15/05/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2025
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/05/2025
15/04/2025 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 14:39

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões_FS)
03/04/2025 14:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO_FS)
02/04/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação (CR/RO do Reclamante (ESTADO))
02/04/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d732ff0 proferida nos autos.

Tenho por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto pelo autor.

Intimem-se as partes rés para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remeta-se o processo à 2ª Instância.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
01/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
01/04/2025 15:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIO CESAR COSTA DE SOUZA sem efeito suspensivo
01/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025
20/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025
11/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME em 10/03/2025
09/03/2025 00:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/02/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/02/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
18/02/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR COSTA DE SOUZA
18/02/2025 12:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
18/02/2025 12:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIO CESAR COSTA DE SOUZA
18/02/2025 12:07

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO CESAR COSTA DE SOUZA
18/02/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
18/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de JULIO CESAR COSTA DE SOUZA em 17/02/2025
17/02/2025 20:24

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 00:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/01/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR COSTA DE SOUZA
30/01/2025 10:15

Audiência una por videoconferência realizada (30/01/2025 08:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 13:20

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 13:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 16:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação_FS)
14/11/2024 17:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
07/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 10:58

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2024 10:58

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2024 10:58

Expedido(a) notificação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
06/08/2024 10:58

Expedido(a) notificação a(o) JULIO CESAR COSTA DE SOUZA
06/08/2024 10:55

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2025 08:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18071af proferida nos autos.

Pretende a parte autora que seja deferida tutela provisória para bloqueio de valores em poder das demais reclamadas e levantamento dos valores constantes do FGTS e habilitação no programa do seguro-desemprego.O artigo 300 do Código de Processo Civil – CPC condiciona a concessão da tutela provisória de urgência, seja ela antecipada ou cautelar, à existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.No caso concreto, contudo, não estão reunidos os requisitos necessários à sua concessão.

Embora seja evidente que existiu relação de emprego entre as partes, não há nos autos nenhum indício de que a dispensa ocorreu por vontade do empregador e sem justa causa, requisitos indispensáveis à antecipação da tutela jurisdicional.

Ademais, estabelece o artigo 300, § 3º, do CPC que a tutela provisória não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, como se verifica no presente caso. Indefiro, por ora, a tutela provisória.Inclua-se o feito em pauta.Intime-se a parte autora, inclusive para ciência desta decisão.Cite(m) o(s) réu(s).

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR COSTA DE SOUZA
18/07/2024 09:23

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JULIO CESAR COSTA DE SOUZA
16/07/2024 14:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/07/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo