TRT1 - 0100704-79.2024.5.01.0049
1ª instância - Rio de Janeiro - 49ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:09
Decorrido o prazo de ERISVANDA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO em 16/06/2025
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17/06/2025 00:09
Decorrido o prazo de CICERO VIANA DOS SANTOS em 16/06/2025
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17/06/2025 00:09
Decorrido o prazo de CICERO VIANA DOS SANTOS *56.***.*21-39 em 16/06/2025
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17/06/2025 00:09
Decorrido o prazo de CICERO VIANA DOS SANTOS *56.***.*21-39 em 16/06/2025
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10/06/2025 06:18
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
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10/06/2025 06:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
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10/06/2025 06:18
Publicado(a) o(a) edital em 11/06/2025
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10/06/2025 06:18
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
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10/06/2025 06:18
Publicado(a) o(a) edital em 11/06/2025
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10/06/2025 06:18
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
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10/06/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100704-79.2024.5.01.0049 RECLAMANTE: CARLA ANGELICA GOMES DE SOUZA RECLAMADO: CICERO VIANA DOS SANTOS *56.***.*21-39 E OUTROS (1) O/A MM.
Juiz(a) NIKOLAI NOWOSH, da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CICERO VIANA DOS SANTOS *56.***.*21-39, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da presente ação e da inclusão do feito em pauta presencial Una: 21/01/2026 10:00, observando as instruções que se seguem.
A audiência será realizada PRESENCIALMENTE no seguinte endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento das partes à audiência implicará no disposto no Artigo 844, da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) As partes deverão estar presentes e assistidas, a fim de encaminhamento de proposta de conciliação e apresentação de defesa, cientes de que a ausência importará os efeitos previstos no art. 844 da CLT. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, até o horário da audiência, conforme Artigo 847, Parágrafo único da CLT, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser intimadas, pelas partes, na forma do artigo 455 do CPC.
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SER APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. CIENTES AS PARTES QUE O JUÍZO HOMOLOGA ACORDO POR PETIÇÃO.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.
IGOR DE MELO GARCIA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CICERO VIANA DOS SANTOS *56.***.*21-39 -
09/06/2025 14:46
Expedido(a) edital a(o) ERISVANDA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO
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09/06/2025 14:46
Expedido(a) edital a(o) CICERO VIANA DOS SANTOS *56.***.*21-39
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09/06/2025 14:46
Expedido(a) notificação a(o) CARLA ANGELICA GOMES DE SOUZA
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09/06/2025 14:27
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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09/06/2025 14:27
Audiência una designada (21/01/2026 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/06/2025 14:27
Audiência una cancelada (10/06/2025 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/06/2025 15:04
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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08/06/2025 15:02
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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08/06/2025 14:39
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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08/06/2025 14:30
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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26/05/2025 10:06
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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26/05/2025 10:06
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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26/05/2025 10:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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26/05/2025 10:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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26/05/2025 09:50
Expedido(a) mandado a(o) ERISVANDA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO
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26/05/2025 09:50
Expedido(a) mandado a(o) CICERO VIANA DOS SANTOS
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26/05/2025 09:50
Expedido(a) mandado a(o) CICERO VIANA DOS SANTOS *56.***.*21-39
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26/05/2025 09:50
Expedido(a) mandado a(o) CICERO VIANA DOS SANTOS *56.***.*21-39
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23/05/2025 06:44
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
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23/05/2025 06:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
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22/05/2025 17:33
Expedido(a) intimação a(o) CARLA ANGELICA GOMES DE SOUZA
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22/05/2025 17:32
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 11:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
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21/05/2025 11:59
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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21/05/2025 11:59
Audiência una designada (10/06/2025 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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21/05/2025 11:59
Audiência una por videoconferência cancelada (10/06/2025 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/11/2024 14:01
Audiência una por videoconferência designada (10/06/2025 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/11/2024 14:01
Audiência una por videoconferência realizada (12/11/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/10/2024 04:08
Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
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17/10/2024 04:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
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16/10/2024 14:05
Expedido(a) intimação a(o) ERISVANDA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO
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16/10/2024 14:05
Expedido(a) intimação a(o) CICERO VIANA DOS SANTOS *56.***.*21-39
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16/10/2024 14:05
Expedido(a) intimação a(o) CARLA ANGELICA GOMES DE SOUZA
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16/10/2024 13:57
Audiência una por videoconferência designada (12/11/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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16/10/2024 13:57
Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/11/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/08/2024 11:43
Audiência inicial por videoconferência designada (12/11/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/08/2024 11:43
Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/11/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/07/2024 12:15
Expedido(a) notificação a(o) ERISVANDA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO
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17/07/2024 12:15
Expedido(a) notificação a(o) CICERO VIANA DOS SANTOS *56.***.*21-39
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25/06/2024 03:33
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
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25/06/2024 03:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
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25/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100704-79.2024.5.01.0049 RECLAMANTE: CARLA ANGELICA GOMES DE SOUZA RECLAMADO: CICERO VIANA DOS SANTOS *56.***.*21-39 E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):CARLA ANGELICA GOMES DE SOUZANOTIFICAÇÃO PJeFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) citado(s) para ciência da presente ação e da inclusão do feito em pauta telepresencial Inicial por videoconferência: 12/11/2024 08:50, observando as instruções que se seguem.
A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta zoom meetings, no dia e horário da audiência (acima informados), sendo necessário telefone celular com internet, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo seguinte caminho: Endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt49rj ou por ID da reunião: 5783113631.1) O não comparecimento das partes à audiência implicará no disposto no Artigo 844, da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) As partes deverão estar presentes e assistidas, a fim de encaminhamento de proposta de conciliação e apresentação de defesa, cientes de que a ausência importará os efeitos previstos no art. 844 da CLT. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, até o horário da audiência, conforme Artigo 847, Parágrafo único da CLT, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SER APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.IGOR DE MELO GARCIASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
21/06/2024 08:06
Expedido(a) notificação a(o) CARLA ANGELICA GOMES DE SOUZA
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21/06/2024 08:06
Expedido(a) notificação a(o) ERISVANDA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO
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21/06/2024 08:06
Expedido(a) notificação a(o) CICERO VIANA DOS SANTOS *56.***.*21-39
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20/06/2024 21:54
Audiência inicial por videoconferência designada (12/11/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/06/2024 21:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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