02/09/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 10:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELIZEU ANACLETO DE SALES em 01/09/2025
01/09/2025 14:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/08/2025 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101057-53.2023.5.01.0050 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: RAIA DROGASIL S/A, ELIZEU ANACLETO DE SALES RECORRIDO: ELIZEU ANACLETO DE SALES, RAIA DROGASIL S/A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para prestar esclarecimentos quando do espelho de ponto constar a informação de "serviço externo" e "REP em manutenção", mas sem conceder efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Exma.

Juíza Convocada Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A
18/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ELIZEU ANACLETO DE SALES
18/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
14/08/2025 15:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RAIA DROGASIL S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-51
08/08/2025 12:55

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 13:00 Em Mesa2 13h ()
31/07/2025 05:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2025 06:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELIZEU ANACLETO DE SALES em 03/07/2025
25/06/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d6751d proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: RAIA DROGASIL S/A, ELIZEU ANACLETO DE SALES RECORRIDO: ELIZEU ANACLETO DE SALES, RAIA DROGASIL S/A

Vistos.

Dê-se vista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de id:1b5aff6 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - ELIZEU ANACLETO DE SALES
24/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIZEU ANACLETO DE SALES
24/06/2025 10:31

Convertido o julgamento em diligência
23/06/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
07/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELIZEU ANACLETO DE SALES em 06/06/2025
03/06/2025 11:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2025 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101057-53.2023.5.01.0050 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: RAIA DROGASIL S/A, ELIZEU ANACLETO DE SALES RECORRIDO: ELIZEU ANACLETO DE SALES, RAIA DROGASIL S/A A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal, para (i) para determinar que, na apuração das horas extras, prevaleçam os horários de entrada e saída registrados nos cartões de ponto anexos, acrescidos de 25 minutos ao final da jornada, observando-se, no mais, o intervalo intrajornada de 30 minutos em 03 dias na semana, e de uma hora nos demais dias, conforme já determinado em sentença, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro, para (i) elevar a indenização por danos morais fixada pelo juízo de origem para o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); e (ii) determinar a incidência de juros pré-processuais, na forma do artigo 39, caput, da Lei 8.177/91, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Convocada Relatora.

Diante da majoração da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 40.000,00, tornando-a ilíquida, com custas de R$ 800,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A
23/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ELIZEU ANACLETO DE SALES
23/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
20/05/2025 12:10

Conhecido o recurso de ELIZEU ANACLETO DE SALES - CPF: *04.***.*63-06 e provido em parte
20/05/2025 12:10

Conhecido o recurso de RAIA DROGASIL S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-51 e provido em parte
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 18:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 18:18

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 09:00 VIRTUAL 41 ()
26/03/2025 15:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
25/03/2025 09:57

Encerrada a conclusão
25/10/2024 14:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
14/10/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo