06/09/2025 14:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/09/2025 17:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2025 13:00

Expedido(a) mandado a(o) RENATA PINHEIRO TEIXEIRA
18/08/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
18/08/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
12/08/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 16:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/06/2025 21:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de MARMORARIA AZUEN LTDA - ME em 13/05/2025
14/05/2025 21:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100871-23.2023.5.01.0020 : JORGE LUIZ PONTES TEIXEIRA : MARMORARIA AZUEN LTDA - ME EDITAL- PJe O/A MM.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica citado MARMORARIA AZUEN LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de id 1b34474 .

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ALEXANDRE MACHADO PEREIRA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MARMORARIA AZUEN LTDA - ME
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ PONTES TEIXEIRA em 02/05/2025
02/05/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 15:48

Expedido(a) mandado a(o) NIVALDO PEREIRA PINHEIRO
02/05/2025 15:48

Expedido(a) mandado a(o) RENATA PINHEIRO TEIXEIRA
02/05/2025 15:48

Expedido(a) edital a(o) MARMORARIA AZUEN LTDA - ME
22/04/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 20:00

Registrada a inclusão de dados de MARMORARIA AZUEN LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/04/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ PONTES TEIXEIRA
15/04/2025 19:53

Determinada a inclusão de dados de MARMORARIA AZUEN LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/04/2025 13:13

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
15/04/2025 12:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
15/04/2025 12:48

Encerrada a conclusão
15/04/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
22/11/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARMORARIA AZUEN LTDA - ME em 21/11/2024
16/10/2024 05:04

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA AZUEN LTDA - ME
15/10/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ PONTES TEIXEIRA
02/10/2024 11:08

Homologada a liquidação
01/10/2024 20:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
20/09/2024 11:53

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
07/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARMORARIA AZUEN LTDA - ME em 06/09/2024
31/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ PONTES TEIXEIRA em 30/08/2024
27/08/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/08/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ PONTES TEIXEIRA
26/08/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
20/08/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MARMORARIA AZUEN LTDA - ME
14/08/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ PONTES TEIXEIRA
13/08/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
13/08/2024 14:18

Iniciada a execução
13/08/2024 14:18

Transitado em julgado em 13/08/2024
01/08/2024 19:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/08/2024 04:11

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ PONTES TEIXEIRA em 31/07/2024
25/07/2024 07:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2024 06:42

Expedido(a) mandado a(o) MARMORARIA AZUEN LTDA - ME
19/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdf643f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, DECLARO A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE AS PARTES devendo a Reclamada assinar a CTPS do Reclamante no período de 27.10.2020 a 10.08.2023 (pela projeção do aviso prévio), na função de auxiliar de serviços gerais e com último salário de R$ 1.430,00. e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum. O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros legais até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.Prazo de cumprimento de 08 dias.O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.Custas de R$753,24, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 37.662,22, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.INTIMEM-SE.E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ PONTES TEIXEIRA
18/07/2024 11:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 753,24
18/07/2024 11:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JORGE LUIZ PONTES TEIXEIRA
18/07/2024 11:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE LUIZ PONTES TEIXEIRA
27/06/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
27/06/2024 13:09

Audiência una por videoconferência realizada (27/06/2024 09:55 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARMORARIA AZUEN LTDA - ME em 17/10/2023
07/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ PONTES TEIXEIRA em 06/10/2023
29/09/2023 17:08

Expedido(a) notificação a(o) MARMORARIA AZUEN LTDA - ME
29/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 22:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ PONTES TEIXEIRA
27/09/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
21/09/2023 14:23

Audiência una por videoconferência designada (27/06/2024 09:55 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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