20/02/2025 15:05

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
20/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE em 19/02/2025
12/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA em 11/02/2025
12/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE em 11/02/2025
05/02/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
03/02/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA
31/01/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
31/01/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
31/01/2025 11:05

Encerrada a conclusão
31/01/2025 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
30/01/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
22/11/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
15/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
14/10/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE em 23/08/2024
15/08/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 17:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.563,64)
07/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA em 06/08/2024
30/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA
29/07/2024 09:37

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA
29/07/2024 07:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
27/07/2024 03:46

Decorrido o prazo de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE em 26/07/2024
26/07/2024 22:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e355351 proferida nos autos.

DECISÃOExceção de Pré-executividade oposta por MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA no Id fac2734. Manifestações do Excepto no Id 949d940.É o breve relatório.Passo a decidir: O excipiente limita-se a revolver a matéria já decidida expressamente no acórdão id 5e82ddf, abaixo transcrito:"Apenas a título explicativo, cabe ressaltar que, acaso quisesse a parte se valer de seus argumentos sem necessidade de garantia do Juízo, deveria diretamente ter interposto Agravo de Petição da decisão interlocutória que acolheu o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, com fulcro no Art. 855-A, § 1o, II, da CLT.

Todavia, deste específico modo não procedeu.Mas, ainda que assim procedido tivesse, êxito não teria alcançado.

Isto porque a presente ação foi ajuizada em 04/11/2017, sendo certo que o sócio GIORLANDO AGUIAR DE SOUZA se fez presente em seus quadros conforme "Data Entrada: 06/10/2003 - Data Saída: 25/02/2019", devidamente registradas no Id.17f4539; fls. 421, e no instrumento de alteração contratual (Id. b1de8f3; 20f5a7b fls. 443/448) por ela juntado.

Ou seja, GIORLANDO AGUIAR DE SOUZA era sócio da MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA ao tempo do ajuizamento da ação, circunstância apta a atrair a normatividade do Art. 10-A da CLT, que, expressamente, dispõe que "o sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato [...]". (grifo nosso).Isto posto, REJEITO a exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação supra.Intimem-se, sendo o exequente, inclusive, a vir, em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência.Prossiga-se na forma do despacho id 011ac5b, a partir do SERASAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA
18/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
18/07/2024 11:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade de MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA
17/07/2024 12:40

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
17/07/2024 12:40

Encerrada a conclusão
16/07/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
15/07/2024 21:15

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
05/07/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
01/07/2024 14:36

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
07/06/2024 10:53

Registrada a inclusão de dados de MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/06/2024 10:53

Registrada a inclusão de dados de PRIMEIRA CLASSE BR LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/06/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE em 05/06/2024
04/06/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
04/06/2024 14:00

Encerrada a conclusão
04/06/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
25/05/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
15/05/2024 15:00

Recebidos os autos para prosseguir
24/01/2024 09:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/01/2024 00:29

Decorrido o prazo de MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA em 23/01/2024
24/01/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE em 23/01/2024
14/12/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 20:08

Expedido(a) intimação a(o) MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA
12/12/2023 20:08

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
12/12/2023 20:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA sem efeito suspensivo
07/12/2023 12:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
07/12/2023 12:51

Encerrada a conclusão
07/12/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
06/12/2023 22:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
06/12/2023 15:57

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
01/12/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA
30/11/2023 08:52

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA
30/11/2023 06:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
29/11/2023 19:02

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/11/2023 14:06

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA
17/11/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
17/11/2023 16:42

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA
17/11/2023 11:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
17/11/2023 11:26

Encerrada a conclusão
14/11/2023 07:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
13/11/2023 21:30

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/11/2023 20:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA em 29/09/2023
22/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de SOLUTIME TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME em 21/09/2023
19/09/2023 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2023
19/09/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2023 22:46

Expedido(a) intimação a(o) MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA
17/09/2023 22:46

Expedido(a) edital a(o) SOLUTIME TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME
17/09/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/09/2023 14:46

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 00:43

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
25/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de SOLUTIME TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME em 24/08/2023
11/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2023
11/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:13

Decorrido o prazo de MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA em 10/08/2023
29/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE em 28/07/2023
21/07/2023 15:40

Expedido(a) edital a(o) SOLUTIME TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME
21/07/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA
18/07/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 17:43

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
14/07/2023 17:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA
14/07/2023 17:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SOLUTIME TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME
12/07/2023 10:20

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
12/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de SOLUTIME TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME em 11/07/2023
17/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 19/06/2023
17/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 10:01

Expedido(a) edital a(o) SOLUTIME TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME
15/06/2023 17:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/05/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2023 13:29

Expedido(a) mandado a(o) SOLUTIME TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME
16/05/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
10/05/2023 11:22

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
09/05/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
04/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA em 03/05/2023
04/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de SOLUTIME TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME em 03/05/2023
28/03/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA
28/03/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) SOLUTIME TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME
28/03/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
21/03/2023 11:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/03/2023 11:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
20/03/2023 14:34

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2023 09:45

Suspenso o processo por execução frustrada
18/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE em 17/03/2023
03/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
02/03/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
14/02/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
10/02/2023 14:52

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
08/02/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
06/02/2023 18:06

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
02/12/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
01/12/2022 14:43

Desarquivados os autos
01/12/2022 13:04

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 08:26

Arquivados os autos provisoriamente
01/12/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE em 30/11/2022
15/11/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2022 21:32

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
13/11/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
28/10/2022 16:44

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 11:27

Registrada a inclusão de dados de MARCELO ALCANTARA DO CARMO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/10/2022 11:27

Registrada a inclusão de dados de GIORLANDO AGUIAR DE SOUZA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/10/2022 18:43

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
13/10/2022 18:42

Determinada a inclusão de dados de MARCELO ALCANTARA DO CARMO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/10/2022 18:42

Determinada a inclusão de dados de GIORLANDO AGUIAR DE SOUZA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/10/2022 15:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
21/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de GIORLANDO AGUIAR DE SOUZA em 20/09/2022
09/09/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
08/09/2022 13:35

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO)
07/09/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
05/09/2022 10:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/07/2022 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2022 10:42

Expedido(a) mandado a(o) GIORLANDO AGUIAR DE SOUZA
11/07/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
15/06/2022 03:03

Decorrido o prazo de GIORLANDO AGUIAR DE SOUZA em 14/06/2022
15/06/2022 03:03

Decorrido o prazo de MARCELO ALCANTARA DO CARMO em 14/06/2022
31/05/2022 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALCANTARA DO CARMO
31/05/2022 13:03

Expedido(a) intimação a(o) GIORLANDO AGUIAR DE SOUZA
31/05/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 06:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
31/05/2022 06:17

Desarquivados os autos
30/05/2022 15:59

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO)
30/05/2022 08:35

Arquivados os autos provisoriamente
28/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE em 27/05/2022
08/04/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
07/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de GIORLANDO AGUIAR DE SOUZA em 06/04/2022
07/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO ALCANTARA DO CARMO em 06/04/2022
27/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE em 25/03/2022
15/03/2022 09:41

Expedido(a) intimação a(o) GIORLANDO AGUIAR DE SOUZA
15/03/2022 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALCANTARA DO CARMO
15/03/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
14/03/2022 15:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
11/03/2022 09:39

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
11/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO ALCANTARA DO CARMO em 10/03/2022
02/02/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALCANTARA DO CARMO
02/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO ALCANTARA DO CARMO em 01/02/2022
29/11/2021 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALCANTARA DO CARMO
27/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de GIORLANDO AGUIAR DE SOUZA em 26/11/2021
27/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO ALCANTARA DO CARMO em 26/11/2021
09/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE em 08/11/2021
28/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE em 27/10/2021
26/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de JOSE DO CARMO em 25/10/2021
25/10/2021 15:03

Expedido(a) intimação a(o) GIORLANDO AGUIAR DE SOUZA
25/10/2021 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALCANTARA DO CARMO
22/10/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
21/10/2021 15:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
21/10/2021 12:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
21/10/2021 11:52

Encerrada a conclusão
19/10/2021 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
18/10/2021 18:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
15/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA em 14/10/2021
15/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE em 14/10/2021
12/10/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
12/10/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
11/10/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 13:40

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 43a4708) para Manifestação
07/10/2021 07:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
06/10/2021 17:35

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
30/09/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2021
30/09/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 12:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DO CARMO
29/09/2021 12:34

Expedido(a) edital a(o) ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA
28/09/2021 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
28/09/2021 17:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
20/09/2021 07:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
18/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de JOSE DO CARMO em 17/09/2021
10/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA em 09/09/2021
10/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE em 09/09/2021
03/09/2021 21:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
27/08/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2021
27/08/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 14:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DO CARMO
26/08/2021 14:40

Expedido(a) edital a(o) ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA
25/08/2021 19:09

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
25/08/2021 19:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
23/08/2021 10:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
21/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA em 20/08/2021
29/07/2021 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2021
29/07/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 07:58

Expedido(a) edital a(o) ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA
23/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de JOSE DO CARMO em 22/07/2021
23/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA em 22/07/2021
16/06/2021 10:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DO CARMO
16/06/2021 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA ROSA ALMEIDA DA CUNHA
11/06/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
09/06/2021 08:17

Desarquivados os autos
09/06/2021 00:11

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
14/02/2020 14:50

Arquivados os autos provisoriamente
14/02/2020 14:46

Registrada a inclusão de dados de SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE em 13/02/2020
02/12/2019 01:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/12/2019
02/12/2019 01:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2019 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 11:31

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 14:49

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
09/10/2019 10:40

Iniciada a execução
08/10/2019 00:47

Decorrido o prazo de SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 26/09/2019 23:59:59
27/09/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Edital em 24/09/2019
27/09/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2019 18:43

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 14:35

Conclusos os autos para despacho a IGOR FONSECA RODRIGUES
13/09/2019 14:34

Encerrada a conclusão
12/09/2019 11:40

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
11/09/2019 23:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/08/2019 15:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2019 15:11

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/08/2019 15:11

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
19/08/2019 06:59

Decorrido o prazo de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE em 15/08/2019
19/08/2019 06:59

Decorrido o prazo de SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 15/08/2019
15/07/2019 17:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 12:34

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
23/06/2019 11:59

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO)
04/06/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2019
04/06/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2019 15:59

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Renúncia ao Mandato)
03/06/2019 10:01

Homologada a liquidação
01/06/2019 12:59

Homologada a liquidação
31/05/2019 14:34

Conclusos os autos para decisão Geral a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
23/05/2019 00:31

Decorrido o prazo de SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 22/05/2019 23:59:59
22/05/2019 19:25

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos Cálculos)
21/05/2019 00:18

Decorrido o prazo de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE em 20/05/2019 23:59:59
10/05/2019 01:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/05/2019
10/05/2019 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2019 08:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 20:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 11:45

Conclusos os autos para despacho a IGOR FONSECA RODRIGUES
08/05/2019 11:45

Iniciada a liquidação
08/05/2019 11:43

Encerrada a conclusão
07/05/2019 15:05

Conclusos os autos para despacho a IGOR FONSECA RODRIGUES
28/04/2019 15:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
29/03/2019 02:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/03/2019
29/03/2019 02:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019 17:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 14:55

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
27/03/2019 14:54

Transitado em julgado em 07/03/2019
08/03/2019 01:35

Decorrido o prazo de SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 07/03/2019 23:59:59
08/03/2019 01:33

Decorrido o prazo de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE em 07/03/2019 23:59:59
19/02/2019 03:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2019
19/02/2019 03:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019 15:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME - CNPJ: 32.***.***/0001-15
09/01/2019 14:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
18/12/2018 01:13

Decorrido o prazo de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE em 17/12/2018 23:59:59
08/12/2018 01:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2018
08/12/2018 01:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018 07:52

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 09:33

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
01/12/2018 00:54

Decorrido o prazo de SOLUTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 30/11/2018 23:59:59
01/12/2018 00:54

Decorrido o prazo de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE em 30/11/2018 23:59:59
27/11/2018 21:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/11/2018 03:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2018
17/11/2018 03:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2018 11:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
11/11/2018 11:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
11/11/2018 11:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARILIA MARTINS DE MENEZES DUARTE
05/10/2018 16:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
09/08/2018 14:29

Audiência una realizada (08/08/2018 09:20 - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2018 22:24

Juntada a petição de Contestação
19/07/2018 22:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/07/2018 00:56

Decorrido o prazo de Marco Antonio da Silva em 16/07/2018 23:59:59
16/07/2018 10:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2018 10:03

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/07/2018 10:03

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
11/07/2018 08:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2018 08:10

Conclusos os autos para despacho a IGOR FONSECA RODRIGUES
23/06/2018 19:21

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2018 08:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/06/2018
22/06/2018 08:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2018 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 12:18

Conclusos os autos para despacho a IGOR FONSECA RODRIGUES
22/05/2018 09:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/05/2018 01:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/04/2018 14:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/04/2018 17:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2018 17:48

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/04/2018 17:48

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
09/04/2018 17:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2018 17:48

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/04/2018 17:48

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
09/04/2018 17:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2018 17:48

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/04/2018 17:48

Expedido(a) Mandado a(o) réu
09/04/2018 13:46

Audiência una designada (08/08/2018 09:20 - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2018 08:40

Audiência una realizada (09/04/2018 08:20 - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2017 11:50

Audiência una designada (09/04/2018 08:20 - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2017 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2017 13:42

Conclusos os autos para despacho a MARTA VERONICA BORGES VIEIRA
04/11/2017 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2017

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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