31/01/2025 15:15

Arquivados os autos definitivamente
30/01/2025 06:22

Decorrido o prazo de JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:22

Decorrido o prazo de DIEGO DA SILVA MACEIO em 29/01/2025
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ac9513 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II, do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, e considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, determino: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários GSS.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA
10/12/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA
10/12/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DA SILVA MACEIO
10/12/2024 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
10/12/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/12/2024 14:41

Encerrada a conclusão
10/12/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
27/11/2024 08:13

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
22/11/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA
05/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DA SILVA MACEIO
05/11/2024 10:34

Proferida decisão
29/10/2024 16:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/10/2024 16:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/10/2024 16:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/10/2024 08:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/10/2024 08:53

Iniciada a liquidação
23/10/2024 18:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 90,00
23/10/2024 18:05

Concedida a gratuidade da justiça a DIEGO DA SILVA MACEIO
23/10/2024 18:05

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
23/10/2024 18:05

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/10/2024 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 16:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/10/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 06:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
17/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de DIEGO DA SILVA MACEIO em 16/10/2024
16/10/2024 14:56

Juntada a petição de Impugnação
01/10/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA
30/09/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DA SILVA MACEIO
27/08/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO em 25/07/2024
19/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100320-37.2024.5.01.0043 RECLAMANTE: DIEGO DA SILVA MACEIO RECLAMADO: JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA DESTINATÁRIO(S): DIEGO DA SILVA MACEIOFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da petição do perito de #id:c750e8f.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.LUAN VASCO LUNAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA
18/07/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DA SILVA MACEIO
18/07/2024 06:51

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
17/07/2024 22:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/07/2024 22:33

Juntada a petição de Réplica
15/07/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DA SILVA MACEIO
25/06/2024 16:15

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/10/2024 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 16:15

Audiência una realizada (25/06/2024 10:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 13:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/06/2024 13:26

Juntada a petição de Contestação
24/06/2024 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 02:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA em 05/06/2024
22/05/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA
22/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DA SILVA MACEIO
21/05/2024 15:03

Proferida decisão
21/05/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/05/2024 21:15

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 20:50

Expedido(a) notificação a(o) DIEGO DA SILVA MACEIO
01/04/2024 20:50

Expedido(a) notificação a(o) JOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA
27/03/2024 20:30

Audiência una designada (25/06/2024 10:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo