02/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2025
02/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/09/2025
02/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO em 01/09/2025
20/08/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/08/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
18/08/2025 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
14/08/2025 15:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO SANTOS RESENDE
21/07/2025 13:38

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
18/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/07/2025
18/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/07/2025
16/07/2025 20:39

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3db2043 proferido nos autos.

Garantido o juízo, intimem-se as partes para fins do artigo 884 da CLT.

Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os alvarás cabíveis, observando-se os dados bancários de id. cdc4172.

Registre-se o pagamento.

Façam-se os autos conclusos para sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
08/07/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/07/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
08/07/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
04/07/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/07/2025
03/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO em 02/07/2025
02/07/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf8fabd proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Em análise aos novos cálculos da PETROS no ID 25220b6, verifica-se que cumpriu adequadamente com o determinado na decisão em ID 7b65f2e.

Os valores das contribuições PETROS foram lançados, tão somente, a título informativo, não tendo sido deduzida a diferença de contribuição PETROS, conforme claramente demonstrado pela ré no ID 25220b6.

Isso posto, homologo o valor líquido da diferença em execução de R$74.837,02, atualizado até 30/06/2025, para que cumpram seus efeitos legais.

A PETROS comprovou a implementação do valor em folha de pagamento, para por termo final a liquidação complementar, conforme documentos acostados nos IDs e561d9b / 7fac7d3. Já há depósito judicial nos autos (ID 53c9493) e o valor total atualizado é de R$68.985,42, certificado no ID 11998ac, em consulta aos dados financeiros do processo junto ao Banco do Brasil.

Logo, resta uma diferença a ser depositada pela PETROS de R$5.851,60.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a ré ao pagamento da diferença (R$5.851,60) em 05 dias, sob pena de execução.

Reclamante deverá informar os seus dados bancários para a expedição do alvará com a cláusula de transferência, nos termos do §6º, art. 3º, do Ato Conjunto nº 03/2020.

Decorrido o prazo, com o depósito do valor remanescente, expeça-se o alvará pelos depósitos judiciais, dando ciência às partes. Caso silente a executada, venham conclusos para consulta ao SISBAJUD pela diferença de R$5.851,60, certificando nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
23/06/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/06/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
23/06/2025 18:10

Proferida decisão
18/06/2025 15:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
04/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2025
04/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO em 03/06/2025
02/06/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b65f2e proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Primeiramente, converto o tipo de petição no ID 2798b01 para "impugnação", pois não há decisão de homologação, referente ao valor de eventual saldo remanescente em execução, sendo prematura a oposição de embargos à execução.

O exequente apresenta cálculos de diferenças no ID 7f4d68e e alega que a implementação em contracheque (obrigação de fazer) não foi cumprida pela executada.

A ré apresentou cálculos complementares, até a mencionada implementação no ID fa024c1 e seguintes.

Analiso.

Há decisão de homologação da liquidação no ID 772550b e a diferença foi calculada pela ré PETROS (ID 7296697) até agosto de 2020.

E estamos na fase de liquidação complementar dos meses subsequentes até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora e ré tiveram ciência da decisão e da garantia integral do Juízo da execução, inclusive, com a expedição do alvará no ID bb057d0, sendo que nem o autor não opôs impugnação à sentença de liquidação e nem a ré opôs embargos à execução, conforme regra do artigo 884 da CLT.

Estamos na fase de cumprimento de sentença de execução, não sendo cabível a alteração dos parâmetros fixados no título executivo judicial já transitado em julgado, sob pena de ofensa aos princípios da imutabilidade da coisa julgada e da segurança jurídica (art. 5º, inciso XXXVI da Constituição Federal e art. 879, §1º da CLT.

Tal posicionamento é plenamente aplicável à sentença de liquidação já transitada em julgado, sendo vedada a discussão extemporânea de temas e valores lá fixados, diante da ocorrência da preclusão temporal, lógica e consumativa, bem como em observância ao princípio da razoabilidade.

Logo, rejeito as alegações das partes quanto a qualquer efeito modificativo na decisão de homologação no ID 772550b.

Pois bem.

A PETROS em manifestação no ID fa024c1, diz que comprovou a implementação em folha de pagamento do autor em 01/08/2024 (ID 6bf9166), além de apresentar o cálculo de diferença complementar no ID d3822f9, correspondente ao período de setembro/2020 até julho/2024.

Entretanto, não observou os exatos termos dos cálculos homologados na decisão transitada em julgado ID 772550b, pois deduziu equivocadamente a diferença de contribuição PETROS, como se depreende no “Quadro II – Apuração das diferenças de contribuição petros” às fls. 03-04 do arq.

PDF e as respectivas deduções nas págs. 05-06 do arq.

PDF. Isso posto, intime-se a ré PETROS para a retificação dos seus cálculos em ID d3822f9, pelos exatos parâmetros da decisão em ID 772550b, que homologou os seus cálculos em ID 7296697, sem a dedução das diferenças de contribuição PETROS, bem como comprovar a implementação do valor em folha de pagamento, para por termo final a liquidação complementar, tudo sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora, na forma do §2º do artigo 879 da CLT.

Prazo: 15 dias.

Após, voltem conclusos para análise e decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/05/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
09/05/2025 17:23

Proferida decisão
09/05/2025 16:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
08/05/2025 14:27

Encerrada a conclusão
08/05/2025 13:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
08/05/2025 13:58

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 2798b01) para Impugnação
03/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2025
29/04/2025 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/04/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
15/04/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO em 14/04/2025
14/04/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
14/04/2025 11:09

Encerrada a conclusão
14/04/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
11/04/2025 19:44

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d4c0fb proferido nos autos.

Defiro 05 (cinco) dias de dilação de prazo à ré.

Façam-se os autos conclusos para verificação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/04/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
04/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
03/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
03/04/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3bd886 proferido nos autos.

Intime-se a reclamada para pagamento das diferenças e complementação da obrigação de fazer.

Prazo10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/03/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/03/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
18/03/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/03/2025
18/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/03/2025
18/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO em 17/03/2025
07/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a45be6 proferido nos autos.

Vistos etc Intime-se reclamante para ciência da manifestação de ID 97c078b e documento com ela juntado, com cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo para requerimentos 10 dias.

Findo o prazo, voltem conclusos para extinção da execução RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/03/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/03/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
06/03/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
26/02/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
13/02/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/02/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
04/02/2025 12:37

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO em 03/02/2025
04/02/2025 12:37

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO em 03/02/2025
15/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
14/01/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
13/12/2024 17:54

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
05/12/2024 10:10

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/11/2024
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/11/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/11/2024
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/11/2024
12/11/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
31/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
31/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
24/10/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/10/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
19/10/2024 00:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/10/2024
18/10/2024 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/10/2024
15/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO em 14/10/2024
14/10/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/10/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
14/10/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/10/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/10/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
03/10/2024 09:16

Homologada a liquidação
02/10/2024 13:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2024
11/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO em 10/09/2024
10/09/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
06/09/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/08/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
27/08/2024 12:17

Proferida decisão
27/08/2024 11:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
27/08/2024 11:19

Encerrada a conclusão
27/08/2024 09:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
27/08/2024 09:53

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 1353b9f) para Impugnação
30/07/2024 18:48

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/07/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0101079-54.2019.5.01.0082 EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO Fica o destinatário acima indicado notificado para dizer se concorda com os cálculos da executada ou apresentar sua impugnação fundamentada (decisão id 2faa0d7).

Prazo: 8 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.DANIELLE CARDOSO PEREIRA DOS SANTOSAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
16/07/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
04/07/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/07/2024 20:14

Proferida decisão
02/07/2024 15:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/06/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
08/06/2024 00:46

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/06/2024
06/06/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 20:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/05/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
21/05/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
19/03/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
19/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de KARLA ADRIANA SOARES DA SILVA em 18/03/2024
13/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/03/2024
13/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/03/2024
13/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO em 12/03/2024
17/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) KARLA ADRIANA SOARES DA SILVA
16/02/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/02/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/02/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
16/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
10/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de KARLA ADRIANA SOARES DA SILVA em 09/02/2024
23/01/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) KARLA ADRIANA SOARES DA SILVA
23/01/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
23/01/2024 04:38

Decorrido o prazo de KARLA ADRIANA SOARES DA SILVA em 22/01/2024
15/12/2023 01:57

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/12/2023
15/12/2023 01:57

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/12/2023
15/12/2023 01:57

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO em 14/12/2023
22/11/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 18:27

Expedido(a) intimação a(o) KARLA ADRIANA SOARES DA SILVA
18/11/2023 18:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/11/2023 18:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/11/2023 18:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
18/11/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
11/10/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
11/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/10/2023
11/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/10/2023
11/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de KARLA ADRIANA SOARES DA SILVA em 10/10/2023
10/10/2023 17:54

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 15:11

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/10/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/10/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
02/10/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
20/09/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) KARLA ADRIANA SOARES DA SILVA
20/09/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
20/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de KARLA ADRIANA SOARES DA SILVA em 19/09/2023
17/08/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) KARLA ADRIANA SOARES DA SILVA
14/08/2023 11:21

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 22:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
02/08/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
01/08/2023 09:22

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
10/07/2023 15:53

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (10/07/2023 11:10 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
22/06/2023 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/06/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/06/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
20/06/2023 11:22

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (10/07/2023 11:10 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/06/2023 17:33

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/05/2023
31/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/05/2023
26/05/2023 15:04

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
26/05/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
24/05/2023 21:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
24/05/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
23/05/2023 18:04

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2023 17:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2023 17:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/05/2023 17:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
21/05/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
10/05/2023 09:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.035,77)
01/05/2023 20:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de KARLA ADRIANA SOARES DA SILVA em 28/04/2023
29/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/04/2023
20/04/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 21:25

Expedido(a) intimação a(o) KARLA ADRIANA SOARES DA SILVA
17/04/2023 21:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/04/2023 21:24

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
11/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de KARLA ADRIANA SOARES DA SILVA em 10/04/2023
13/03/2023 19:05

Expedido(a) intimação a(o) KARLA ADRIANA SOARES DA SILVA
13/03/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
11/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de KARLA ADRIANA SOARES DA SILVA em 10/03/2023
24/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de KARLA ADRIANA SOARES DA SILVA em 23/02/2023
10/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/02/2023
02/02/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) KARLA ADRIANA SOARES DA SILVA
02/02/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
31/01/2023 18:01

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 19:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/01/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
26/12/2022 11:13

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/12/2022 10:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/12/2022 10:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
15/12/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
30/11/2022 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/11/2022
30/11/2022 00:23

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/11/2022
30/11/2022 00:23

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO em 29/11/2022
22/11/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 13:59

Expedido(a) intimação a(o) KARLA ADRIANA SOARES DA SILVA
21/11/2022 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2022 13:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/11/2022 13:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
21/11/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
12/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de KARLA ADRIANA SOARES DA SILVA em 11/11/2022
10/11/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
28/10/2022 17:03

Expedido(a) notificação a(o) KARLA ADRIANA SOARES DA SILVA
17/10/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
19/09/2022 14:39

Expedido(a) notificação a(o) ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA
13/09/2022 19:55

Proferida decisão
13/09/2022 12:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
06/07/2022 01:34

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO em 05/07/2022
28/06/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
21/06/2022 18:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/06/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 20:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
08/06/2022 20:12

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
09/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/04/2022
01/04/2022 16:16

Juntada a petição de Manifestação (Petros manifesta sobre despacho)
18/03/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 19:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/03/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/03/2022 16:57

Encerrada a conclusão
14/03/2022 16:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
09/02/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
09/02/2022 00:21

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO em 07/02/2022
04/02/2022 21:11

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO )
27/01/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 17:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
25/01/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
25/01/2022 12:14

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
17/12/2021 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/12/2021
17/12/2021 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/12/2021
15/12/2021 00:21

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO em 14/12/2021
08/12/2021 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Nolasco)
08/12/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2021
05/12/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 13:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/12/2021 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/12/2021 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
03/12/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
03/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO em 02/12/2021
30/11/2021 19:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor)
20/11/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 14:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
19/11/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
11/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/11/2021
11/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/11/2021
10/11/2021 17:09

Juntada a petição de Manifestação (cálculo petros.pdf)
08/11/2021 16:16

Juntada a petição de Manifestação (Petros manifesta sobre cálculos do exequente)
26/10/2021 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 11:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/10/2021 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/10/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO em 22/10/2021
22/10/2021 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
20/10/2021 19:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
10/10/2021 01:48

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/10/2021
10/10/2021 01:48

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/10/2021
08/10/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 14:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO
07/10/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
06/10/2021 19:34

Juntada a petição de Manifestação ( autor não apresentou calculos.pdf)
01/10/2021 10:42

Juntada a petição de Manifestação (Petros petição para exequente apresentar cálculos )
29/09/2021 21:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
24/09/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
24/09/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 15:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/09/2021 15:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/09/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
22/09/2021 09:30

Recebidos os autos para prosseguir
07/02/2020 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2020 00:40

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/02/2020
07/02/2020 00:40

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO em 06/02/2020
07/02/2020 00:40

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2020
05/02/2020 17:07

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
04/02/2020 15:02

Juntada a petição de Manifestação (20_02_04_Pet. ratificando CMAP_Luiz Carlos do Amaral_0101079-54.2019.5.01.0082.pdf)
04/02/2020 14:27

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
30/01/2020 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/01/2020
30/01/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2020
28/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/01/2020
28/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/01/2020
28/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO em 27/01/2020
27/01/2020 13:59

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
26/01/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2020
26/01/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020 15:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 sem efeito suspensivo
23/01/2020 15:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 sem efeito suspensivo
23/01/2020 10:49

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
22/01/2020 15:38

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
22/01/2020 15:36

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
18/12/2019 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/12/2019
18/12/2019 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/12/2019
18/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/12/2019
18/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO em 17/12/2019
17/12/2019 09:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO - CPF: *83.***.*80-97 sem efeito suspensivo
16/12/2019 20:04

Conclusos os autos para decisão Geral a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
16/12/2019 18:18

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
16/12/2019 01:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/12/2019
16/12/2019 01:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019 17:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO - CPF: *83.***.*80-97
12/12/2019 17:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
12/12/2019 14:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/12/2019 19:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
11/12/2019 15:59

Encerrada a conclusão
11/12/2019 15:57

Conclusos os autos para despacho a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/12/2019 14:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
08/12/2019 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2019
08/12/2019 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2019 21:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2019 14:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
27/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DO AMARAL MELO em 26/11/2019
25/11/2019 14:56

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 13:13

Conclusos os autos para despacho a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
22/11/2019 16:56

Juntada a petição de Manifestação (Resposta à impugnação)
08/11/2019 18:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/11/2019
08/11/2019 18:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019 22:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 21:04

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
06/11/2019 19:04

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
05/11/2019 17:22

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
05/11/2019 17:17

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
31/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/10/2019
31/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/10/2019
14/10/2019 09:55

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
14/10/2019 09:55

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
02/10/2019 23:05

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 14:32

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/10/2019 14:30

Iniciada a execução
27/09/2019 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

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R$ 0,00

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