16/07/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRBS S/A em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE CUNHA GALDINO em 14/07/2025
30/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100193-88.2019.5.01.0265 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: ANDRE CUNHA GALDINO, CRBS S/A AGRAVADO: CRBS S/A, ANDRE CUNHA GALDINO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do exequente para determinar que os cálculos sejam refeitos quanto aos reflexos dos reflexos no FGTS, bem como dar parcial provimento ao da executada para que a cota-parte de contribuição previdenciária do empregador não integre a base de cálculo dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, quanto aos reflexos no FGTS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE CUNHA GALDINO
27/06/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
27/06/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CUNHA GALDINO
25/06/2025 14:30

Conhecido o recurso de CRBS S/A - CNPJ: 56.***.***/0001-31 e provido em parte
25/06/2025 14:30

Conhecido o recurso de ANDRE CUNHA GALDINO - CPF: *70.***.*61-13 e provido em parte
27/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2025
26/05/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/05/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
09/04/2025 17:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 17:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/04/2025 07:33

Retirado de pauta o processo
07/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
06/03/2025 15:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/03/2025 15:16

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
03/02/2025 11:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/10/2024 10:49

Distribuído por sorteio
16/05/2024 15:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/05/2024 01:48

Recebidos os autos para prosseguir
24/07/2023 22:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/07/2023 18:18

Juntada a petição de Contraminuta
13/07/2023 17:00

Juntada a petição de Contraminuta
13/07/2023 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
29/06/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CUNHA GALDINO
29/06/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
29/06/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CUNHA GALDINO
29/06/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 16:51

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/06/2023 17:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/06/2023 18:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
13/06/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CUNHA GALDINO
13/06/2023 12:29

Não admitido o Recurso de Revista de ANDRE CUNHA GALDINO
13/06/2023 12:29

Não admitido o Recurso de Revista de ANDRE CUNHA GALDINO
13/06/2023 12:29

Não admitido o Recurso de Revista de CRBS S/A
08/03/2023 15:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de CRBS S/A em 07/03/2023
27/02/2023 12:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/02/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2023
17/02/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2023
17/02/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
16/02/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CUNHA GALDINO
13/02/2023 14:20

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de CRBS S/A - CNPJ: 56.***.***/0001-31
13/02/2023 14:20

Conhecido o recurso de ANDRE CUNHA GALDINO - CPF: *70.***.*61-13 e provido em parte
20/01/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2023
19/01/2023 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 12:49

Incluído em pauta o processo para 13/02/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Zamorano ()
13/01/2023 19:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/01/2023 13:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
04/02/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 18:00

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/02/2022 17:59

Encerrada a conclusão
19/11/2021 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de CRBS S/A em 05/10/2021
06/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE CUNHA GALDINO em 05/10/2021
30/09/2021 16:20

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
23/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2021
23/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2021
23/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 13:36

Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
22/09/2021 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CUNHA GALDINO
20/09/2021 11:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE CUNHA GALDINO - CPF: *70.***.*61-13
30/08/2021 14:01

Incluído em pauta o processo para 13/09/2021 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Zamorano ()
30/08/2021 11:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2021 09:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELO GALVAO ZAMORANO
24/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de CRBS S/A em 23/11/2020
24/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE CUNHA GALDINO em 23/11/2020
19/11/2020 21:13

Juntada a petição de Manifestação (Juntada registro da apólice SUSEP)
13/11/2020 15:30

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
09/11/2020 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
04/11/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2020
04/11/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2020
04/11/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
03/11/2020 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CUNHA GALDINO
27/10/2020 12:41

Conhecido o recurso de CRBS S/A - CNPJ: 56.***.***/0001-31 e não provido
27/10/2020 12:41

Conhecido o recurso de ANDRE CUNHA GALDINO - CPF: *70.***.*61-13 e provido em parte
10/10/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/10/2020
09/10/2020 14:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 14:48

Incluído em pauta o processo para 26/10/2020 10:00 4a Turma - A ()
07/10/2020 13:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2020 13:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
05/10/2020 07:30

Retirado de pauta o processo
12/09/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/09/2020
11/09/2020 11:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 11:03

Incluído em pauta o processo para 28/09/2020 10:00 4a Turma - Processos Des. Zamorano ()
26/08/2020 20:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2020 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
29/07/2020 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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