30/06/2025 23:31

Arquivados os autos definitivamente
30/06/2025 23:31

Registrada a exclusão de dados de EDSON DA SILVA TORRES no BNDT
30/06/2025 23:31

Registrada a exclusão de dados de ADAO DE JESUS RABELO DE ALMEIDA no BNDT
30/06/2025 23:31

Registrada a exclusão de dados de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA no BNDT
02/06/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/05/2025 14:20

Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/05/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101338-74.2016.5.01.0043 : ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS : DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 11/04/2025
03/04/2025 15:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca4946e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II, do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, e considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, determino: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários GSS.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
28/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
28/03/2025 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
28/03/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4d73c0 proferido nos autos.

Expeçam-se os alvarás pertinentes, na forma da ata de id. 54be278, uma vez que houve a transferência do valor pela CAEX.

TOTAL DE VERBAS APURADAS: LÍQUIDO RECLAMANTE: R$ 18.287,49 INSS RECLAMANTE: R$ 107,37 INSS RECLAMADA: R$ 335,64 IRRF RECLAMANTE: R$ 0 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 0 IRRF HON.ADVOCATICIOS: R$ 0 HONORÁRIOS PERICIAIS: R$ 0 CUSTAS: R$ 375,80 SUBTOTAL DO ACORDO: R$ 19.106,30 VALOR TOTAL DO ACORDO: R$ 19.106,30 INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA TITULAR: Lucineide Cavalcante Cezario CPF: *42.***.*06-53 BANCO: CEF AGÊNCIA: 0545 (operação 3701) CONTA CORRENTE: 000584591767-7 CHAVE PIX: Expedidos os alvarás, remetam-se os autos conclusos para sentença de extinção da execução. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
25/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
25/03/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/03/2025 20:48

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 09:47

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 14:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2025 13:46

Expedido(a) mandado a(o) DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
26/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ALFREDO GOLINELLI FERRAZ
26/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
26/02/2025 17:25

Proferida decisão
26/02/2025 05:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/02/2025 01:01

Decorrido o prazo de PAULO ALFREDO GOLINELLI FERRAZ em 25/02/2025
24/02/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1fa4d2d proferida nos autos.

Compulsando os autos, verifico que a 1ª ré foi assistida pelo advogado PAULO ALFREDO GOLINELLI FERRAZ, OAB216312/SP, conforme ata de id. 54be278.

Contudo, não houve juntada de procuração outorgada pelo patrono nos presentes autos.

Assim, por ora, reconsidero a decisão de id. 46f61b5 em relação à forma de intimação da 1ª reclamada, incluo o advogado como terceiro interessado e o intimo para que realize a juntada da procuração outorgada pela 1ª ré, no prazo de 5 dias.

Transcorrido o prazo, retornem-me, imediatamente, conclusos para decisão. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ALFREDO GOLINELLI FERRAZ
14/02/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ALFREDO GOLINELLI FERRAZ
14/02/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
14/02/2025 16:27

Proferida decisão
14/02/2025 07:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
13/02/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
13/02/2025 17:43

Proferida decisão
13/02/2025 13:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/02/2025 13:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/02/2025 13:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 05/12/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 28/11/2024
14/11/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
13/11/2024 12:35

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101241-95.2016.5.01.0521)
12/11/2024 14:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/11/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
11/11/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
08/11/2024 19:46

Proferida decisão
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 06/11/2024
06/11/2024 12:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/11/2024 12:04

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
25/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
24/10/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
07/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 18:23

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
04/10/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
04/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/10/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
30/09/2024 10:30

Proferida decisão
27/09/2024 15:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/09/2024 09:06

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
17/09/2024 17:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
17/09/2024 17:24

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (17/09/2024 09:40 CEJUSC-CAP-1.SNE13 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
05/09/2024 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
04/09/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
04/09/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ADAO DE JESUS RABELO DE ALMEIDA
04/09/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DA SILVA TORRES
04/09/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
04/09/2024 11:09

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (17/09/2024 09:40 CEJUSC-CAP-1.SNE13 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
03/09/2024 19:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 12:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/09/2024 14:22

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
02/09/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
02/09/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/09/2024 12:52

Encerrada a conclusão
02/09/2024 12:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2024 19:07

Expedido(a) mandado a(o) DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
07/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
07/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
07/08/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/08/2024 12:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/08/2024 12:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
07/08/2024 12:05

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2071953 proferida nos autos.

