14/08/2024 09:08

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP em 13/08/2024
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARIA GALDINA PINHEIRO PINTO em 13/08/2024
10/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARIA GALDINA PINHEIRO PINTO em 09/08/2024
10/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARIA GALDINA PINHEIRO PINTO em 09/08/2024
05/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP
02/08/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GALDINA PINHEIRO PINTO
02/08/2024 14:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
02/08/2024 14:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
01/08/2024 15:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/08/2024 13:11

Juntada a petição de Acordo
01/08/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP
31/07/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GALDINA PINHEIRO PINTO
31/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
31/07/2024 00:17

Juntada a petição de Acordo
19/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf8ebaf proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT 1.

Por não impugnados, homologo os cálculos do autor de ID. 7a666b9 no total de R$ 29.118,06.2.

A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo.3.

Intimem-se as partes, sendo as Rdas, através de seus patronos, via Diário Oficial, para efetuarem o pagamento, no prazo de 15 dias, afastando, no entanto, a aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC, diante da fixação da tese jurídica no Acórdão no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo, Tema nº 0004, processo nº 1786-24.2015.5.01.0000 de novembro de 2017 de incompatibilidade com as normas vigentes da CLT.

O devedor poderá garantir o juízo, na forma do art. 884, caput, da CLT.4.

Decorrido o prazo in albis e certificado, inclua-se em minuta para penhora on line através do convênio SISBAJUD com amparo no art. 854 do CPC.5.

Dê-se ciência às partes do bloqueio total ou parcial, inclusive de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, garantida a execução.

No silêncio os depósitos oriundos do bloqueio serão liberados ao credor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito.6.

Infrutífera ou insatisfatória a tentativa de bloqueio, intime-se o credor para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP
18/07/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GALDINA PINHEIRO PINTO
18/07/2024 12:45

Homologada a liquidação
18/07/2024 08:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP em 17/07/2024
03/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP
02/07/2024 08:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/07/2024 08:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
01/07/2024 21:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/07/2024 21:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 11:51

Suspenso o processo por execução frustrada
04/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARIA GALDINA PINHEIRO PINTO em 03/06/2024
16/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GALDINA PINHEIRO PINTO
15/05/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/05/2024 12:19

Iniciada a liquidação
15/05/2024 12:19

Transitado em julgado em 10/05/2024
11/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP em 10/05/2024
11/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de MARIA GALDINA PINHEIRO PINTO em 10/05/2024
27/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP
26/04/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GALDINA PINHEIRO PINTO
26/04/2024 11:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA GALDINA PINHEIRO PINTO
26/04/2024 11:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
04/04/2024 12:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
04/04/2024 11:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/04/2024 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP em 03/03/2023
04/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARIA GALDINA PINHEIRO PINTO em 03/03/2023
03/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP em 02/03/2023
03/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARIA GALDINA PINHEIRO PINTO em 02/03/2023
24/02/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 20:36

Juntada a petição de Réplica
14/02/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP
14/02/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP
14/02/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GALDINA PINHEIRO PINTO
14/02/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP
14/02/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GALDINA PINHEIRO PINTO
14/02/2023 09:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/04/2024 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 09:57

Audiência de instrução cancelada (27/03/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2023 12:31

Audiência de instrução designada (27/03/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2023 12:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/02/2023 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2023 23:47

Juntada a petição de Contestação
08/02/2023 23:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2023 23:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP em 01/12/2022
30/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de MARIA GALDINA PINHEIRO PINTO em 29/11/2022
19/11/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP
17/11/2022 18:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GALDINA PINHEIRO PINTO
17/11/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 12:45

Audiência inicial por videoconferência designada (09/02/2023 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2022 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/11/2022 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo