08/10/2020 16:51

Baixa Definitiva
08/10/2020 16:51

Transitado em Julgado em 08.10.2020
21/08/2020 07:00

Publicado acórdão em 21.08.2020.
19/08/2020 14:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e não-provido
05/08/2020 07:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.08.2020.
29/06/2020 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/03/2020 23:06

Conclusos para julgamento
16/03/2020 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2020 09:34

Distribuído por sorteio
13/12/2019 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2019 17:00

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2017 07:58

Baixa Definitiva
10/11/2017 07:57

Transitado em Julgado em 10.11.2017
22/09/2017 07:00

Publicado acórdão em 22.09.2017.
20/09/2017 09:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
13/09/2017 07:00

Inclusão em Pauta
12/09/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.09.2017.
06/09/2017 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2017 23:17

Conclusos para julgamento
01/08/2017 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2017 09:24

Distribuído por sorteio
27/06/2017 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2017 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2017 17:22

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
21/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00