TST - 0000642-96.2012.5.01.0034

Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Maria Helena Mallmann

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 34ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f16a91 proferido nos autos.

DESPACHO No presente processo figura empresa do grupo RUFOLO no polo passivo que, em audiência com o Juízo da CAEX homologou acordo no REEF nº 0010721-84.2013.5.01.0007 (id 698cbac) viabilizando a quitação de cerca de 1400 processos nesta Especializada.

Nos termos da cláusula segunda do referido acordo, as quitações se darão por meio de audiências neste CEJUSC, com indispensável presença do autor, homologando-se o valor da execução, atualizado pela Vara do Trabalho, conforme critérios definidos no REEF.

A fim de viabilizar a rápida solução dos processos, restou facultado ao advogado da reclamada o comparecimento nas audiências designadas desde que expressa sua concordância com a atualização juntada aos autos.

Dessa forma, ante os princípios da celeridade e efetividade processual, defere-se às partes o prazo de 05 dias para análise dos cálculos atualizados pela Vara de origem, se processados nos termos do acordo de id 698cbac (0010721-84.2013.5.01.0007), manifestando pela concordância ou discordância dos valores apontados.

Na concordância das partes, deverá a Secretaria deste CEJUSC incluir o processo em pauta breve.

No silêncio ou, havendo discordância por uma das partes, devolvam-se os autos à Vara de origem para providências que entender cabíveis, destacando-se os critérios de atualização definidos no referido acordo: “Com relação a processos em que o devedor principal sejam as empresas RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, o valor inscrito será atualizado pela variação da Selic (Fazenda Nacional), na forma do decidido na ADC 58.

Com relação a processos em que o devedor principal seja a empresa TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO, em razão da falência, o valor inscrito será atualizado pela variação do IPCA-E.” Destaca-se desde já que este CEJUSC segue à disposição para eventual retorno dos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

ADRIANA FREITAS DE AGUIAR Juiza do Trabalho Supervisora do CEJUSC-JTIntimado(s) / Citado(s) - RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
05/04/2021 07:00

Publicado despacho em 05.04.2021.
30/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
29/03/2021 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/05/2020 17:22

Conclusos para despacho
20/05/2020 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 14.02.2020.
12/02/2020 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta
17/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.01.2020.
29/11/2019 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2019 10:11

Conclusos para julgamento
02/10/2019 07:00

Publicado despacho em 02.10.2019.
01/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
01/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2019 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 14:06

Conclusos para despacho
27/06/2018 07:00

Publicado despacho em 27.06.2018.
26/06/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
26/06/2018 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2018 17:00

Conclusos para despacho
16/01/2018 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2017 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2017 17:40

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
22/09/2017 07:00

Publicado acórdão em 22.09.2017.
13/09/2017 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
05/09/2017 07:00

Inclusão em Pauta
04/09/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.09.2017.
30/08/2017 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2016 16:51

Conclusos para julgamento
01/03/2016 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
26/02/2016 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/02/2016 23:48

Conclusos para julgamento
03/02/2016 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2016 11:49

Distribuído por sorteio
20/01/2016 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/12/2015 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2015 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2016

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo