27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101120-19.2023.5.01.0005 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: MARCELO MORAES TEIXEIRA RECORRIDO: M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
23/09/2024 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2024 19:13

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
06/09/2024 12:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO MORAES TEIXEIRA sem efeito suspensivo
03/09/2024 13:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 02/09/2024
30/08/2024 11:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 21:46

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
19/08/2024 21:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MORAES TEIXEIRA
19/08/2024 21:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.273,17
19/08/2024 21:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO MORAES TEIXEIRA
14/08/2024 09:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 13/08/2024
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO MORAES TEIXEIRA em 13/08/2024
05/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
03/08/2024 00:26

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
03/08/2024 00:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MORAES TEIXEIRA
03/08/2024 00:25

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 00:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/08/2024 00:22

Encerrada a conclusão
02/08/2024 15:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/07/2024 03:06

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 26/07/2024
22/07/2024 15:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 851b3a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO: ISSO POSTO, acolho a prescrição quinquenal arguida pela reclamada, nos termos do art. 7º, XXIX, da CRFB/88, para extinguir, com resolução de mérito, os pedidos relativos ao período anterior a 23/11/2018, inclusive FGTS, consoante art. 487, II, do CPC e Súmula 308 do TST e julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO.Indefere-se à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação.Custas de R$ 9.273,16, pela parte autora, calculadas sobre R$ 463.658,44, valor atribuído à causa, na forma da lei. Intimem-se as partes.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
15/07/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MORAES TEIXEIRA
15/07/2024 13:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.273,17
15/07/2024 13:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO MORAES TEIXEIRA
15/07/2024 13:06

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO MORAES TEIXEIRA
04/07/2024 09:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
28/06/2024 11:45

Juntada a petição de Razões Finais
24/06/2024 16:03

Juntada a petição de Razões Finais
16/06/2024 20:34

Audiência una realizada (14/06/2024 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 11:17

Audiência una designada (14/06/2024 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 11:17

Audiência una cancelada (10/06/2024 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 13:05

Juntada a petição de Contestação
09/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 08/05/2024
08/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 07/05/2024
30/04/2024 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCELO MORAES TEIXEIRA em 22/04/2024
19/04/2024 02:27

Publicado(a) o(a) edital em 19/04/2024
19/04/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 12:41

Expedido(a) edital a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
18/04/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
13/04/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
11/04/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MORAES TEIXEIRA
11/04/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
07/02/2024 09:36

Audiência una designada (10/06/2024 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 09:24

Audiência una cancelada (10/06/2024 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 00:11

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 23/01/2024
04/12/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
27/11/2023 07:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MORAES TEIXEIRA
27/11/2023 07:26

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:32

Audiência una designada (10/06/2024 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
23/11/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo