27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100800-73.2024.5.01.0056 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: ALEXANDRA DE ALBUQUERQUE FERNANDES, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: ALEXANDRA DE ALBUQUERQUE FERNANDES, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer o recurso da reclamada, em virtude da ausência de interesse recursal, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

O Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto às diferenças salariais pelo incorreto enquadramento do autor no PCCS/2017. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/11/2024 17:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/11/2024 14:29

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
06/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/11/2024
28/10/2024 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões
17/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/10/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
16/10/2024 15:50

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
16/10/2024 15:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRA DE ALBUQUERQUE FERNANDES sem efeito suspensivo
16/10/2024 09:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/10/2024 10:37

Juntada a petição de Recurso Adesivo
15/10/2024 10:34

Juntada a petição de Contrarrazões
10/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/10/2024
26/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/09/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/09/2024 11:08

Encerrada a conclusão
23/09/2024 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/09/2024
18/09/2024 16:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/09/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
07/09/2024 10:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.129,60
07/09/2024 10:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEXANDRA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
07/09/2024 10:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
27/08/2024 08:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
27/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/08/2024
27/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRA DE ALBUQUERQUE FERNANDES em 26/08/2024
14/08/2024 16:14

Juntada a petição de Razões Finais
08/08/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/08/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
08/08/2024 14:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/08/2024 09:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 08:19

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRA DE ALBUQUERQUE FERNANDES em 29/07/2024
16/07/2024 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100800-73.2024.5.01.0056 RECLAMANTE: ALEXANDRA DE ALBUQUERQUE FERNANDES RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRA DE ALBUQUERQUE FERNANDESNOTIFICAÇÃO PJe-JTAUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL Comparecer à audiência no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência (rito sumaríssimo): 08/08/2024 09:45INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIAA audiência será realizada por meio da Plataforma Zoom, com acesso direto pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt56.rj (ID da reunião: 469 636 5257).1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 24071216564124500000205154481 . 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual . 3- O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 4- As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.

Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto, devendo apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos. 5- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, devendo a reclamada disponibilizar a defesa, com documentos, no sistema no prazo máximo de 24 horas antes da audiência. 5.1- A habilitação poderá ser diligenciada pelo próprio advogado via sistema.

Ressalte-se, ainda, a possibilidade de visualização do processo via PJE sem habilitação e/ou certificado digital, tendo em vista as últimas alterações na configuração do PJE. 5.2- A habilitação do advogado em nome do qual a parte deseja que as notificações sejam publicadas devem ser feitas PELOS PRÓPRIOS PATRONOS JÁ CADASTRADOS, haja vista tal funcionalidade no menu "solicitar habilitação", bem como a possibilidade de peticionamento sem habilitação nos autos. 6- A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental, testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.

Fica desde já, o reclamado notificado de que havendo pedido de horas extras, deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art. 396 e 400 do CPC). 7- Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art. 1º, alínea "C", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO. 8- Testemunhas nos termos do art. 455 do CPC. 9- Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência. 10- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 11- ATENÇÃO: A audiência será realizada em sessão UNA.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
15/07/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
15/07/2024 11:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/08/2024 09:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 11:29

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (08/08/2024 09:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 11:29

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/08/2024 09:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 09:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/07/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/07/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo