01/09/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/08/2025 06:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 29/08/2025
29/08/2025 11:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010980-70.2013.5.01.0204 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A AGRAVADO: FABIO PINTO MORAES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): VIBRA ENERGIA S.A Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 353c206, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 06 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 13 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A
15/08/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINTO MORAES
15/08/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
14/08/2025 12:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO PINTO MORAES - CPF: *12.***.*36-95
23/07/2025 19:45

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
23/07/2025 11:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 12:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
16/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 15/07/2025
09/07/2025 12:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010980-70.2013.5.01.0204 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A AGRAVADO: FABIO PINTO MORAES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): VIBRA ENERGIA S.A Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. c3fcb6b, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 24 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Antonio Vieira de Freitas Filho, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão agravada, declarar a inexigibilidade do título executivo judicial no tocante à condenação ao pagamento de diferenças de complemento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) e reflexos, consoante decidido pelo E.

Supremo Tribunal Federal no RE 1.251.927/DF, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. O Desembargador Antonio Paes Araujo acompanhou o voto da Desembargadora Relatora com ressalva de entendimento. Fez uso da palavra a Drª Angela Aciole de Lima, por Vibra Energia S.A., e esteve presente ao julgamento a Dra.

Gabriela Lopes de Souza, por Fabio Pinto Moraes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A
30/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINTO MORAES
30/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
27/06/2025 13:34

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 e provido
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 15:00

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
23/05/2025 10:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
14/04/2025 12:31

Distribuído por dependência/prevenção
17/09/2018 17:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2018 21:11

Recebidos os autos para prosseguir
09/11/2016 14:08

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/09/2016 00:01

Decorrido o prazo de FABIO PINTO MORAES em 16/09/2016 23:59:59
07/09/2016 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/09/2016
07/09/2016 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2016 14:40

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2016 15:18

Conclusos os autos para despacho a ANA MARIA SOARES DE MORAES
17/04/2016 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 15/04/2016 23:59:59
07/04/2016 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/04/2016
07/04/2016 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2016 14:26

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0001-02
14/12/2015 08:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
17/06/2015 00:07

Decorrido o prazo de FABIO PINTO MORAES em 16/06/2015 23:59:59
17/06/2015 00:07

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 16/06/2015 23:59:59
06/06/2015 01:28

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 08/06/2015
06/06/2015 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2015 08:46

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0272-13 / null
27/05/2015 08:46

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO PINTO MORAES - CPF: *12.***.*36-95
19/05/2015 00:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2015
18/05/2015 13:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2015 13:09

Incluído o processo em pauta (26/05/2015, 13:00:00, 260515 (JATS-MACM-DAO-LSP))
24/04/2015 17:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2015 13:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
11/03/2015 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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