14/08/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/08/2025 10:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/08/2025
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 24/07/2025
21/07/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/07/2025 22:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101978-67.2016.5.01.0014 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS RECORRIDO: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, UNIÃO FEDERAL (AGU) DESTINATÁRIO(S): RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (14f0866): "ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. " RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS
10/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
10/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
10/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS
08/07/2025 14:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS - CPF: *19.***.*19-69
18/06/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
18/06/2025 14:20

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab CGF) EM MESA ()
13/06/2025 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2025 09:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/06/2025
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 22/05/2025
20/05/2025 07:47

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/05/2025 23:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101978-67.2016.5.01.0014 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS RECORRIDO: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, UNIÃO FEDERAL (AGU) DESTINATÁRIO(S): RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:a7f39fb): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, dar parcial provimento para condenar a ré ao pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT.

Como corolário, fica invertido o ônus de sucumbência.

Condena-se a ré ao pagamento de 5% de honorários de sucumbência ao patrono do reclamante, calculados sobre o valor a ser liquidado em benefício do autor.

Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de condenação, R$ 2.000,00. " RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS
08/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
08/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
08/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS
06/05/2025 20:19

Conhecido o recurso de RAFAEL TEIXEIRA GOMES SANTOS - CPF: *19.***.*19-69 e provido em parte
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
10/04/2025 16:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 16:26

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab CGF) ()
20/03/2025 12:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/02/2025 11:28

Encerrada a conclusão
25/10/2024 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/10/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/10/2024 09:18

Determinada a requisição de informações
08/10/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
07/10/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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