14/06/2025 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ISABEL VITORIA DA SILVA FONSECA em 22/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 22/05/2025
09/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100986-98.2020.5.01.0036 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AGRAVADO: ISABEL VITORIA DA SILVA FONSECA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Eg. 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Custas, pela executada, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), consoante determina o art. 789-A, IV, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
08/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL VITORIA DA SILVA FONSECA
08/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
08/05/2025 09:09

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 e não provido
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:38

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
27/03/2025 20:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/12/2024 11:21

Distribuído por dependência
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b9c78c9 proferida nos autos.

Com relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida, e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do Órgão Previdenciário, que será notificado ao final do processo.

Atente, ainda, a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministério Público Federal.Caso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das Prováveis Custas de Execução.

Caso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.Notifiquem-se as partes, sendo a executada, por seu advogado, para pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, em 48 horas. "In albis", por impulso oficial (art.765 CLT), à penhora "on line".Garantido o Juízo, dê-se ciência ao reclamante para os efeitos do art.884 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/03/2024 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 13/03/2024
01/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
29/02/2024 08:03

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
19/10/2023 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/10/2023 14:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de ISABEL VITORIA DA SILVA FONSECA em 17/10/2023
16/10/2023 10:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
02/10/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL VITORIA DA SILVA FONSECA
27/09/2023 13:48

Conhecido o recurso de ISABEL VITORIA DA SILVA FONSECA - CPF: *23.***.*20-40 e provido
07/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/09/2023
06/09/2023 09:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 09:49

Incluído em pauta o processo para 27/09/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Heloísa ()
27/04/2023 11:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2023 11:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
25/04/2023 08:15

Retirado de pauta o processo
28/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2023
27/03/2023 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 13:05

Incluído em pauta o processo para 17/04/2023 10:00 4ª Turma - Processos Juíza Heloísa ()
22/03/2023 09:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/03/2023 09:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
15/02/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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