02/09/2024 11:07

Arquivados os autos definitivamente
28/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 27/08/2024
28/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de TANIA REGINA DA SILVA AFFONSO em 27/08/2024
14/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
13/08/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) TANIA REGINA DA SILVA AFFONSO
13/08/2024 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
13/08/2024 16:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/08/2024 16:29

Encerrada a conclusão
12/08/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de TANIA REGINA DA SILVA AFFONSO em 02/08/2024
27/07/2024 03:47

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 26/07/2024
19/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2112c4d proferido nos autos.

Alega, a ré, , a ilegitimidade da autora, uma vez que não comprovados os requisitos fixados na decisão exequenda, qual sejam:(1 ) ter percebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social l (PIS) até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado e que tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 (trinta) dias no ano-base ; e(2 ) estejam cadastrados há pelo menos 5 (cinco) anos no Fundo de Participação PIS .A CTPS de Id 555a03a comprova o preenchimento do item 1 supra.No que tange à comprovação de cadastramento no Fundo de Participação PIS, entendo que tal ônus cabe à autora, nos termos dos artigos 373 , I , do CPC e 818 da CLT, não tendo a CTPS de Id 555a03a o condão de comprovar o 2º requisito.Ante o exposto, notifique-se a autora para comprovar sua legitimidade, devendo comprovar a sua inclusão no cadastro do Fundo de Participação PIS há, pelo menos, 5 anos, em 10 dias, sob risco de extinção do feito. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
18/07/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) TANIA REGINA DA SILVA AFFONSO
18/07/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 12/07/2024
11/07/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação (manifestação RioSaúde)
25/06/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
25/06/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/05/2024 20:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) TANIA REGINA DA SILVA AFFONSO
29/04/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 24/04/2024
24/04/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
24/04/2024 09:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação RioSaúde e impugnação aos cálculos da autora)
01/04/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
01/04/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
29/03/2024 09:29

Iniciada a liquidação
27/03/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo