12/09/2025 11:35

Recebidos os autos para prosseguir
28/05/2025 17:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/05/2025 15:26

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 15:06

Juntada a petição de Contraminuta
14/05/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff2292f proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JAMEF TRANSPORTES LIMITADA
13/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JAMEF TRANSPORTES LIMITADA
13/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JAMEF TRANSPORTES LIMITADA
13/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/04/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 12:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/04/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) EDINEL BARBOSA DE OLIVEIRA
10/04/2025 17:25

Não admitido o Recurso de Revista de EDINEL BARBOSA DE OLIVEIRA
31/01/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 13:32

Encerrada a conclusão
02/12/2024 12:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/12/2024 10:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de JAMEF TRANSPORTES LIMITADA em 29/11/2024
25/11/2024 09:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) JAMEF TRANSPORTES LIMITADA
11/11/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) EDINEL BARBOSA DE OLIVEIRA
29/10/2024 15:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDINEL BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *30.***.*49-81
09/10/2024 13:52

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 11:00 EM MESA ()
08/08/2024 11:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 10:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
03/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de JAMEF TRANSPORTES LIMITADA em 02/08/2024
29/07/2024 08:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101252-95.2019.5.01.0044 3ª TurmaGabinete 31Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZORECORRENTE: EDINEL BARBOSA DE OLIVEIRA, JAMEF TRANSPORTES LIMITADARECORRIDO: JAMEF TRANSPORTES LIMITADA, EDINEL BARBOSA DE OLIVEIRA Acórdão(Acórdão) - f8f0aab: "...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do autor e dar parcial provimento ao recurso ordinário da ré para condenar o autor ao pagamento da verba honorária em favor dos patronos da empresa, no montante de 10% sobre o valor das verbas que o autor figurou como sucumbente, impondo-se de logo a observância da condição suspensiva de exigibilidade dos honorários sucumbenciais de que trata o § 4o do dispositivo celetista suso transcrito.

Fica vedada, ainda, a compensação da verba honorária com os créditos obtidos na própria ação ou em outras ações judiciais, em razão do reconhecimento da inconstitucionalidade parcial do art. § 4o pelo STF, tudo nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Permanecem inalterados os valores da causa e das custas processuais fixados na decisão originária." RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.MARCIA MOREIRA MACHADODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) JAMEF TRANSPORTES LIMITADA
22/07/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) EDINEL BARBOSA DE OLIVEIRA
11/07/2024 10:38

Conhecido o recurso de JAMEF TRANSPORTES LIMITADA - CNPJ: 20.***.***/0001-41 e provido em parte
11/07/2024 10:38

Conhecido o recurso de EDINEL BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *30.***.*49-81 e não provido
02/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2024
01/07/2024 14:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2024 14:37

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 13:00 Presencial ()
25/04/2024 12:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 12:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
24/04/2024 11:16

Retirado de pauta o processo
26/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/03/2024
25/03/2024 15:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2024 15:46

Incluído em pauta o processo para 16/04/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
05/03/2024 16:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2024 18:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
14/12/2023 13:04

Juntada a petição de Contrarrazões
14/12/2023 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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