12/06/2023 18:45

Baixa Definitiva
12/06/2023 18:45

Transitado em Julgado em 12.06.2023
24/04/2023 07:00

Publicado despacho em 24.04.2023.
20/04/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
11/04/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2022 20:12

Conclusos para julgamento
10/11/2022 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/10/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2022 23:01

Conclusos para julgamento
17/02/2022 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 18:10

Distribuído por sorteio
17/12/2021 06:20

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2018 09:44

Baixa Definitiva
20/04/2018 09:44

Transitado em Julgado em 20.04.2018
02/03/2018 07:00

Publicado acórdão em 02.03.2018.
28/02/2018 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e não-provido
08/02/2018 07:00

Inclusão em Pauta
07/02/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.02.2018.
14/12/2017 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2017 23:04

Conclusos para julgamento
29/11/2017 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2017 13:41

Distribuído por sorteio
27/10/2017 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2017 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2017 20:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo