25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100061-47.2021.5.01.0431 6ª TurmaGabinete 07Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELARECORRENTE: ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS, SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.RECORRIDO: M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME, SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, à exceção do tópico "adicional de periculosidade" constante do apelo da 2ª Ré, por inovação recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor para considerar válido o depoimento da testemunha ROBERTO DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, para fixar a média remuneratória no valor de R$6.500,00, condenando as Rés (sendo a 2ª de forma subsidiária) ao pagamento da diferença mensal de R$1.869,38, indevidamente descontada pela 1ª Ré, mantidos os demais parâmetros da r. sentença (integrações da produtividade reconhecida e incidência do adicional de periculosidade), ao pagamento do aluguel de veículo próprio e despesas com combustível nos valores postulados, sem reflexos, ao pagamento, como extras, das horas trabalhadas além da 8ª diária e 44ª semanal, com adicional de 50%, exceto aos domingos e feriados, quando o adicional deverá ser de 100%, com reflexos sobre RSR (observada a atual redação da OJ/SDI-I/TST n. 394), 13º salário, inclusive proporcional, férias, inclusive proporcionais, acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, considerando-se o divisor 220, a base de cálculo composta da produtividade + adicional de periculosidade e a seguinte jornada: segunda-feira a domingo, das 7h30min às 19h, com duas folgas ao mês aos domingos, e os feriados elencados na inicial, no mesmo horário, bem assim, para afastar a condenação do Autor em honorários advocatícios, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/09/2023 10:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME em 11/09/2023
16/08/2023 17:42

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 02/08/2023
02/08/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME em 01/08/2023
01/08/2023 13:46

Expedido(a) edital a(o) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
01/08/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS
01/08/2023 09:42

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A. sem efeito suspensivo
01/08/2023 09:09

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
01/08/2023 08:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
13/07/2023 17:28

Juntada a petição de Recurso Adesivo
13/07/2023 17:23

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2023 03:07

Publicado(a) o(a) edital em 04/07/2023
04/07/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 16:49

Expedido(a) edital a(o) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
30/06/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
30/06/2023 11:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
30/06/2023 08:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
30/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARLON DOS SANTOS E SANTOS em 29/06/2023
30/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de MILLENE DOS SANTOS SANTOS em 29/06/2023
30/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME em 29/06/2023
13/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A. em 12/06/2023
12/06/2023 14:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2023
30/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2023
30/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2023
30/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 14:53

Expedido(a) edital a(o) MARLON DOS SANTOS E SANTOS
29/05/2023 14:53

Expedido(a) edital a(o) MILLENE DOS SANTOS SANTOS
29/05/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
29/05/2023 14:53

Expedido(a) edital a(o) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
29/05/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS
29/05/2023 14:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
29/05/2023 14:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS
29/05/2023 14:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS
14/04/2023 09:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARLON DOS SANTOS E SANTOS em 13/04/2023
14/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de MILLENE DOS SANTOS SANTOS em 13/04/2023
14/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME em 13/04/2023
13/04/2023 17:50

Juntada a petição de Razões Finais
21/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A. em 20/03/2023
20/03/2023 16:14

Juntada a petição de Razões Finais
11/03/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2023
11/03/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2023
11/03/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2023
11/03/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
10/03/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS
10/03/2023 14:30

Expedido(a) edital a(o) MARLON DOS SANTOS E SANTOS
10/03/2023 14:30

Expedido(a) edital a(o) MILLENE DOS SANTOS SANTOS
10/03/2023 14:30

Expedido(a) edital a(o) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
09/03/2023 09:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/07/2023 11:40 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/03/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/02/2023 17:15

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
13/02/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
03/05/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/04/2022 17:19

Juntada a petição de Manifestação (Advocacia predatória)
22/03/2022 15:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante sobre contestações e documentos)
18/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS em 17/03/2022
10/03/2022 10:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/07/2023 11:40 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/03/2022 12:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/03/2022 09:30 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/03/2022 09:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
18/02/2022 15:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/02/2022 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 15/02/2022
15/02/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 15/02/2022
15/02/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 10:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2022 09:44

Expedido(a) mandado a(o) MARLON DOS SANTOS E SANTOS
14/02/2022 09:44

Expedido(a) edital a(o) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
14/02/2022 09:44

Expedido(a) edital a(o) MILLENE DOS SANTOS SANTOS
11/02/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/02/2022 15:38

Juntada a petição de Manifestação (Pet req edital)
09/02/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/02/2022 00:47

Decorrido o prazo de ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS em 08/02/2022
08/02/2022 22:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante requerendo edital)
08/02/2022 17:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/02/2022 17:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS
31/01/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
28/01/2022 16:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Nulidade citação da 1ª Reclamada)
11/01/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS
03/01/2022 19:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/01/2022 19:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/10/2021 13:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/10/2021 13:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 11:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2021 11:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2021 10:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2021 10:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2021 09:17

Expedido(a) mandado a(o) MARLON DOS SANTOS E SANTOS
07/10/2021 09:17

Expedido(a) mandado a(o) MILLENE DOS SANTOS SANTOS
07/10/2021 09:17

Expedido(a) mandado a(o) MARLON DOS SANTOS E SANTOS
07/10/2021 09:17

Expedido(a) mandado a(o) MILLENE DOS SANTOS SANTOS
06/10/2021 20:48

Expedido(a) intimação a(o) SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
06/10/2021 20:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS
06/10/2021 20:47

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/10/2021 10:48

Audiência inicial por videoconferência designada (09/03/2022 09:30 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
16/09/2021 22:24

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
13/09/2021 14:27

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
13/09/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de MILLENE DOS SANTOS SANTOS em 10/09/2021
04/08/2021 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MILLENE DOS SANTOS SANTOS
04/08/2021 10:18

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
28/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARLON DOS SANTOS E SANTOS em 27/07/2021
28/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de MILLENE DOS SANTOS SANTOS em 27/07/2021
28/05/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
26/05/2021 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MARLON DOS SANTOS E SANTOS
26/05/2021 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MILLENE DOS SANTOS SANTOS
09/05/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS em 05/05/2021
05/05/2021 18:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante sobre contestação e documentos das reclamadas.)
05/05/2021 14:23

Juntada a petição de Manifestação (petição reclamante espeficicando provas e com proposta de acordo.)
05/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A. em 04/05/2021
05/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME em 04/05/2021
30/04/2021 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
29/04/2021 14:20

Juntada a petição de Manifestação (Pet rte req citação socios)
07/04/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS
31/03/2021 16:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/03/2021 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
27/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS em 26/02/2021
26/02/2021 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
26/02/2021 12:01

Expedido(a) intimação a(o) M S SANTOS SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACAO - ME
25/02/2021 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante com proposta de acordo.)
24/02/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
24/02/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS
22/02/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2021 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
18/02/2021 16:07

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
18/02/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
12/02/2021 10:59

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
11/02/2021 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Manif do Autor)
02/02/2021 20:29

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
02/02/2021 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo