05/07/2018 15:31

Baixa Definitiva
05/07/2018 15:31

Transitado em Julgado em 05.07.2018
08/06/2018 07:00

Publicado acórdão em 08.06.2018.
04/06/2018 13:30

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. e não-provido
24/05/2018 07:00

Inclusão em Pauta
23/05/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.05.2018.
07/05/2018 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2018 18:21

Conclusos para decisão
23/02/2018 07:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
15/02/2018 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/01/2018 11:20

Conclusos para decisão
07/12/2017 18:22

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/11/2017 07:00

Publicado despacho em 27.11.2017.
24/11/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/11/2017 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2017 17:14

Conclusos para despacho
19/09/2017 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2017 14:08

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2017 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/04/2017 17:25

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
31/03/2017 07:00

Publicado acórdão em 31.03.2017.
28/03/2017 13:30

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. e não-provido
22/03/2017 07:00

Inclusão em Pauta
21/03/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.03.2017.
20/03/2017 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2017 14:54

Conclusos para julgamento
14/02/2017 14:42

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2017 07:00

Publicado despacho em 06.02.2017.
03/02/2017 19:00

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2017 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2017 12:03

Conclusos para julgamento
01/02/2017 07:00

Distribuído por sorteio
30/01/2017 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/01/2017 14:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/01/2017 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2016 07:00

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/11/2016 07:00

Publicado despacho em 30.11.2016.
29/11/2016 19:00

Negado seguimento a Recurso
29/11/2016 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2016 12:26

Conclusos para despacho
14/11/2016 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/11/2016 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/11/2016 14:08

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2017

Ultima Atualização
08/06/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo