20/05/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/05/2025 12:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON DANTAS GOMES em 19/05/2025
20/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S/A (CNPJ 51.***.***/0001-72) em 19/05/2025
16/05/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100891-83.2022.5.01.0073 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: ANDERSON DANTAS GOMES, TIM CELULAR S.A., MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S/A (CNPJ 51.***.***/0001-72) RECORRIDO: TIM CELULAR S.A., MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S/A (CNPJ 51.***.***/0001-72), ANDERSON DANTAS GOMES DESTINATÁRIO: ANDERSON DANTAS GOMES INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração opostos pelo Reclamante, para sanar os vícios apontados, atribuindo efeitos infringentes ao julgado anteriormente proclamado, para ajustar a condenação imposta no item relativo ao tema "Da equiparação salarial" (fls. 1.467/1.468), para condenar a Demandada ao pagamento das diferenças salariais postuladas, com base nos contracheques e ficha de registro do paradigma Ednaldo Martins de Oliveira (fls. 476/512), com reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e verbas resilitórias, além das horas extras deferidas na sentença e as horas extras e sobreaviso já pagos, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DANTAS GOMES
05/05/2025 11:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON DANTAS GOMES - CPF: *78.***.*26-94
05/05/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DANTAS GOMES
05/05/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S/A (CNPJ 51.***.***/0001-72)
05/05/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
05/05/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S/A (CNPJ 51.***.***/0001-72)
05/05/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
05/05/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DANTAS GOMES
24/04/2025 13:53

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 13:00 ST6 --EM MESA CJM 13h ()
03/04/2025 13:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 09:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S/A (CNPJ 51.***.***/0001-72) em 02/04/2025
31/03/2025 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb11033 proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: ANDERSON DANTAS GOMES, TIM CELULAR S.A., MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S/A (CNPJ 51.***.***/0001-72) RECORRIDO: TIM CELULAR S.A., MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S/A (CNPJ 51.***.***/0001-72), ANDERSON DANTAS GOMES À parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, em 5 dias, ante a possibilidade de que seja conferido efeito modificativo ao julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

CLAUDIO JOSE MONTESSO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S/A (CNPJ 51.***.***/0001-72) - TIM CELULAR S.A.
24/03/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S/A (CNPJ 51.***.***/0001-72)
24/03/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
24/03/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
24/03/2025 09:21

Encerrada a conclusão
21/03/2025 05:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
21/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S/A (CNPJ 51.***.***/0001-72) em 20/03/2025
20/03/2025 12:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/03/2025 11:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100891-83.2022.5.01.0073 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: ANDERSON DANTAS GOMES, TIM CELULAR S.A., MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S/A (CNPJ 51.***.***/0001-72) RECORRIDO: TIM CELULAR S.A., MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S/A (CNPJ 51.***.***/0001-72), ANDERSON DANTAS GOMES DESTINATÁRIO: ANDERSON DANTAS GOMES INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo Reclamante, pela 1ª Reclamada e pela 2ª Reclamada.

No mérito, em julgamento conjunto dos recursos das Rés, dar-lhes parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT.

E dar parcial provimento ao apelo do Autor, para condenar as Demandadas, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e verbas resilitórias, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator. Rearbitrados os valores de custas e condenação, respectivamente, em R$ 3.600,00 e R$ 180.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DANTAS GOMES
06/03/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S/A (CNPJ 51.***.***/0001-72)
06/03/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
06/03/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DANTAS GOMES
24/02/2025 11:30

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S/A (CNPJ 51.***.***/0001-72) e provido em parte
24/02/2025 11:30

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-80 e provido em parte
24/02/2025 11:30

Conhecido o recurso de ANDERSON DANTAS GOMES - CPF: *78.***.*26-94 e provido em parte
05/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/02/2025
04/02/2025 14:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/02/2025 14:35

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
01/01/2025 22:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/11/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 19:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
01/10/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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