30/07/2025 08:30

Arquivados os autos definitivamente
30/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/07/2025
22/07/2025 08:00

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 02ebab8) para Manifestação
21/07/2025 17:35

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) NATALINA VIANA
15/07/2025 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento da obrigação de fazer
15/07/2025 00:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
15/07/2025 00:39

Expedido(a) ofício a(o) NATALINA VIANA
15/07/2025 00:39

Expedido(a) ofício a(o) NATALINA VIANA
15/07/2025 00:39

Expedido(a) ofício a(o) NATALINA VIANA
15/07/2025 00:39

Expedido(a) ofício a(o) NATALINA VIANA
03/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2025
30/06/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79c7a06 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos da contadoria de ID 6b85150 para fixar a condenação no valor total de R$ 31.247,44, observadas a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF e a Súmula 17, deste E.

TRT.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo in albis, expeça-se certidão de crédito para fins de habilitação do autor no Juízo da recuperação judicial. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATALINA VIANA
23/06/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) NATALINA VIANA
23/06/2025 15:25

Homologada a liquidação
17/06/2025 12:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de NATALINA VIANA em 09/06/2025
27/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e06ad89 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS Com razão.

A ré corrige a base de cálculo das horas extras para considerar os reajustes aplicados a categoria dos comerciários de 10% e 4,5%, em outubro de 2022 e 09/2023.

Assim, o cálculo de id 8b20ac1 apresenta a variação salarial correta. FGTS A Sentença de id b8717c9 defere o pagamento das verbas postuladas no rol de pedidos, letras "a" até "n".

Assim, devido o pagamento do FGTS não recolhido, nos termos do item "l" da inicial.

A obrigação de comprovar o recolhimento do FGTS é do empregador.

Assim, sem comprovante do recolhimento, devida a apuração de todo o período contratual. INTEGRAÇÃO DO RSR NAS DEMAIS VERBAS A Sentença expressamente determina que a aplicação da modulação estabelecida no item II da OJ nº 394 da SDI-I do TST no tópico RSR.

Assim, a majoração do valor do repouso semanal remunerado decorrente da integração das horas extras habituais deve repercutir no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS a partir de 20.03.2023.

Devida a retificação.

O cálculo autoral não observa a proporcionalidade do mês de março de 2023 ao dividir os períodos, apura até 19/03/2023 com 24 horas extras devidas e a partir de 20/03/2023 da mesma forma. FGTS Com razão em parte.

Conforme art. 15 da Lei 8036/90, o FGTS integra nas parcelas de que tratam os arts. 457 e 458 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Gratificação de Natal.

Indevida a incidência do FGTS sobre as férias+1/3, ante sua natureza indenizatória.

O Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que não ofende a coisa julgada a determinação de recolhimento dos valores a título de FGTS sobre os reflexos da parcela principal, ainda que omissa a decisão exequenda, por se tratar de mera imposição legal.

Devida a retificação.

Ante o exposto, CONHEÇO da impugnação, para julgá-la PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação supra.

Custas no valor de R$55,35, pelo executado, nos termos do art. 789 – A, VII da CLT.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos à contadoria para retificação dos cálculos de id 7d269dd, conforme fundamentação supra. KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) NATALINA VIANA
26/05/2025 10:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de NATALINA VIANA
26/05/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a KAREN PINZON BLASKOSKI
26/05/2025 09:10

Encerrada a conclusão
22/03/2025 23:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CAMILA LEAL LIMA
22/03/2025 23:53

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a08c913) para Contestação
22/03/2025 23:52

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: a9e43c0) para Impugnação à Sentença de Liquidação
21/03/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f76e84a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se a ré a se manifestar sobre a impugnação do autor, em 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
12/03/2025 13:03

Iniciada a execução
11/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/03/2025
06/03/2025 12:50

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
27/02/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4ecf54 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT – HOMOLOGAÇÃO Vistos etc.

Homologo os cálculos da parte ré de ID 06c38e2 para fixar a condenação no valor total de R$ 24.657,35, observadas a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF e a Súmula 17, deste E.

TRT. Intime-se as partes, sendo a autora na forma do art. 880 c/c art. 884.

Decorrido o prazo in albis, expeça-se certidão de crédito para habilitação na recuperação judicial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATALINA VIANA
23/02/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/02/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) NATALINA VIANA
23/02/2025 19:28

Homologada a liquidação
21/02/2025 07:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
20/02/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
01/02/2025 09:05

Iniciada a liquidação
01/02/2025 09:05

Transitado em julgado em 28/01/2025
30/01/2025 06:08

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2025
30/01/2025 06:08

Decorrido o prazo de NATALINA VIANA em 28/01/2025
09/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 00:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/12/2024 00:39

Expedido(a) intimação a(o) NATALINA VIANA
08/12/2024 00:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
08/12/2024 00:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NATALINA VIANA
05/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/12/2024
04/12/2024 10:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
03/12/2024 13:38

Juntada a petição de Razões Finais
27/11/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 17:30

Juntada a petição de Razões Finais
25/11/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/11/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) NATALINA VIANA
25/11/2024 18:04

Encerrada a conclusão
22/11/2024 23:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
06/11/2024 11:23

Encerrada a conclusão
05/11/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
23/10/2024 00:27

Expedido(a) ofício a(o) NATALINA VIANA
22/10/2024 13:07

Expedido(a) ofício a(o) NATALINA VIANA
22/10/2024 12:28

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (22/10/2024 09:30 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 14:02

Juntada a petição de Contestação
18/10/2024 09:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/10/2024
20/09/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/09/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) NATALINA VIANA
18/09/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
12/09/2024 15:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/09/2024 15:57

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/10/2024 09:30 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 15:57

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (23/10/2024 09:30 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 23:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/08/2024 23:02

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/10/2024 09:30 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 23:02

Audiência una cancelada (23/10/2024 09:30 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 23:02

Audiência una designada (23/10/2024 09:30 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 23:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (23/10/2024 09:30 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) NATALINA VIANA
12/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/08/2024
05/07/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100664-28.2024.5.01.0072 RECLAMANTE: NATALINA VIANA RECLAMADO: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): NATALINA VIANAFicam as partes notificadas, sendo a reclamada citada da presente ação, para comparecer à audiência UNA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, observando as instruções que seguem: Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo): 23/10/2024 09:30.A audiência será realizada por meio da plataforma Zoom, na data e horário acima indicados, em conformidade com a Resolução n. 345 de 2020 do CNJ, e Ato Conjunto nº 15/2021 c/c Provimento CR n. 02/2023, ambos do TRT da 1ª Região.Acesso à sala de audiência direto pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt72.rj ou ID: 7768517252 e Senha: 72vt.rj 1- A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2- As partes deverão apresentar no momento da audiência documento de identificação.

A reclamada, pessoa jurídica, deverá estar devidamente representada, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa, observando os termos do art.3º do Provimento n. 5 de 2003 do TST.3- A defesa e documentos deverão ser apresentados em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006 c/c Resolução nº 94/2012 e 120/2013, ambas do CSJT.

Nos termos do art. 7º, caput, do Ato Conjunto nº 15/2021, a reclamada deverá manifestar-se sobre a adesão ao juízo 100% digital.4- Em caso de ausência de qualquer das parte será observado o art. 844 da CLT.5- As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC (rito Ordinário) ou art. 852-H,§2º da CLT (Rito Sumaríssimo).6- Os advogados ficam responsáveis por encaminhar as partes e testemunhas o link de acesso à sala de audiência.7- Não serão ouvidas partes e testemunhas que não estejam em local adequado e compatível com a formalidade do ato, tais como locais públicos e locais sem acústica adequada (art. 7°, VI, c/c art. 8°, III, do Provimento CR n.02/2023).

As partes são responsáveis por apresentarem as testemunhas observando essas orientações, sob pena de perda da prova.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.LEANDRO ALVIMSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) NATALINA VIANA
27/06/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) NATALINA VIANA
27/06/2024 17:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/10/2024 09:30 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
12/06/2024 16:02

Encerrada a conclusão
05/06/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
05/06/2024 10:26

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
05/06/2024 01:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
04/06/2024 19:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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