08/09/2025 12:16

Incluído em pauta o processo para 19/09/2025 08:00 19/09/2025 sessão virtual - MESA ()
28/08/2025 14:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/08/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
19/08/2025 20:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2025 17:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101053-16.2023.5.01.0244 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: EDISON ARTHUR DOS SANTOS, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: EDISON ARTHUR DOS SANTOS, ENEL BRASIL S.A A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDISON ARTHUR DOS SANTOS
06/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) EDISON ARTHUR DOS SANTOS
06/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) EDISON ARTHUR DOS SANTOS
01/08/2025 08:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
30/06/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - MESA ()
23/06/2025 11:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 08:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/05/2025 20:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 18:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101053-16.2023.5.01.0244 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: EDISON ARTHUR DOS SANTOS, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: EDISON ARTHUR DOS SANTOS, ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do exequente e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da executada, para excluir os reflexos das diferenças salariais nas verbas gratificação de ATS e vantagem pessoal, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de maio de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDISON ARTHUR DOS SANTOS
03/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) EDISON ARTHUR DOS SANTOS
03/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) EDISON ARTHUR DOS SANTOS
25/04/2025 11:16

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e provido em parte
25/04/2025 11:16

Conhecido o recurso de EDISON ARTHUR DOS SANTOS - CPF: *23.***.*41-34 e não provido
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 11:29

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
09/03/2025 10:11

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
06/03/2025 10:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 10:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/03/2025 10:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 13:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
15/10/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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