16/08/2024 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2024 14:34

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2024 17:49

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2024 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/08/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/08/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS NASCIMENTO DA SILVA
01/08/2024 10:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
01/08/2024 10:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MATEUS NASCIMENTO DA SILVA sem efeito suspensivo
01/08/2024 09:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
01/08/2024 04:12

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 31/07/2024
01/08/2024 04:12

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2024
31/07/2024 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2024 17:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 190177e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, essa de forma SUBSIDIÁRIA, a pagar a MATEUS NASCIMENTO DA SILVA, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.Honorários sucumbenciais na forma supra.Juros e correção monetária na forma supra.Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.Custas totais (conhecimento de R$ 2.078,06, mais liquidação de R$519,52) de R$2.597,58, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$103.903,16, conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.Em se tratando a segunda reclamada de empresa em recuperação judicial, há de se aplicar o disposto no par. 10 do artigo 899 da CLT, isentando-a do depósito recursal apenas, mantendo o dever de pagamento das custas.Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC. Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/07/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS NASCIMENTO DA SILVA
18/07/2024 12:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.597,58
18/07/2024 12:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MATEUS NASCIMENTO DA SILVA
18/07/2024 12:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a MATEUS NASCIMENTO DA SILVA
18/07/2024 12:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
17/07/2024 17:50

Juntada a petição de Razões Finais
17/07/2024 12:28

Juntada a petição de Razões Finais
03/07/2024 11:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/07/2024 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/06/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 14:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/07/2024 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/03/2024 14:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/07/2024 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/03/2024 14:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/07/2024 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/03/2024 12:30

Audiência una por videoconferência realizada (06/03/2024 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/03/2024 15:01

Juntada a petição de Contestação
01/03/2024 16:46

Juntada a petição de Contestação
24/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/02/2024
02/02/2024 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 00:56

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 29/01/2024
30/01/2024 00:56

Decorrido o prazo de MATEUS NASCIMENTO DA SILVA em 29/01/2024
22/01/2024 14:54

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/01/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/01/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS NASCIMENTO DA SILVA
11/01/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
11/01/2024 09:55

Audiência una por videoconferência designada (06/03/2024 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/12/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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