29/01/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA em 28/01/2025
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de EDITORA RIO S.A. em 28/01/2025
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA em 28/01/2025
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de JORNAL DO BRASIL S A em 28/01/2025
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de RADIO BRASIL LTDA em 28/01/2025
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de GAZETA MERCANTIL S/A em 28/01/2025
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO em 28/01/2025
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de DOCAS INVESTIMENTOS S/A em 28/01/2025
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA
09/12/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA RIO S.A.
09/12/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA
09/12/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) JORNAL DO BRASIL S A
09/12/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) RADIO BRASIL LTDA
09/12/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) GAZETA MERCANTIL S/A
09/12/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO
09/12/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) DOCAS INVESTIMENTOS S/A
09/12/2024 13:33

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Agravo de Petição de DOCAS INVESTIMENTOS S/A
05/12/2024 08:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
16/11/2024 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
15/11/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 07:03

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
15/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de EDITORA RIO S.A. em 14/11/2024
15/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA em 14/11/2024
15/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JORNAL DO BRASIL S A em 14/11/2024
15/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de RADIO BRASIL LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de GAZETA MERCANTIL S/A em 14/11/2024
15/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO em 14/11/2024
15/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de DOCAS INVESTIMENTOS S/A em 14/11/2024
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA
05/11/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA RIO S.A.
05/11/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA
05/11/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JORNAL DO BRASIL S A
05/11/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) RADIO BRASIL LTDA
05/11/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) GAZETA MERCANTIL S/A
05/11/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO
05/11/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) DOCAS INVESTIMENTOS S/A
05/11/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
01/11/2024 13:07

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
01/11/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:07

Convertido o julgamento em diligência
29/10/2024 21:48

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de DOCAS INVESTIMENTOS S/A em 25/10/2024
17/10/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) DOCAS INVESTIMENTOS S/A
16/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:29

Convertido o julgamento em diligência
16/10/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
16/09/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO
06/09/2024 09:04

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 700d215) para Impugnação
04/09/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 21:14

Convertido o julgamento em diligência
04/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA em 03/09/2024
04/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDITORA RIO S.A. em 03/09/2024
04/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA em 03/09/2024
04/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de RADIO BRASIL LTDA em 03/09/2024
04/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de GAZETA MERCANTIL S/A em 03/09/2024
04/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de DOCAS INVESTIMENTOS S/A em 03/09/2024
03/09/2024 22:34

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
29/08/2024 22:17

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 22:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 22:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 11:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/08/2024 11:40

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Recurso Especial Repetitivo (tema repetitivo nº 1232)
26/08/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA
20/08/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA RIO S.A.
20/08/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA
20/08/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) JORNAL DO BRASIL S A
20/08/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) RADIO BRASIL LTDA
20/08/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) GAZETA MERCANTIL S/A
20/08/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO
20/08/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) DOCAS INVESTIMENTOS S/A
20/08/2024 08:46

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Recurso Especial Repetitivo (tema repetitivo nº 1232)
15/08/2024 17:11

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CELIO JUACABA CAVALCANTE
30/07/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo