23/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2025
16/09/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO RETENDO VALORES DE SERVIDOR)
15/09/2025 09:01

Juntada a petição de Contraminuta
09/09/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa28d6c proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 5 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23805115 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0101017-26.2016.5.01.0015 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: GERSON GONCALVES DOS SANTOS RECLAMADO: M D CONSTRU-TERRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros (3) CERTIDÃO PJe Nos termos do Provimento 2/2017 da D.

Corregedoria deste E.

TRT da 1ª Região, certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da D.

Corregedoria deste.

C.

TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade dos Agravos de Petição interpostos pelas partes Reclamadas, em 28/08/2025, ids 42cdc81, e 2ddc452, sendo tempestivos, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi disponibilizada no Diário Eletrônico no dia 18/08/2025, conforme aba "Movimentações e Expedientes", do sistema PJe-JT, apresentado por parte legítima, com a devida representaçao nos autos, conforme procuração de ID .

Certifico, por fim, que as rés-agravantes não delimitaram o valor impugnado, alegando matéria de direito.

RIO DE JANEIRO/RJ ,04 de setembro de 2025 Renata Salvaterra Miranda Técnico Judiciário Assinado digitalmente na forma do art. 9º, da Resolução 185/2017, do C.

CNJ. DECISÃO PJe 1.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos Agravos de Petição interpostos, intimem-se as partes recorridas para se manifestarem no prazo legal. 2.

Contraminutados os Agravos de Petição, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos (legitimidade recursal, capacidade e interesse) e objetivos (ato recorrível, adequação, tempestividade e regularidade de representação), remetam-se os autos ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ ,04 de setembro de 2025 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/09/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/09/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) GERSON GONCALVES DOS SANTOS
08/09/2025 09:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCIA CRISTINA BRANDAO DUARTE sem efeito suspensivo
08/09/2025 09:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCILEI BRANDAO DUARTE sem efeito suspensivo
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/09/2025
02/09/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO RETENDO VALORES DE SERVIDOR.)
29/08/2025 11:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2025
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de GERSON GONCALVES DOS SANTOS em 28/08/2025
28/08/2025 13:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/08/2025 13:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2025
23/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de GERSON GONCALVES DOS SANTOS em 22/08/2025
16/08/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64e590c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. MARCIA CRISTINA BRANDAO DUARTE e MARCILEI BRANDAO DUARTE opuseram EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão de ID nº.: #id:906786a É o relatório.

Decido FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, admite-se o recurso porque tempestivo e porque presentes os demais requisitos de admissibilidade.

No mérito, não assiste razão às partes embargante, na medida em que limita-se a questionar as conclusões do Juízo, não apresentando de forma concreta qualquer das hipóteses elencadas no CPC, art. 1.022 c/c CLT, art. 769, para justificar os presentes embargos.

Na verdade pretende, por via oblíqua, uma decisão favorável aos seus interesses, escolhendo, contudo, remédio jurídico inadequado Em outros termos, almeja a embargante a reavaliação da prova produzida com a consequente rediscussão do mérito da decisão, com sua modificação substancial, sem a presença de vícios integrativos, caracteriza uso inadequado do presente recurso (inteligência do CPC, art. 505 c/c CLT, art. 836 e 769).

Com efeito, nos termos da CLT, art. 897-A e do CPC, art. 1.022, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material existente na decisão judicial.

Não se prestam, pois, à nova abordagem do julgado ou à reforma do mérito da decisão, o que deverá ser buscado pela via recursal adequada.

Portanto, deverão as embargantes, querendo, extravasarem seus inconformismos através do recurso próprio. CONCLUSÃO Diante do exposto, admito os embargos e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, consoante fundamentação supra, que a este "decisum" integra, para todos os efeitos legais. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ ,30 de julho de 2025 CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA CRISTINA BRANDAO DUARTE - MARCILEI BRANDAO DUARTE
14/08/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
14/08/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCILEI BRANDAO DUARTE
14/08/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA BRANDAO DUARTE
14/08/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) GERSON GONCALVES DOS SANTOS
14/08/2025 14:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCILEI BRANDAO DUARTE
14/08/2025 14:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIA CRISTINA BRANDAO DUARTE
14/08/2025 14:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
13/08/2025 12:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 12:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
07/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCILEI BRANDAO DUARTE
07/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA BRANDAO DUARTE
07/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) GERSON GONCALVES DOS SANTOS
07/08/2025 13:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MARCIA CRISTINA BRANDAO DUARTE
07/08/2025 13:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MARCILEI BRANDAO DUARTE
30/07/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
30/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025
30/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARCILEI BRANDAO DUARTE em 29/07/2025
30/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA BRANDAO DUARTE em 29/07/2025
25/07/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ANEXANDO GUIA DEPOSITO DE BLOQUEIO JUDICIAL)
23/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
18/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCILEI BRANDAO DUARTE
18/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA BRANDAO DUARTE
18/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) GERSON GONCALVES DOS SANTOS
18/07/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
16/07/2025 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 17:33

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/07/2025 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 16:41

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/07/2025 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ANEXANDO GUIA DEPOSITO DE BLOQUEIO JUDICIAL)
25/06/2025 12:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 24/06/2025
10/06/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2581631965 EM 10/06/2025 16:56:48)
10/06/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
04/06/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) GERSON GONCALVES DOS SANTOS
30/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 21:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
27/05/2025 14:21

Expedido(a) mandado a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
27/05/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ANEXANDO GUIA DEPOSITO DE BLOQUEIO JUDICIAL.)
06/05/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ANEXANDO GUIA DEPOSITO DE BLOQUEIO JUDICIAL)
24/03/2025 07:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/02/2025 12:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2025 14:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2025 12:56

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
09/02/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
28/01/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101017-26.2016.5.01.0015 RECLAMANTE: GERSON GONCALVES DOS SANTOS RECLAMADO: M D CONSTRU-TERRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): GERSON GONCALVES DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de ID 29d5f57, devendo a parte autora requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 924, IV).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GERSON GONCALVES DOS SANTOS
17/01/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) GERSON GONCALVES DOS SANTOS
01/11/2024 17:02

Registrada a inclusão de dados de MARCIA CRISTINA BRANDAO DUARTE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/11/2024 17:02

Registrada a inclusão de dados de MARCILEI BRANDAO DUARTE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCILEI BRANDAO DUARTE em 29/07/2024
30/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA BRANDAO DUARTE em 29/07/2024
26/07/2024 17:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/07/2024 17:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARCILEI BRANDAO DUARTE em 25/07/2024
26/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA BRANDAO DUARTE em 25/07/2024
23/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2024
23/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2024
23/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101017-26.2016.5.01.0015 RECLAMANTE: GERSON GONCALVES DOS SANTOS RECLAMADO: M D CONSTRU-TERRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (3) O MM.

Juiz CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) MARCIA CRISTINA BRANDAO DUARTE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para proceder ao pagamento no valor de R$ 183.677,37 (cento e oitenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta e sete reais), ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.ARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 16:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2024 16:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2024 15:38

Expedido(a) mandado a(o) MARCILEI BRANDAO DUARTE
22/07/2024 15:36

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA CRISTINA BRANDAO DUARTE
22/07/2024 15:34

Expedido(a) edital a(o) MARCILEI BRANDAO DUARTE
22/07/2024 15:34

Expedido(a) edital a(o) MARCIA CRISTINA BRANDAO DUARTE
18/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/07/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCILEI BRANDAO DUARTE em 12/06/2024
13/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA BRANDAO DUARTE em 12/06/2024
13/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de M D CONSTRU-TERRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 12/06/2024
29/05/2024 03:22

Decorrido o prazo de MARCILEI BRANDAO DUARTE em 28/05/2024
29/05/2024 03:22

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA BRANDAO DUARTE em 28/05/2024
29/05/2024 03:22

Decorrido o prazo de M D CONSTRU-TERRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/05/2024
28/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2024
28/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de GERSON GONCALVES DOS SANTOS em 27/05/2024
16/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2024
16/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2024
16/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2024
16/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 18:58

Expedido(a) edital a(o) MARCILEI BRANDAO DUARTE
14/05/2024 18:58

Expedido(a) edital a(o) MARCIA CRISTINA BRANDAO DUARTE
14/05/2024 18:58

Expedido(a) edital a(o) M D CONSTRU-TERRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
14/05/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCILEI BRANDAO DUARTE
14/05/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA BRANDAO DUARTE
14/05/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) M D CONSTRU-TERRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
14/05/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
14/05/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) GERSON GONCALVES DOS SANTOS
14/05/2024 14:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GERSON GONCALVES DOS SANTOS
14/05/2024 14:13

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
14/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARCILEI BRANDAO DUARTE em 13/05/2024
14/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA BRANDAO DUARTE em 13/05/2024
09/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCILEI BRANDAO DUARTE em 08/05/2024
09/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA BRANDAO DUARTE em 08/05/2024
22/04/2024 18:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/04/2024 17:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2024
13/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2024
13/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 13:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2024 13:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2024 13:00

Expedido(a) edital a(o) MARCILEI BRANDAO DUARTE
12/04/2024 13:00

Expedido(a) edital a(o) MARCIA CRISTINA BRANDAO DUARTE
12/04/2024 12:54

Expedido(a) mandado a(o) MARCILEI BRANDAO DUARTE
12/04/2024 12:51

Expedido(a) mandado a(o) MARCIA CRISTINA BRANDAO DUARTE
01/03/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 20:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
01/03/2024 20:31

Iniciada a execução
01/03/2024 11:05

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/02/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) GERSON GONCALVES DOS SANTOS
08/02/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
20/10/2023 14:33

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) GERSON GONCALVES DOS SANTOS
09/10/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
10/07/2023 09:46

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) GERSON GONCALVES DOS SANTOS
30/06/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
09/05/2023 13:43

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
12/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) GERSON GONCALVES DOS SANTOS
11/04/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
16/01/2023 14:07

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) GERSON GONCALVES DOS SANTOS
11/01/2023 11:36

Registrada a inclusão de dados de M D CONSTRU-TERRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/10/2022 02:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/08/2022 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2022
12/08/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 12:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/08/2022 12:24

Expedido(a) mandado a(o) M D CONSTRU-TERRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
11/08/2022 12:22

Expedido(a) edital a(o) M D CONSTRU-TERRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
10/08/2022 20:20

Homologada a liquidação
10/08/2022 14:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
09/05/2022 10:08

Juntada a petição de Manifestação (APRESENTAR CALCULOS RTE)
18/04/2022 13:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
16/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de M D CONSTRU-TERRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 15/03/2022
04/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 03/03/2022
04/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de GERSON GONCALVES DOS SANTOS em 03/03/2022
03/03/2022 14:20

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA GERSON)
16/02/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 13:15

Expedido(a) notificação a(o) M D CONSTRU-TERRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
14/02/2022 20:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
14/02/2022 20:45

Expedido(a) intimação a(o) GERSON GONCALVES DOS SANTOS
14/02/2022 20:44

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
06/01/2022 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de M D CONSTRU-TERRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/10/2021
28/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2021
28/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de GERSON GONCALVES DOS SANTOS em 27/09/2021
27/09/2021 21:38

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
15/09/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 21:12

Expedido(a) notificação a(o) M D CONSTRU-TERRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
14/09/2021 11:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
14/09/2021 11:57

Expedido(a) intimação a(o) GERSON GONCALVES DOS SANTOS
14/09/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
15/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de M D CONSTRU-TERRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 14/07/2021
30/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 29/06/2021
29/06/2021 16:20

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação cálculos de liquidação CDRJ)
21/06/2021 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
18/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de GERSON GONCALVES DOS SANTOS em 17/06/2021
16/06/2021 12:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO)
05/06/2021 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2021 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 21:13

Expedido(a) notificação a(o) M D CONSTRU-TERRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
02/06/2021 20:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
02/06/2021 20:18

Expedido(a) intimação a(o) GERSON GONCALVES DOS SANTOS
02/06/2021 20:17

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
02/06/2021 15:08

Iniciada a liquidação
02/06/2021 15:08

Transitado em julgado em 13/05/2021
24/05/2021 11:45

Recebidos os autos para prosseguir
13/09/2019 15:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
04/06/2019 00:39

Decorrido o prazo de M D CONSTRU-TERRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 03/06/2019 23:59:59
24/05/2019 18:35

Expedido(a) Notificação a(o) réu
24/05/2019 14:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 13:35

Conclusos os autos para despacho a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/04/2019 00:31

Decorrido o prazo de M D CONSTRU-TERRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 22/04/2019 23:59:59
17/04/2019 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2019 23:59:59
16/04/2019 09:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/04/2019 00:36

Decorrido o prazo de META CONSTRUCOES EIRELI em 15/04/2019 23:59:59
16/04/2019 00:36

Decorrido o prazo de PAN-AMERICANA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA em 15/04/2019 23:59:59
16/04/2019 00:36

Decorrido o prazo de TRIUNFO LOGISTICA LTDA em 15/04/2019 23:59:59
16/04/2019 00:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2019 23:59:59
15/04/2019 14:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões DOCAS ao RO Obreiro)
15/04/2019 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação ADVOGADO nos Autos PJe)
12/04/2019 11:28

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO Triunfo)
11/04/2019 14:46

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazõaes ao Recurso Ordinário)
04/04/2019 01:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2019
04/04/2019 01:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019 10:23

Expedido(a) Notificação a(o) réu
03/04/2019 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/04/2019
03/04/2019 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2019 09:10

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 11:34

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/12/2018 13:32

Recebidos os autos para diligência
04/10/2018 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2018 10:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GERSON GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *71.***.*77-43 sem efeito suspensivo
18/09/2018 13:03

Conclusos os autos para decisão Geral a CHRISTIANE ZANIN
26/05/2018 00:24

Decorrido o prazo de MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT em 25/05/2018 23:59:59
26/05/2018 00:24

Decorrido o prazo de LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA em 25/05/2018 23:59:59
26/05/2018 00:23

Decorrido o prazo de JULIANA APARECIDA FERREIRA em 25/05/2018 23:59:59
26/05/2018 00:23

Decorrido o prazo de LUCAS TADEU SIMOES em 25/05/2018 23:59:59
26/05/2018 00:23

Decorrido o prazo de FERNANDA SOARES DE CASTRO VEADO em 25/05/2018 23:59:59
26/05/2018 00:16

Decorrido o prazo de Gilberto de Toledo em 25/05/2018 23:59:59
26/05/2018 00:16

Decorrido o prazo de Maria Luiza Dunshee de Abranches em 25/05/2018 23:59:59
26/05/2018 00:10

Decorrido o prazo de RICARDO ALVES DA CRUZ em 25/05/2018 23:59:59
25/05/2018 00:15

Decorrido o prazo de M D CONSTRU-TERRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 24/05/2018 23:59:59
17/05/2018 14:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2018 16:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2018
15/05/2018 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 16:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2018
15/05/2018 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 16:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2018
15/05/2018 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 16:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2018
15/05/2018 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 16:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2018
15/05/2018 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 16:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2018
15/05/2018 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 16:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2018
15/05/2018 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 15:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2018
15/05/2018 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 09:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 740.00
25/04/2018 09:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GERSON GONCALVES DOS SANTOS
25/04/2018 09:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de GERSON GONCALVES DOS SANTOS
16/04/2018 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
16/04/2018 11:33

Audiência una realizada (16/04/2018 08:55 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2018 17:24

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2018 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2017 11:29

Audiência inicial realizada (07/12/2017 09:28 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2017 08:55

Audiência una redesignada (16/04/2018 08:55 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2017 14:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/09/2017 13:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/09/2017 00:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/08/2017 15:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2017 15:27

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/08/2017 15:27

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
22/08/2017 08:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2017 08:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/08/2017 08:09

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
22/08/2017 08:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2017 08:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/08/2017 08:09

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
16/08/2017 11:45

Audiência inicial realizada (16/08/2017 08:04 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2017 08:23

Audiência inicial redesignada (07/12/2017 08:28 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2017 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2017
14/07/2017 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2017 17:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/06/2017 12:17

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2017 11:27

Conclusos os autos para despacho a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
16/05/2017 02:25

Decorrido o prazo de DELIRO BATISTA DA SILVA em 15/05/2017 23:59:59
16/05/2017 02:25

Decorrido o prazo de EDSON GOMES NEVES em 15/05/2017 23:59:59
16/05/2017 02:25

Decorrido o prazo de adailson da silva araujo em 15/05/2017 23:59:59
16/05/2017 02:21

Decorrido o prazo de SANDRO FERREIRA DO AMARAL em 15/05/2017 23:59:59
09/05/2017 02:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2017
09/05/2017 02:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2017 03:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/04/2017
09/04/2017 03:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2017 08:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/04/2017 08:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/04/2017 08:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/04/2017 08:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/04/2017 08:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/11/2016 11:21

Audiência inicial designada (16/08/2017 08:04 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2016 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2016 11:23

Conclusos os autos para despacho a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
26/09/2016 09:20

Audiência inicial realizada (26/09/2016 08:16 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2016 11:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/07/2016 11:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/07/2016 11:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/07/2016 11:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/07/2016 11:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/07/2016 11:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/07/2016 11:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/07/2016 14:55

Audiência inicial designada (26/09/2016 08:16 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2016 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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