06/08/2020 13:32

Baixa Definitiva
06/08/2020 13:32

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
06/08/2020 13:32

Transitado em Julgado em 06.08.2020
15/05/2020 07:00

Publicado acórdão em 15.05.2020.
13/05/2020 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
24/04/2020 07:00

Inclusão em Pauta
23/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.04.2020.
22/04/2020 15:06

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
22/04/2020 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
27/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.03.2020.
19/12/2019 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2019 14:48

Conclusos para julgamento
23/10/2019 07:00

Publicado despacho em 23.10.2019.
22/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
22/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2019 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:03

Conclusos para despacho
30/08/2018 07:00

Publicado despacho em 30.08.2018.
29/08/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
27/08/2018 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/07/2018 17:02

Conclusos para despacho
11/05/2018 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:13

Conclusos para despacho
01/09/2015 07:00

Publicado despacho em 01.09.2015.
31/08/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
27/08/2015 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2015 19:04

Conclusos para despacho
18/08/2015 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2015 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2015 14:24

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/05/2015 07:00

Publicado acórdão em 08.05.2015.
29/04/2015 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
22/04/2015 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 22.04.2015.
20/04/2015 11:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/04/2015 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
09/04/2015 07:00

Inclusão em Pauta
08/04/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.04.2015.
24/03/2015 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2015 23:01

Conclusos para julgamento
10/03/2015 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2015 14:44

Distribuído por sorteio
04/03/2015 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2015 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2015 20:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2015

Ultima Atualização
15/05/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo