TRT1 - 0100502-28.2021.5.01.0431
1ª instância - Cabo Frio - 1ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 04:53
Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
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26/09/2025 04:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
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26/09/2025 04:53
Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
-
26/09/2025 04:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
-
25/09/2025 16:19
Expedido(a) intimação a(o) RESIDENCIAL BARRAMARES XX
-
25/09/2025 16:19
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DO CARMO BARROS
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25/09/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2025 14:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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25/09/2025 00:08
Decorrido o prazo de THIAGO DO CARMO BARROS em 24/09/2025
-
09/09/2025 07:01
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
-
09/09/2025 07:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATSum 0100502-28.2021.5.01.0431 RECLAMANTE: THIAGO DO CARMO BARROS RECLAMADO: RESIDENCIAL BARRAMARES XX DESTINATÁRIO(S): THIAGO DO CARMO BARROS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje CABO FRIO/RJ, 08 de setembro de 2025.
JORDANA CAMPOS SOUZA DA ROSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DO CARMO BARROS -
08/09/2025 10:23
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DO CARMO BARROS
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08/09/2025 10:21
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 8.360,49)
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08/09/2025 10:21
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 14.239,35)
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08/09/2025 10:21
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 83.604,86)
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05/09/2025 04:08
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2025 15:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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02/09/2025 17:01
Juntada a petição de Manifestação
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02/09/2025 13:30
Recebidos os autos para prosseguir
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21/05/2025 10:50
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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16/05/2025 15:57
Juntada a petição de Contraminuta
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09/05/2025 07:28
Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
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09/05/2025 07:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
-
09/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6664d0d proferida nos autos.
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº. 01/2023 da E.
Corregedoria do TRT - 1ª Região, verifico que o agravo de petição interposto pelo(a) reclamado(a) ID. 4d1bdb9, em 07/05/2025, promovida a intimação em 24/04/2025, subscrito por patrono regularmente habilitado nos autos ID. 1ea3062, encontra-se dentro do prazo legal.
Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição, dou seguimento ao recurso.
Ao(s) agravado(s).
Decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.
TRT.
CABO FRIO/RJ, 08 de maio de 2025.
ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DO CARMO BARROS -
08/05/2025 16:24
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DO CARMO BARROS
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08/05/2025 16:23
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RESIDENCIAL BARRAMARES XX sem efeito suspensivo
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08/05/2025 08:24
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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08/05/2025 00:24
Decorrido o prazo de THIAGO DO CARMO BARROS em 07/05/2025
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07/05/2025 15:11
Juntada a petição de Agravo de Petição
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22/04/2025 09:32
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
-
22/04/2025 09:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
-
22/04/2025 09:32
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
-
22/04/2025 09:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
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16/04/2025 11:09
Expedido(a) intimação a(o) RESIDENCIAL BARRAMARES XX
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16/04/2025 11:09
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DO CARMO BARROS
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16/04/2025 11:08
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de RESIDENCIAL BARRAMARES XX
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15/04/2025 10:20
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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15/04/2025 08:14
Juntada a petição de Manifestação
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14/04/2025 07:56
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
-
14/04/2025 07:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
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11/04/2025 09:46
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DO CARMO BARROS
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11/04/2025 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 15:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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10/04/2025 15:52
Juntada a petição de Embargos à Execução
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08/04/2025 07:13
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
-
08/04/2025 07:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
-
08/04/2025 07:13
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
-
08/04/2025 07:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d4609a proferido nos autos.
Convolo depósito de ID 4bdebbf em penhora. intimem-se as partes devendo o rte e seu patrono apresentarem contas bancárias no prazo de 05 dias, para posterior transferência de seus créditos.
CABO FRIO/RJ, 07 de abril de 2025.
ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RESIDENCIAL BARRAMARES XX -
07/04/2025 11:56
Expedido(a) intimação a(o) RESIDENCIAL BARRAMARES XX
-
07/04/2025 11:56
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DO CARMO BARROS
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07/04/2025 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 11:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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04/04/2025 00:14
Decorrido o prazo de THIAGO DO CARMO BARROS em 03/04/2025
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03/04/2025 14:34
Juntada a petição de Manifestação
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01/04/2025 08:21
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
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01/04/2025 08:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 09:33
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
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31/03/2025 09:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
-
31/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db28841 proferido nos autos.
Sem razão o autor.
O art 879, § 2º da CLT é claro quando determina: Art. 879 ... § 2o Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) (grifo) Ora, a sentença se torna líquida com a homologação efetivada pela contadoria, abrindo-se então prazo para impugnação fundamentada das partes, sob pena de preclusão.
Se outro entendimento fosse, não haveria motivos para que este Regional pacificasse entendimento de não ser possível discutir contas de liquidação não impugnadas no prazo do § 2º do artigo 879 da CLT: SÚMULA 67 IMPUGNAÇÃO À LIQUIDAÇÃO.
INÉRCIA.
PRECLUSÃO.
ARTIGO 879, §2º, DA CLT. "Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT." Nada obstante, observa este Juízo que houve erro desta Serventia no momento de inserir o prazo legal de 08 dias para impugnação, sendo certo que na intimação de ID 1a1ae35, consta equivocadamente o prazo de 10 dias, culminando com seu encerramento no dia 20/03/25, quando o certo seria ter como termo final 18/03/2025.
Assim, reconsidero despacho de ID b68ae89, por preclusa a impugnação apresentada.
Intimem-se as partes para ciência do acima decidido, devendo ainda a rda comprovar o pagamento da diferença ainda devida ao autor no valor de R$ 55.122,07, mais R$ 8.360,49 referente a 10% de honorários e INSS de R$ 14.239,35, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. CABO FRIO/RJ, 28 de março de 2025.
ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DO CARMO BARROS -
28/03/2025 08:30
Expedido(a) intimação a(o) RESIDENCIAL BARRAMARES XX
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28/03/2025 08:30
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DO CARMO BARROS
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28/03/2025 08:29
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 12:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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27/03/2025 12:34
Juntada a petição de Manifestação
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26/03/2025 19:37
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2025 13:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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24/03/2025 13:21
Iniciada a execução
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24/03/2025 11:25
Juntada a petição de Manifestação
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20/03/2025 17:07
Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
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18/03/2025 09:07
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
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18/03/2025 09:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
-
18/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0100502-28.2021.5.01.0431 : THIAGO DO CARMO BARROS : RESIDENCIAL BARRAMARES XX DESTINATÁRIO(S): THIAGO DO CARMO BARROS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje CABO FRIO/RJ, 17 de março de 2025.
JORDANA CAMPOS SOUZA DA ROSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DO CARMO BARROS -
17/03/2025 10:35
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DO CARMO BARROS
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17/03/2025 10:15
Juntada a petição de Manifestação
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28/02/2025 16:37
Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
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28/02/2025 16:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
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28/02/2025 15:40
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
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28/02/2025 15:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
-
28/02/2025 15:40
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
-
28/02/2025 15:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
-
28/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed166b1 proferida nos autos.
Tendo em vista a concordância do reclamante com os cálculos da reclamada, HOMOLOGO os cálculos da reclamada, para fixar a condenação em R$ 83.604,86, que se referem às verbas salariais atualizadas, e R$ 8.360,49 referente a 10% de honorários, ambos atualizados até o mês fevereiro de 2025, INSS R$ 14.239,35. Convolo os depósitos de id bc16ca8 e id b9e46bc em penhora.
Intimem-se as partes, sob as penas do art. 879, § 2º, CLT.
Decorrido o prazo legal e silente, expeça-se alvará ao Rte do depósito retro, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, devendo observar que após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, o início da execução passou a depender da iniciativa do exequente.
Vindo a comprovação, cite-se a ré sobre a execução, devendo a reclamada vir com o pagamento do valor da diferença da condenação no prazo de 48 horas - art. 880, CLT.
Inerte a reclamada, diga o autor se concorda com ativação dos convênios à disposição deste Tribunal, no prazo de oito dias, valendo o silêncio como concordância tácita.
CABO FRIO/RJ, 27 de fevereiro de 2025.
ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DO CARMO BARROS -
27/02/2025 15:41
Expedido(a) intimação a(o) RESIDENCIAL BARRAMARES XX
-
27/02/2025 15:41
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DO CARMO BARROS
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27/02/2025 15:40
Homologada a liquidação
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27/02/2025 11:07
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
27/02/2025 11:06
Encerrada a conclusão
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27/02/2025 11:01
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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27/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8333cc proferido nos autos.
Notifique-se a parte autora para se manifestar acerca dos cálculos da reclamada em 10 dias.
Decorrido o prazo, ao Contador.
CABO FRIO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.
ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DO CARMO BARROS -
25/02/2025 15:13
Juntada a petição de Manifestação
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25/02/2025 13:29
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DO CARMO BARROS
-
25/02/2025 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 08:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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19/02/2025 12:29
Juntada a petição de Manifestação
-
04/02/2025 03:32
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
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04/02/2025 03:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
-
03/02/2025 13:42
Expedido(a) intimação a(o) RESIDENCIAL BARRAMARES XX
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03/02/2025 13:41
Iniciada a liquidação
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03/02/2025 13:41
Transitado em julgado em 03/12/2024
-
31/01/2025 16:49
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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31/01/2025 00:13
Decorrido o prazo de THIAGO DO CARMO BARROS em 30/01/2025
-
10/12/2024 02:49
Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
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10/12/2024 02:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
-
09/12/2024 12:07
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DO CARMO BARROS
-
09/12/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 10:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
09/12/2024 05:52
Recebidos os autos para prosseguir
-
21/11/2023 11:20
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
17/11/2023 11:25
Juntada a petição de Contrarrazões
-
04/11/2023 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
-
04/11/2023 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2023 16:15
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DO CARMO BARROS
-
03/11/2023 16:14
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RESIDENCIAL BARRAMARES XX sem efeito suspensivo
-
03/11/2023 15:11
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
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03/11/2023 15:04
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
-
27/10/2023 13:32
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
27/10/2023 10:19
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
23/10/2023 08:43
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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30/09/2023 00:01
Decorrido o prazo de RESIDENCIAL BARRAMARES XX em 29/09/2023
-
25/08/2023 14:47
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
18/08/2023 15:31
Expedido(a) mandado a(o) RESIDENCIAL BARRAMARES XX
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18/08/2023 00:07
Decorrido o prazo de THIAGO DO CARMO BARROS em 17/08/2023
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03/08/2023 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
-
03/08/2023 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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02/08/2023 21:05
Expedido(a) intimação a(o) RESIDENCIAL BARRAMARES XX
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02/08/2023 08:28
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DO CARMO BARROS
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02/08/2023 08:27
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
-
02/08/2023 08:27
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THIAGO DO CARMO BARROS
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02/08/2023 08:27
Concedida a assistência judiciária gratuita a THIAGO DO CARMO BARROS
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01/08/2023 14:56
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
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01/08/2023 14:31
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (01/08/2023 09:10 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
14/07/2023 12:45
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
23/06/2023 15:57
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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27/04/2023 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
-
27/04/2023 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/04/2023 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
-
27/04/2023 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2023 14:52
Expedido(a) intimação a(o) RESIDENCIAL BARRAMARES XX
-
26/04/2023 14:52
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DO CARMO BARROS
-
26/04/2023 14:52
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DO CARMO BARROS
-
26/04/2023 11:01
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DO CARMO BARROS
-
26/04/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 09:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
-
26/04/2023 09:40
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/08/2023 09:10 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
26/04/2023 09:38
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (01/08/2023 09:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
27/08/2022 00:18
Decorrido o prazo de THIAGO DO CARMO BARROS em 26/08/2022
-
17/08/2022 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
-
17/08/2022 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2022 08:26
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DO CARMO BARROS
-
12/08/2022 08:25
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2022 14:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
-
11/08/2022 14:51
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/08/2023 09:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
11/08/2022 14:51
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/12/2022 10:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
13/04/2022 15:27
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
-
21/01/2022 21:38
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/12/2022 10:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
29/07/2021 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2021 16:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
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22/07/2021 00:01
Decorrido o prazo de RESIDENCIAL BARRAMARES XX em 21/07/2021
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19/05/2021 12:35
Expedido(a) intimação a(o) RESIDENCIAL BARRAMARES XX
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19/05/2021 00:14
Decorrido o prazo de THIAGO DO CARMO BARROS em 18/05/2021
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11/05/2021 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
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11/05/2021 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2021 03:52
Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DO CARMO BARROS
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09/05/2021 03:51
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2021 16:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
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30/04/2021 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2021
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Intimação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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