Intime-se o reclamante para que tenha conhecimento do edital da CAEX #id:ae345f7.Retorne ao sobrestamento.lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
18/07/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
18/07/2024 10:30

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101241-95.2016.5.01.0521)
18/07/2024 05:22

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/07/2024 05:22

Encerrada a conclusão
17/07/2024 22:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
17/07/2024 22:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/07/2024 22:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
04/06/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
03/06/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
03/06/2024 12:05

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101241-95.2016.5.01.0521)
20/05/2024 11:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/05/2024 11:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/05/2024 11:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
17/05/2024 19:45

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 13:02

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101241-95.2016.5.01.0521)
09/05/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
09/05/2024 12:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/05/2024 12:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
22/08/2023 12:34

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101241-95.2016.5.01.0521)
22/08/2023 10:43

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
07/08/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
07/08/2023 10:21

Encerrada a conclusão
21/07/2023 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
19/07/2023 23:41

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
05/07/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 04/07/2023
03/07/2023 16:42

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 19:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
17/05/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
12/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 11/05/2023
04/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
03/05/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/04/2023 22:01

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
22/03/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
21/03/2023 14:16

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
15/03/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 14/03/2023
28/02/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
27/02/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/11/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
17/11/2022 09:50

Encerrada a conclusão
17/11/2022 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/11/2022 00:14

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2022 22:05

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 01:53

Decorrido o prazo de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 03/11/2022
04/11/2022 01:53

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 03/11/2022
22/10/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
21/10/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
21/10/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 13/10/2022
06/10/2022 23:46

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/09/2022 13:41

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do reclamante)
27/09/2022 13:33

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do reclamante)
20/09/2022 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
19/09/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
16/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 15/09/2022
15/09/2022 19:28

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do reclamante)
31/08/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
29/08/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
25/08/2022 12:17

Registrada a inclusão de dados de EDSON DA SILVA TORRES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2022 12:17

Registrada a inclusão de dados de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2022 12:17

Registrada a inclusão de dados de ADAO DE JESUS RABELO DE ALMEIDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/08/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/08/2022 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do reclamante)
16/08/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 15/08/2022
15/08/2022 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
11/08/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/08/2022 14:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações Rte)
28/07/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
26/07/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 21/07/2022
15/07/2022 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/07/2022 16:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações RTE)
30/06/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
29/06/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 27/06/2022
09/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
02/06/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
07/04/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 05/04/2022
05/04/2022 12:56

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do rte)
22/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
21/03/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/03/2022 00:27

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 15/03/2022
10/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 09/03/2022
09/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
23/02/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
22/02/2022 14:17

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do reclamante)
18/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
17/02/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/11/2021 22:20

Encerrada a conclusão
10/11/2021 22:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de EDSON DA SILVA TORRES em 03/11/2021
08/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/10/2021
05/10/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
30/09/2021 23:13

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do reclamante)
30/09/2021 09:44

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CEDAE)
30/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 29/09/2021
30/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 29/09/2021
17/09/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 17/09/2021
17/09/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 18:48

Expedido(a) edital a(o) EDSON DA SILVA TORRES
15/09/2021 18:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/09/2021 18:48

Expedido(a) intimação a(o) DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
15/09/2021 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
15/09/2021 10:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
12/09/2021 19:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/09/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
27/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de ADAO DE JESUS RABELO DE ALMEIDA em 26/08/2021
27/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de EDSON DA SILVA TORRES em 26/08/2021
03/07/2021 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 05/07/2021
03/07/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2021 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 05/07/2021
03/07/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 18:11

Expedido(a) edital a(o) ADAO DE JESUS RABELO DE ALMEIDA
01/07/2021 18:11

Expedido(a) edital a(o) EDSON DA SILVA TORRES
30/06/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/06/2021 12:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/05/2021 14:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/04/2021 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2021 09:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2021 09:41

Expedido(a) mandado a(o) ADAO DE JESUS RABELO DE ALMEIDA
28/04/2021 09:41

Expedido(a) mandado a(o) EDSON DA SILVA TORRES
16/04/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/04/2021 21:08

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Rte apresenta IDPJ)
07/04/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
06/04/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/02/2021 09:09

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
09/02/2021 10:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/02/2021 10:12

Encerrada a conclusão
09/02/2021 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
08/02/2021 23:42

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do reclamante)
08/02/2021 23:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Adv do rte requer habilitação nos autos)
08/02/2021 10:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/02/2021 12:35

Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/02/2021 12:35

Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/02/2021
02/02/2021 00:47

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 01/02/2021
23/01/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
08/01/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2020 23:02

Juntada a petição de Manifestação (Pet. manifestação expedição alvará depósito recursal)
16/12/2020 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 15/12/2020
02/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 01/12/2020
01/12/2020 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
30/11/2020 16:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição do rte. com procuração e declaração)
30/11/2020 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Petição do rte. com dados bancários da patronesse do rte.)
30/11/2020 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pet. do rte. rqdo. habilitação)
27/11/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
27/11/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
27/11/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 15:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/11/2020 15:45

Expedido(a) intimação a(o) DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
26/11/2020 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
11/11/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/11/2020 11:58

Iniciada a execução
10/11/2020 15:14

Recebidos os autos para prosseguir
03/09/2018 14:42

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2017 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/05/2017 02:47

Decorrido o prazo de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 24/05/2017 23:59:59
16/05/2017 02:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/05/2017
16/05/2017 02:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2017 14:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
11/05/2017 12:27

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
11/05/2017 12:26

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 341,54)
11/05/2017 12:24

Encerrada a conclusão
11/05/2017 12:24

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
11/05/2017 11:54

Transitado em julgado em 13/04/2017
11/04/2017 03:32

Decorrido o prazo de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 10/04/2017 23:59:59
11/04/2017 03:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/04/2017 23:59:59
11/04/2017 03:30

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 10/04/2017 23:59:59
09/04/2017 03:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/04/2017
09/04/2017 03:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2017 17:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
31/03/2017 04:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/03/2017 23:59:59
30/03/2017 11:10

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
30/03/2017 11:08

Encerrada a conclusão
29/03/2017 15:56

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
22/03/2017 03:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/03/2017
22/03/2017 03:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2017 12:12

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
10/03/2017 18:23

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/03/2017 02:43

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 06/03/2017 23:59:59
07/03/2017 02:43

Decorrido o prazo de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 06/03/2017 23:59:59
07/03/2017 02:43

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/03/2017 23:59:59
26/02/2017 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/02/2017
26/02/2017 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2017 16:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
20/02/2017 16:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 68.***.***/0001-15
20/02/2017 14:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 68.***.***/0001-15
20/02/2017 14:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
17/02/2017 10:45

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/02/2017 16:48

Recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
16/02/2017 16:48

Recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 68.***.***/0001-15 sem efeito suspensivo
16/02/2017 16:24

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/02/2017 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/02/2017
12/02/2017 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2017 16:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 341.54
06/02/2017 16:13

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
06/02/2017 16:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
06/02/2017 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/01/2017 17:25

Audiência una realizada (23/01/2017 13:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2016 13:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/09/2016 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2016 16:53

Conclusos os autos para despacho a VICTOR PEDROTI MORAES
01/09/2016 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/09/2016
01/09/2016 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2016 09:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/08/2016 09:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/08/2016 08:54

Audiência una redesignada (23/01/2017 13:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2016 12:15

Audiência una designada (09/01/2017 13:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2016 12:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2016

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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