27/05/2020 20:30

Baixa Definitiva
27/05/2020 20:30

Transitado em Julgado em 27.05.2020
21/02/2020 12:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2020 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 21.02.2020.
19/02/2020 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e provido
11/02/2020 14:14

Inclusão em Pauta
11/02/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 11.02.2020.
06/02/2020 11:36

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
05/02/2020 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
09/12/2019 13:38

Confirmada a intimação eletrônica
09/12/2019 07:00

Inclusão em Pauta
06/12/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.12.2019.
06/12/2019 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2019 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2019 12:04

Conclusos para julgamento
18/11/2019 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/09/2019 13:36

Confirmada a intimação eletrônica
23/09/2019 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2019 07:00

Publicado despacho em 23.09.2019.
20/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
20/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2019 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2019 12:28

Conclusos para despacho
21/09/2018 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/09/2018 07:00

Publicado despacho em 11.09.2018.
10/09/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
06/09/2018 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/07/2018 17:11

Conclusos para despacho
11/05/2018 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:19

Conclusos para despacho
20/02/2015 15:49

Conclusos para despacho
28/03/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2014 07:00

Publicado despacho em 20.03.2014.
19/03/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
13/03/2014 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2014 19:17

Conclusos para despacho
17/12/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2013 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2013 14:53

Conclusos para julgamento
19/11/2013 15:48

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/11/2013 13:16

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2013 07:00

Publicado acórdão em 30.10.2013.
22/10/2013 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2013 13:41

Inclusão em Pauta
11/10/2013 13:41

Inclusão em Pauta
03/10/2013 16:38

Conclusos para julgamento
03/10/2013 16:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
02/10/2013 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2013 14:43

Confirmada a intimação eletrônica
13/09/2013 07:00

Publicado acórdão em 13.09.2013.
04/09/2013 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e não-provido
29/08/2013 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2013 07:00

Inclusão em Pauta
28/08/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.08.2013.
23/08/2013 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2013 14:12

Conclusos para julgamento
10/06/2013 14:11

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/05/2013 16:03

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/05/2013 09:33

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2013 07:00

Publicado despacho em 08.05.2013.
07/05/2013 19:00

Negado seguimento a Recurso
02/05/2013 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2013 23:25

Conclusos para julgamento
19/03/2013 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/03/2013 15:23

Distribuído por sorteio
14/03/2013 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2013 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2013 22:06

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
21/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo