24/07/2025 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/07/2025
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 03/07/2025
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 03/07/2025
18/06/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
17/06/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
17/06/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/06/2025 13:12

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
15/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2025
14/05/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2025 15:40

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 Sala 5 Juíza Renata 28-05-2025 ()
29/03/2025 11:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
17/09/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:40

Determinada a requisição de informações
16/09/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/08/2024 12:32

Distribuído por dependência
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 290857f proferida nos autos.

Verifico, após exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, que o Agravo de Petição interposto pelo Município executado encontra-se tempestivo e é regular sua representação, tendo delimitado as matérias que deseja impugnar. Ante todo o exposto, recebo o Agravo de Petição interposto, por preenchidos os requisitos legais. Às contraminutas.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de julho de 2024.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/07/2023 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/07/2023
06/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/07/2023
22/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 21/06/2023
22/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 21/06/2023
22/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 21/06/2023
07/06/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/06/2023
07/06/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/06/2023
07/06/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/06/2023
07/06/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 20:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/06/2023 20:54

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
05/06/2023 20:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
05/06/2023 20:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/06/2023 20:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
26/05/2023 15:32

Conhecido o recurso de MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - CPF: *75.***.*64-58 e provido
26/05/2023 15:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
04/05/2023 11:59

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2023
03/05/2023 11:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 11:03

Incluído em pauta o processo para 23/05/2023 10:00 Sala 3 Juiz Marcel Roman 23-05-2023 ()
24/03/2023 15:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2023 17:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
12/12/2022 11:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2022 15:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
20/08/2022 06:02

Distribuído por dependência
18/02/2021 15:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
13/02/2021 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/02/2021
13/02/2021 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/02/2021
03/02/2021 05:13

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 02/02/2021
03/02/2021 05:13

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 02/02/2021
03/02/2021 05:13

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 02/02/2021
09/01/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2021
09/01/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2021
09/01/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2021
09/01/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/01/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
08/01/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
08/01/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/01/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
16/12/2020 18:04

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50
16/12/2020 18:04

Conhecido o recurso de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO - CNPJ: 20.***.***/0001-33 e provido
24/11/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/11/2020
23/11/2020 11:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 11:02

Incluído em pauta o processo para 09/12/2020 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 09-12-2020 ()
16/11/2020 14:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/10/2020 09:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 15/10/2020
07/10/2020 10:59

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE GUIAS)
07/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 22:07

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
05/10/2020 22:06

Convertido o julgamento em diligência
05/10/2020 22:06

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 20:40

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
05/10/2020 20:40

Encerrada a conclusão
29/09/2020 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
28/05/2020 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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DECISÃO • Arquivo

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