TRT1 - 0101120-19.2023.5.01.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 5ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/09/2025 12:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/09/2025 11:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO MORAES TEIXEIRA em 17/09/2025
17/09/2025 15:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101120-19.2023.5.01.0005 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: MARCELO MORAES TEIXEIRA RECORRIDO: M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, em juízo de retratação, ALTERAR o capítulo do acórdão referente ao intervalo intrajornada para realizar a devida adequação à tese fixada no Tema 23; nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO MORAES TEIXEIRA
03/09/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
03/09/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MORAES TEIXEIRA
29/08/2025 15:27

Exercido o juízo de retratação para, em pronunciamento de adequação, conhecer e prover em parte o Recurso Ordinário /
26/08/2025 08:57

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 13:00 Em Mesa 4 13h ()
25/08/2025 21:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROGERIO LUCAS MARTINS
05/08/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
05/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 04/08/2025
05/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO MORAES TEIXEIRA em 04/08/2025
25/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
24/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MORAES TEIXEIRA
24/07/2025 10:53

Convertido o julgamento em diligência
23/07/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/07/2025 14:29

Encerrada a conclusão
19/03/2025 15:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 12:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO MORAES TEIXEIRA em 18/03/2025
17/03/2025 13:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/02/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101120-19.2023.5.01.0005 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: MARCELO MORAES TEIXEIRA RECORRIDO: M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO MORAES TEIXEIRA
25/02/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
25/02/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MORAES TEIXEIRA
21/02/2025 12:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - CNPJ: 07.***.***/0001-15
14/02/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Em Mesa2 13h ()
12/02/2025 19:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
11/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARCELO MORAES TEIXEIRA em 10/02/2025
04/02/2025 15:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101120-19.2023.5.01.0005 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: MARCELO MORAES TEIXEIRA RECORRIDO: M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONCEDDER o benefício da gratuidade de justiça ao Autor, REJEITAR a preliminar de deserção, arguida pela Ré em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento de horas extras, inclusive intervalares, e suas repercussões; bem como para excluir a condenação do obreiro ao pagamento da verba honorária; e para condenar a Acionada ao pagamento de honorários de sucumbência em favor do patrono do Demandante, à razão de 15% do valor da condenação; como se apurar em regular fase de liquidação; na forma do voto. Na fase pré-judicial, devem ser observados os índices de correção monetária do IPCA-e, bem como a incidência da TRD, a título de juros legais, pois ainda não haviam sido constituídos os créditos. Na fase judicial, deve ser aplicada a Taxa Selic composta, para a apuração da atualização monetária; estando resguardada também a incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data do ajuizamento da ação até o integral pagamento do crédito autoral, por força de expressa garantia legal, nos termos do art. 39, § 1º, da Lei 8.177/91. Fixo o valor da condenação em R$100.000,00 (cem mil reais), com custas de R$2.000,00 (dois mil reais), a cargo da Ré, em razão da inversão dos ônus sucumbenciais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO MORAES TEIXEIRA
27/01/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
27/01/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MORAES TEIXEIRA
24/01/2025 11:57

Conhecido o recurso de MARCELO MORAES TEIXEIRA - CPF: *46.***.*32-84 e provido
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 08:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 08:14

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 13:00 Principal 13hs ()
25/09/2024 13:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2024 16:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
23/09/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo