27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/08/2025
19/08/2025 15:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 13:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100281-53.2024.5.01.0265 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS FERREIRA, ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

RECORRIDO: ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS FERREIRA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS FERREIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. d7ea085, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 30 de julho, às 10h, e encerrada no dia 05 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª ré quanto ao tópico concernente à responsabilidade subsidiária da 2ª ré, por ausência de interesse recursal; no mais, conhecer dos recursos e, no mérito: Recurso da 1ª ré: dar-lhe parcial provimento para (a) deferir a dedução nos cálculos de liquidação dos valores pagos ao autor a idênticos títulos no TRCT de ID. 7d493c8; (b) condenar o autor em honorários sucumbenciais em prol do patrono da parte demandada, na base de 15% dos valores atribuídos na inicial aos pedidos julgados improcedentes, observada a condição suspensiva prevista pelo parágrafo 4º do Art. 791-A da CLT, nos estritos termos da decisão proferida pelo E.

STF nos autos da ADI 5766, que declarou a inconstitucionalidade da expressão 'desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa' constante no referido dispositivo legal; Recurso do autor: dar-lhe parcial provimento para deferir em parte o pleito de recebimento de diferenças salariais e reflexos decorrentes da observância do piso salarial de eletricista de ligação, no valor de R$ 1.691,43, constante na CCT 2023/2025 (ID. 6684623), a partir de 01/05/2023; Recurso da 2ª ré: negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS FERREIRA
08/08/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/08/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
08/08/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS FERREIRA
07/08/2025 13:21

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. e não provido
07/08/2025 13:21

Conhecido o recurso de LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *63.***.*56-93 e provido em parte
07/08/2025 13:21

Conhecido em parte o recurso de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e provido em parte
10/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2025
09/07/2025 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/07/2025 12:55

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
06/06/2025 10:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 10:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
28/02/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo