25/09/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/09/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
25/09/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA REGINA FERREIRA DE ALCANTARA
25/09/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/09/2025 10:36

Encerrada a conclusão
19/09/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/09/2025 20:39

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
15/09/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/09/2025 12:16

Encerrada a conclusão
03/09/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/09/2025 10:42

Encerrada a conclusão
30/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 29/08/2025
29/08/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/08/2025 13:16

Encerrada a conclusão
29/08/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
25/08/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 15:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7868821 proferido nos autos.

Em que pese esteja em curso o prazo para que o exequente se manifeste acerca da pretensão apresentada pela reclamada, considerando-se o depósito realizado, determina-se: a) o cancelamento da ordem de bloqueio - COM LIBERAÇÃO INTEGRAL - dos valores porventura constritos; b) aguarde-se o prazo conferido ao autor e, ainda, o prazo legal de cinco dias nos termos do artigo 884 da CLT.

VOLTA REDONDA/RJ, 20 de agosto de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA REGINA FERREIRA DE ALCANTARA
20/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
20/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA REGINA FERREIRA DE ALCANTARA
20/08/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/08/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f62033 proferido nos autos.

Manifestam-se o "terceiro" ICON PROPERTIES LTDA. (atual denominação de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA) alegando não ser parte na presente ação.

Aduz que o Grupo Casas Bahia S/A (atual denominação de VIA S/A), inscrita no CNPJ/MF nº 33.***.***/0652-90, é quem deveria suportar a presente execução.

Analisando os autos da ação principal, processo 0101763-43.2017.5.01.0342 evidencia-se que a exordial pretendia litigar em face de: ou seja, a empresa que figura no polo passivo da presente execução provisória, agora com a denominação de ICON PROPERTIES LTDA. (atual denominação de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.), mas inscrita sob o mesmo CNPJ/MF sob o n. 59.***.***/0001-67.

Assim, de plano, não evidencio o erro apontado pela executada.

De toda sorte, determina-se: a) a suspensão da penhora on line, mantendo-se, no entanto, os valores eventualmente constritos; b) a intimação do exequente para se manifestar acerca das manifestações de ICON PROPERITES LTDA e GRUPO CASAS BAHIA S/A.

Prazo de cinco dias.

VOLTA REDONDA/RJ, 15 de agosto de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA REGINA FERREIRA DE ALCANTARA
15/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA REGINA FERREIRA DE ALCANTARA
15/08/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/08/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 08/08/2025
04/08/2025 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c24b421 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante promoção da Contadoria em id 7bd3121, reputo corretos os cálculos elaborados pela ré (id 5cee9e8), eis que acordes a res judicata.

Notifique-se a executada, através de seu patrono, pela imprensa oficial (ou postalmente, caso inexista advogado constituído), para que deposite em juízo a quantia devida, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora online, em substituição ao seguro-garantia (id 0d0aa11), inferior ao valor apurado.

VOLTA REDONDA/RJ, 30 de julho de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
30/07/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
30/07/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/07/2025 20:39

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 20:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3ab8c5 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a Promoção da Contadoria em id a869ae0, notifique-se a reclamada para retificação de seus cálculos, considerando os termos da sentença proferida em ID 3176d0d bem como a reforma operada pelo v. acórdão de ID 6abd6fb quanto à base de cálculo do FGTS.

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perícia às suas expensas, com honorários fixados em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Vindo a conta, à Contadoria para simples conferência. VOLTA REDONDA/RJ, 30 de junho de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
30/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
30/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/06/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78c48cb proferido nos autos.

Notifique-se a reclamada para retificação de seus cálculos, considerando os termos da sentença proferida em ID 3176d0d bem como a reforma operada pelo v. acórdão de ID 6abd6fb quanto à base de cálculo do FGTS.

Prazo de 15 (quinze dias).

Refeita a quantificação, à Contadoria para simples conferência. VOLTA REDONDA/RJ, 23 de maio de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
23/05/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
23/05/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/05/2025 12:39

Recebidos os autos para prosseguir
02/08/2024 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2024 04:12

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 31/07/2024
30/07/2024 13:10

Juntada a petição de Contraminuta
29/07/2024 21:43

Juntada a petição de Contraminuta
19/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 350a81b proferida nos autos.

Juízo Admissibilidade RecursalRecebo os agravos de petição interpostos pelas partes ante os termos da certidão de ID 7133fd1, vez que preenchidos os pressupostos legais.Notifique(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo ofertar contraminuta, no prazo e forma legais.Ultrapassado o prazo legal, com ou sem apresentação de contraminutas, remetam-se os autos ao e.

TRT, com as cautelas de praxe.

VOLTA REDONDA/RJ, 18 de julho de 2024.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
18/07/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA REGINA FERREIRA DE ALCANTARA
18/07/2024 11:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JESSICA REGINA FERREIRA DE ALCANTARA sem efeito suspensivo
18/07/2024 11:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. sem efeito suspensivo
06/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 05/07/2024
04/07/2024 09:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/07/2024 14:40

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/07/2024 13:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/06/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
20/06/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA REGINA FERREIRA DE ALCANTARA
20/06/2024 17:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JESSICA REGINA FERREIRA DE ALCANTARA
12/06/2024 12:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 16/04/2024
12/04/2024 00:14

Juntada a petição de Impugnação
09/04/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
07/04/2024 19:27

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
07/04/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/04/2024 00:52

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 03/04/2024
21/03/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 16:18

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
19/03/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
19/03/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA REGINA FERREIRA DE ALCANTARA
14/03/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/03/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 19:23

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
08/03/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/02/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/02/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 11:13

Iniciada a execução
18/12/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
15/12/2023 13:41

Encerrada a conclusão
01/12/2023 08:47

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 27/11/2023
27/11/2023 09:37

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de JESSICA REGINA FERREIRA DE ALCANTARA em 24/11/2023
23/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
22/11/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA REGINA FERREIRA DE ALCANTARA
22/11/2023 12:13

Homologada a liquidação
22/11/2023 12:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/11/2023 12:04

Encerrada a conclusão
17/11/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
23/10/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA REGINA FERREIRA DE ALCANTARA
23/10/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 17/10/2023
12/10/2023 00:47

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 11:15

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de JESSICA REGINA FERREIRA DE ALCANTARA em 09/10/2023
06/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
05/10/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA REGINA FERREIRA DE ALCANTARA
05/10/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 25/09/2023
21/09/2023 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/09/2023 13:02

Juntada a petição de Impugnação
13/09/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
06/09/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/08/2023 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/08/2023 17:04

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 21/08/2023
19/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA REGINA FERREIRA DE ALCANTARA
18/08/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 20:11

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
03/08/2023 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/08/2023 07:36

Iniciada a liquidação
26/07/2023 14:45

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/07/2023 14:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/07/2023 13:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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