19/07/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/07/2025
19/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA LINO em 18/07/2025
04/07/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100270-62.2016.5.01.0343 6ª Turma Gabinete 47 Relator: MAURICIO MADEU AGRAVANTE: THIAGO DE OLIVEIRA LINO AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. DESTINATÁRIO: THIAGO DE OLIVEIRA LINO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, THIAGO DE OLIVEIRA LINO, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade; e, no mérito, à luz da Processualística Pós-Modernista vigente, no ordenamento jurídico nacional, em particular, o inciso IV, do § 3º, do artigo 1013 do Código de Ritos/2015 c/c o Enunciado nº 25, deste Regional, que acolhe, de forma ampla, a Teoria da Causa Madura Extensiva dar-lhe provimento parcial para determinar que o perito refaça os cálculos de liquidação, nos seguintes pontos: 1.

No que tange às diferenças salariais, decorrentes de desvio de função, refazer o cálculo, tão somente, nos meses de fevereiro e março de 2014, observando, à risca, os valores efetivamente pagos ao obreiro, quanto ao salário base, discriminado nos contracheques dos meses supracitados, exigindo-se, concomitantemente, os devidos ajustes nos reflexos daí advindos, bem como, no respectivo total. 2.

Quanto ao FGTS, deverá fazê-lo incidir, também, de pronto, sobre os reflexos das parcelas principais deferidas ao obreiro, ante o efeito expansionista circular salarial, autorizado pela lei correlata, por considerá-lo um pedido implícito; 3.

Na questão relativa à base de cálculo dos juros de mora, o expert deverá aplicar, fielmente, aquela insculpida, na Súmula nº 200, do Colendo TST, sem quaisquer deduções. 4.

Para a atualização escorreita do crédito trabalhista, deverá utilizar a SELIC SIMPLES, ao lado dos demais critérios estabelecidos, pela Corte Soberana Nacional, os quais são perfilhados, à risca, na presente decisão, por esta colegialidade - tudo exatamente na forma da fundamentação supra.

Prejudicado o tema acerca, tudo exatamente na forma da fundamentação do voto do Juiz Convocado Relator.

Prejudicado o tema acerca "DO REPOUSO HEBDOMADÁRIO (COM O SÁBADO) SOBRE AS DIFERENÇAS DE DESVIO DE FUNÇÃO".

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DE OLIVEIRA LINO
03/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
03/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA LINO
02/07/2025 14:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/07/2025 14:33

Conhecido o recurso de THIAGO DE OLIVEIRA LINO - CPF: *24.***.*72-70 e provido em parte
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 12:05

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 13:00 SALA ST6-PRESENCIAL-2ª SUPLEMENTAR ()
19/05/2025 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
19/05/2025 10:53

Retirado de pauta o processo
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:25

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 2 ()
28/04/2025 20:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 12:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
28/04/2025 12:54

Encerrada a conclusão
28/04/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
26/04/2025 16:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 17:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
25/04/2025 17:37

Encerrada a conclusão
17/02/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100270-62.2016.5.01.0343 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100301401500000115513819?instancia=2
10/02/2025 09:33

Distribuído por sorteio
27/08/2023 08:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2023 02:04

Recebidos os autos para prosseguir
25/05/2023 15:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/05/2023 09:08

Juntada a petição de Contraminuta
24/05/2023 08:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/05/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/05/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/04/2023 17:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/03/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 22:35

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA LINO
29/03/2023 22:34

Não admitido o Recurso de Revista de THIAGO DE OLIVEIRA LINO
28/03/2023 13:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/03/2023 13:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/03/2023 13:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/08/2020 11:36

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
17/08/2020 10:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
04/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/06/2020
13/04/2020 16:15

Juntada a petição de Manifestação (RATIFICAR RECURSO DE REVISTA)
03/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/04/2020
03/04/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020 13:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/04/2020 13:12

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA LINO
01/04/2020 13:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/04/2020 13:12

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA LINO
05/03/2020 12:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
19/02/2020 12:12

Incluído em pauta o processo para 03/03/2020, 10:00:00, ST6 -EM MESA ()
29/01/2020 13:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2020 19:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELO GALVAO ZAMORANO
30/05/2019 00:02

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA LINO em 29/05/2019 23:59:59
29/05/2019 17:24

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
22/05/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Despacho em 22/05/2019
22/05/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2019 15:45

Proferida decisão
30/04/2019 14:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
14/03/2019 00:10

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/03/2019 23:59:59
14/03/2019 00:10

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA LINO em 13/03/2019 23:59:59
08/03/2019 17:37

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA)
02/03/2019 16:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
02/03/2019 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petiçao de habilitaçao)
23/02/2019 00:34

Publicado(a) o(a) Acórdão em 25/02/2019
23/02/2019 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2019 12:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THIAGO DE OLIVEIRA LINO - CPF: *24.***.*72-70
30/01/2019 11:06

Incluído o processo em pauta (05/02/2019, 14:00:00, ST6 EM MESA 05.02.2019)
13/11/2018 19:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2018 19:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELO GALVAO ZAMORANO
26/04/2018 13:22

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2018 00:04

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA LINO em 12/03/2018 23:59:59
13/03/2018 00:04

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA LINO em 12/03/2018 23:59:59
13/03/2018 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/03/2018 23:59:59
13/03/2018 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/03/2018 23:59:59
03/03/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Despacho em 05/03/2018
03/03/2018 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2018 14:42

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 13:51

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
01/03/2018 00:06

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/02/2018 23:59:59
01/03/2018 00:06

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA LINO em 28/02/2018 23:59:59
01/03/2018 00:06

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/02/2018 23:59:59
01/03/2018 00:06

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA LINO em 28/02/2018 23:59:59
16/02/2018 00:15

Publicado(a) o(a) Acórdão em 16/02/2018
16/02/2018 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017 11:15

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e provido em parte
30/11/2017 11:15

Conhecido o recurso de THIAGO DE OLIVEIRA LINO - CPF: *24.***.*72-70 e não provido
01/11/2017 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/11/2017
30/10/2017 16:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2017 16:00

Incluído o processo em pauta (28/11/2017, 14:00:00, ST6 GERAL 28.11.17)
22/09/2017 12:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2017 12:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
08/08/2017 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo