
26/11/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:01

Expedido(a) ofício a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
25/11/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
18/11/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 20:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
15/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 14/11/2024
15/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO em 14/11/2024
17/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
16/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
16/10/2024 14:28

Homologada a liquidação
16/10/2024 12:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/10/2024 00:47

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 02/10/2024
19/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
18/09/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/09/2024 00:53

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 05/09/2024
23/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 19:56

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
22/08/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
21/08/2024 12:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/08/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
13/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 09/08/2024
30/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
29/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/07/2024 11:55

Iniciada a liquidação
29/07/2024 11:55

Transitado em julgado em 26/07/2024
27/07/2024 03:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 26/07/2024
27/07/2024 03:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 26/07/2024
27/07/2024 03:02

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO em 26/07/2024
16/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1513f1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO em face de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI, 1ª Ré, SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS, 2ª Ré, e TERCEIRA RECLAMADA, afasto as preliminares suscitadas; extingo com resolução de mérito as pretensões condenatórias anteriores a 12/03/2015; e, no mérito propriamente dito, JULGOPROCEDENTES os pedidos, para condenar a 1ª reclamada ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum. IMPROCEDENTES os pedidos em relação à 2ª reclamada. As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91; e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte do reclamante (limitada ao teto do salário-de-contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo à reclamada o pagamento dos juros e multa pela mora. A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias.

Outrossim, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST). Correção monetária pelo IPCA-E, na fase prejudicial, e pela taxa SELIC, a partir do ajuizamento, conforme fundamentação.Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Custas de R$260,00 calculadas sobre o valor de R$13.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada. Intimem-se as partes. Nada mais. HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
15/07/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
15/07/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
15/07/2024 10:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
15/07/2024 10:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
10/06/2024 11:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
28/05/2024 20:42

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
20/05/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 14:47

Audiência de instrução realizada (15/05/2024 10:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/04/2024 00:49

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 12/04/2024
13/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 12/04/2024
13/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO em 12/04/2024
05/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
04/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/04/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 03/04/2024
04/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 03/04/2024
03/04/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
03/04/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
03/04/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
03/04/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
03/04/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
03/04/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
02/04/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
02/04/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
02/04/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
02/04/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:02

Audiência de instrução designada (15/05/2024 10:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/04/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 19/03/2024
15/03/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
12/03/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
12/03/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
12/03/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
12/03/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
12/03/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 11/03/2024
06/03/2024 22:11

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
04/03/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
04/03/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
29/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO em 28/02/2024
29/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 28/02/2024
08/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 07/02/2024
02/02/2024 01:24

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 01/02/2024
02/02/2024 01:24

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 01/02/2024
02/02/2024 01:24

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO em 01/02/2024
02/02/2024 01:21

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 31/01/2024
02/02/2024 01:21

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO em 31/01/2024
31/01/2024 00:32

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 30/01/2024
30/01/2024 00:02

Decorrido o prazo de WANDERLEY DE ABREU VALENTIM em 29/01/2024
26/01/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
24/01/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
24/01/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
24/01/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
24/01/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
24/01/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
24/01/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
23/01/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
23/01/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
23/01/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
23/01/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
23/01/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/01/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:21

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
17/01/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/12/2023 23:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/10/2023 00:53

Decorrido o prazo de WANDERLEY DE ABREU VALENTIM em 30/10/2023
26/10/2023 12:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/10/2023 11:45

Expedido(a) mandado a(o) WANDERLEY DE ABREU VALENTIM
23/10/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
05/10/2023 15:20

Expedido(a) notificação a(o) WANDERLEY DE ABREU VALENTIM
28/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de WANDERLEY DE ABREU VALENTIM em 27/09/2023
28/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de WANDERLEY DE ABREU VALENTIM em 27/09/2023
12/09/2023 13:18

Expedido(a) notificação a(o) WANDERLEY DE ABREU VALENTIM
31/08/2023 17:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 25/07/2023
19/07/2023 12:14

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 20:17

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 11:39

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 13:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/07/2023 11:36

Expedido(a) mandado a(o) WANDERLEY DE ABREU VALENTIM
07/07/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
07/07/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
07/07/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
05/07/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de WANDERLEY DE ABREU VALENTIM em 28/06/2023
21/06/2023 17:10

Expedido(a) notificação a(o) WANDERLEY DE ABREU VALENTIM
11/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de WANDERLEY DE ABREU VALENTIM em 10/05/2023
20/03/2023 16:08

Expedido(a) notificação a(o) WANDERLEY DE ABREU VALENTIM
17/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 22:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
16/02/2023 02:24

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 15/02/2023
16/02/2023 02:24

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 15/02/2023
10/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de Wanderley de Abreu Valentim em 09/02/2023
25/01/2023 12:14

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 21:20

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
17/01/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
17/01/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
17/01/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
16/11/2022 14:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/09/2022 14:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/08/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
30/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de WANDERLEY DE ABREU VALENTIM em 29/06/2022
18/05/2022 11:51

Expedido(a) notificação a(o) WANDERLEY DE ABREU VALENTIM
12/05/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/05/2022 10:41

Encerrada a conclusão
12/05/2022 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/05/2022 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
03/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de EDILMO SANTOS SILVA em 02/05/2022
15/03/2022 13:12

Expedido(a) notificação a(o) EDILMO SANTOS SILVA
18/02/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 00:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/02/2022 00:22

Decorrido o prazo de EDILMO SANTOS SILVA em 07/02/2022
04/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 03/02/2022
04/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 03/02/2022
04/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO em 03/02/2022
24/01/2022 23:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/12/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de EDILMO SANTOS SILVA em 14/12/2021
14/12/2021 21:13

Expedido(a) intimação a(o) EDILMO SANTOS SILVA
14/12/2021 21:13

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
14/12/2021 21:13

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
14/12/2021 21:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
14/12/2021 21:12

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
29/11/2021 20:34

Expedido(a) notificação a(o) EDILMO SANTOS SILVA
23/11/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
16/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 15/10/2021
16/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 15/10/2021
16/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO em 15/10/2021
06/10/2021 10:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos RTE)
29/09/2021 14:50

Juntada a petição de Manifestação (quesitos)
29/09/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
28/09/2021 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
28/09/2021 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
28/09/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 19:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 02/07/2021
03/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 02/07/2021
19/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO em 18/06/2021
10/06/2021 11:05

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
10/06/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
09/06/2021 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
09/06/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2021 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/05/2021 19:30

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
11/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO em 10/05/2021
06/05/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
05/05/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
30/04/2021 19:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
17/04/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2021
17/04/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 16/04/2021
17/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 16/04/2021
17/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO em 16/04/2021
16/04/2021 12:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
16/04/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2021 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOVOS PATRONOS SPBN)
09/04/2021 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
09/04/2021 11:30

Encerrada a conclusão
01/04/2021 21:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
27/03/2021 13:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE sobre Defesa e Documentos )
27/03/2021 13:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE sobre AUDIENCIA)
18/03/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2021
18/03/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2021
18/03/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 11:23

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
17/03/2021 11:23

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
17/03/2021 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
17/03/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
20/02/2021 01:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 18/02/2021
20/02/2021 01:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 18/02/2021
20/02/2021 01:03

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO em 18/02/2021
18/02/2021 20:41

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
13/02/2021 10:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação REQUERENDO A RETIRADA DO SIGILO)
23/01/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
22/01/2021 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
22/01/2021 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
22/01/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
09/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 08/10/2020
07/10/2020 17:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/09/2020 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição)
14/09/2020 11:17

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
11/09/2020 07:56

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
09/09/2020 18:30

Encerrada a conclusão
09/09/2020 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/09/2020 20:44

Encerrada a conclusão
08/09/2020 20:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/08/2020 12:42

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
17/07/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 14:39

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: e46ecec) para Contestação
17/07/2020 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/06/2020 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação e Defesa)
30/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 29/06/2020
30/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI em 29/06/2020
26/05/2020 09:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 09:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2020 11:10

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
25/05/2020 11:10

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
25/05/2020 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SOARES AZEVEDO
14/05/2020 20:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/03/2020 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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