02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100023-49.2024.5.01.0263 RECLAMANTE: JOYCE BARROS DOS REIS RECLAMADO: ALLIANCE FITNESS CONDICIONAMENTO FISICO LTDA DESTINATÁRIO(S): ALLIANCE FITNESS CONDICIONAMENTO FISICO lTDA NOTIFICAÇÃO - PJe Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição de alvará. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ROBERTA PACHECO TRINDADE LACERDA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALLIANCE FITNESS CONDICIONAMENTO FISICO lTDA
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14493db proferido nos autos.

DESPACHO PJE Determino o prosseguimento da execução em face dos sócios e/ou gestores incluídos no polo passivo, através do IDPJ, conforme sequência abaixo: 1 - Incluam-se os sócios e/ou gestores executados no Sistema Sisbajud, para tentativas periódicas de bloqueio de valores. 2 - Incluam-se os sócios e/ou gestores executados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) a contar da ciência dos sócios e/ou gestores executados, nos termos do art. 883-A, da CLT e da Lei n. 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas. 3 - Tendo os sócios e/ou gestores executados efetuado o pagamento mediante depósito de quantia certa e decorrido o prazo sem oposição de embargos, deverá a Secretaria certificar o prazo e, em seguida, expedir alvarás aos credores, à União e à executada por eventual valor remanescente, excluindo os sócios executados do BNDT.

Após, arquivem-se. 4 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Ficam os sócios e/ou gestores executados cientes de que, caso apresentem embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá na multa máxima prevista no art. 793-C, da CLT, sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 769, e 793-A e B, da CLT). 5 - Ative-se o RENAJUD, para informação acerca de veículos em nome dos sócios e/ou gestores executados e gravação de restrição (transferência e circulação).

Verifique-se o endereço constante do cadastro e expeça-se mandado de penhora e avaliação para os veículos e/ou quaisquer bens que garantam a execução. 6 - Se inexistentes valores a bloquear e veículos a penhorar, ative-se o convênio INFOJUD, via on line, para: I - Obtenção das 3 (três) últimas Declarações de Imposto de Renda (DIRPF) dos sócios e/ou gestores, acautelando os resultados da pesquisa na secretaria da Vara.

II - Obtenção das Declarações sobre Operações Imobiliárias (DOI) realizadas pelos sócios e/ou gestores, referentes às aquisições e alienações de imóveis, acautelando os resultados da pesquisa na secretaria da Vara. 7 - Utilize-se o convênio CNIB. 8 - Havendo bens imóveis que garantam a execução, utilize-se o convênio ARISP para solicitar a certidão de ônus reais e dê-se vista à parte autora para ciência do resultado da consulta, devendo, no prazo de 15 dias, requerer o que e entender de direito.

Caso mantenha-se inerte, prossiga-se com o próximo passo. 9 - Infrutíferas as tentativas, intime-se o Exequente para indicar NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa na forma do art.11-A do mesmo diploma legal. 10 - Decorrido o prazo em branco da parte autora, proceda-se o sobrestamento dos autos com o tema “execução frustrada”.

SAO GONCALO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME SANTANA DA SILVA
17/06/2025 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOYCE BARROS DOS REIS em 30/05/2025
31/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALLIANCE FITNESS CONDICIONAMENTO FISICO lTDA em 30/05/2025
19/05/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE BARROS DOS REIS
16/05/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANCE FITNESS CONDICIONAMENTO FISICO LTDA
13/05/2025 17:23

Conhecido o recurso de ALLIANCE FITNESS CONDICIONAMENTO FISICO lTDA e provido em parte
04/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2025
03/04/2025 16:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/04/2025 16:01

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 Sessão Presencial Extra RAMB ()
20/02/2025 19:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 19:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
20/02/2025 15:18

Retirado de pauta o processo
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 15:50

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual RAMB 1 ()
09/12/2024 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 10:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
23/10/2024 09:41

Distribuído por sorteio
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fea9e80 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário da RECLAMADA.

Ao(s) recorrido(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

SAO GONCALO/RJ, 11 de outubro de 2024.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALLIANCE FITNESS CONDICIONAMENTO FISICO lTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo