28/06/2025 04:32

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER em 27/06/2025
28/06/2025 04:32

Decorrido o prazo de SL QUATRO SERVICOS LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:32

Decorrido o prazo de ALEX SANDER DE MOURA OLIVEIRA em 27/06/2025
16/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 567b0cb proferida nos autos.

Relatório As partes qualificados na petição inicial, apresentam petição de ID. 7bb6e09 requerendo a homologação de acordo, nos termos ali firmados.

Fundamentação Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados regularmente constituídos e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação celebrada entre as partes instrumentalizada da na petição amima mencionada, para que surtam seus efeitos jurídicos.

Cumprido o presente acordo, a parte autora dá quitação geral e plena quanto a(o) objeto da execução.

Valor do acordo: R$ 20.000,00 em seis parcelas Em caso de inadimplemento, fixada multa de 50% sobre o valor inadimplido Fica a reclamada, desde já, ciente das suas obrigações e das penalidades impostas pelo descumprimento do presente acordo, sendo desnecessária sua intimação posterior na hipótese de inadimplemento. Pelo exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, nos seus exatos termos, no que não contrariar o presente termo, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor do acordo, pela reclamada.

As contribuições previdenciárias e fiscais, se cabíveis serão suportadas pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Cumprido o acordo, venham conclusos para extinção. SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho Titular NITEROI/RJ, 14 de junho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SL QUATRO SERVICOS LTDA - CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER
14/06/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER
14/06/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SL QUATRO SERVICOS LTDA
14/06/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER DE MOURA OLIVEIRA
14/06/2025 16:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/06/2025 16:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
14/06/2025 16:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/06/2025 16:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/06/2025 16:19

Encerrada a conclusão
14/06/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/06/2025 16:19

Iniciada a execução
13/06/2025 17:18

Juntada a petição de Acordo
06/06/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/06/2025 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de SL QUATRO SERVICOS LTDA em 21/05/2025
17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER em 16/05/2025
17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de ALEX SANDER DE MOURA OLIVEIRA em 16/05/2025
09/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SL QUATRO SERVICOS LTDA
08/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 841291c proferida nos autos. PROMOÇÃO DA CONTADORIA Informo a V.

Exa. que esta Contadoria procedeu à verificação dos cálculos apresentados pelo reclamante, constando que se encontram adequados ao julgado em valores atualizados até 31/12/2024.

Niterói, 19/03/2025.

César Campelo Secretário Calculista DECISÃO PJe Trata-se de liquidação com cálculos elaborados pelo reclamante no(s) ID 1333326, não impugnados pelas reclamadas.

Acolho os cálculos elaborados pelo reclamante, por estarem de acordo com o julgado. É a fundamentação.

Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, parágrafo 2º da CLT, julgo por sentença os cálculos de liquidação, e HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo reclamante, acima referidos, devidamente verificados pela contadoria, pelos motivos expressos na fundamentação supra, condenando as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento do VALOR TOTAL DE R$ 19.309,21, dividido da seguinte forma: Líquido para o reclamante - R$ 15.948,24 IRRF - ISENTO INSS TOTAL - R$ 2.098,44 Honorários p/ advog, do rcte - R$ 822,53 CUSTAS - R$ 240,00 É a decisão.

Determino a EXECUÇÃO do valor homologado.

Cite-se inicialmente a 1ª Reclamada, via e-carta, para proceder ao depósito em 5 dias, NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2732, sob pena de penhora. NITEROI/RJ, 07 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER
07/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER
07/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER DE MOURA OLIVEIRA
07/05/2025 13:15

Homologada a liquidação
19/03/2025 08:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
05/03/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de SL QUATRO SERVICOS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER em 06/02/2025
01/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALEX SANDER DE MOURA OLIVEIRA em 31/01/2025
19/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) SL QUATRO SERVICOS LTDA
18/12/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER
18/12/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/12/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER DE MOURA OLIVEIRA
17/12/2024 15:38

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 045e61f) para Apresentação de Cálculos
16/12/2024 13:09

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 11/12/2024
05/12/2024 12:40

Expedido(a) alvará a(o) ALEX SANDER DE MOURA OLIVEIRA
03/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER DE MOURA OLIVEIRA
02/12/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
02/12/2024 15:17

Iniciada a liquidação
02/12/2024 15:17

Transitado em julgado em 23/10/2024
24/10/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
24/10/2024 03:02

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 REGIAO em 23/10/2024
11/09/2024 14:44

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 REGIAO
29/07/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
23/07/2024 23:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER em 08/07/2024
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALEX SANDER DE MOURA OLIVEIRA em 08/07/2024
26/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e1fb4d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsto posto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e condeno SL QUATRO SERVIÇOS LTDA e CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER, a segunda com responsabilidade subsidiária a adimplirem ALEX SANDER DE MOURA OLIVEIRA, no prazo de oito dias, dos seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, conforme parâmetros traçados na fundamentação supra, e indefiro as demais postulações:horas extras e reflexos;saldo de salário – 33 dias;aviso prévio indenizado (30 dias);décimo terceiro salário à razão de 3/12, já considerada a projeção do aviso prévio;férias proporcionais, à razão de 2/12, já considerada a projeção do aviso prévio, acrescidas de 1/3;diferenças de FGTS (observada a Súmula n. 305, do C.

TST) e indenização compensatória de 40%;multa art. 467 e art. 477 da CLT;honorários advocatícios. Expeça-se alvará para saque dos depósitos de FGTS, responsabilizando-se a empresa pela integralidade dos depósitos. Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos na v.

Decisão proferida pelo C.

STF, em 18.12.2020, nos autos das ADC’s 58 e 59.Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-se-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.Deferida a gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra.Custas de R$240,00, calculadas sobre R$12.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I da CLT, pela parte ré.Intimem-se as partes.Niterói, 22 de maio de 2024. SIMONE POUBEL LIMAJuíza Titular de Vara do Trabalho SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2024 13:56

Expedido(a) mandado a(o) SL QUATRO SERVICOS LTDA
24/06/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER
24/06/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER DE MOURA OLIVEIRA
24/06/2024 12:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
24/06/2024 12:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEX SANDER DE MOURA OLIVEIRA
24/06/2024 12:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEX SANDER DE MOURA OLIVEIRA
28/05/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 13:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
14/05/2024 00:52

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 13/05/2024
09/05/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
08/05/2024 16:10

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (08/05/2024 11:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/05/2024 16:10

Juntada a petição de Contestação
06/05/2024 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 11:32

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER
22/02/2024 11:32

Expedido(a) notificação a(o) SL QUATRO SERVICOS LTDA
22/02/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER DE MOURA OLIVEIRA
22/02/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER DE MOURA OLIVEIRA
22/02/2024 10:40

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/05/2024 11:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/02/2024 10:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/05/2024 11:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/09/2023 17:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/05/2024 11:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/09/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo